STF tem quatro votos contra pedido de Maluf para recorrer em liberdade

Categoria: Política , Criado em Quinta, 19 Abril 2018 09:13, Escrito por Agência Brasil ,
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Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para que ele possa recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido e deverá ser retomado hoje (19).

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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Categoria: Política , Criado em Quinta, 19 Abril 2018 09:08, Escrito por VcNaNeT ,
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Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). 

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Randolfe Rodrigues protocola pedido de impeachment contra Temer

Categoria: Política , Criado em Quarta, 18 Abril 2018 19:47, Escrito por Agência Brasil ,
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O parlamentar argumenta que houve suposto crime de responsabilidade durante depoimento prestado à Polícia Federal.

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Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo

Categoria: Política , Criado em Quinta, 12 Abril 2018 09:27, Escrito por Agência Brasil ,
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no ano passado contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A investigação estava a cargo do STJ em razão da prerrogativa de foro de Alckmin, que renunciou ao cargo no último dia 7 de abril.

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Após virar réu, Aécio diz que está tranquilo e provará inocência

Categoria: Política , Criado em Terça, 17 Abril 2018 18:45, Escrito por Agência Brasil ,
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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje (17) que provará que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra ele, tornando-o réu. Em entrevista a jornalistas, após a decisão da Corte, o parlamentar disse ter recebido a notícia com "absoluta tranquilidade" e que o empréstimo de R$ 2 milhões solicitado ao empresário Joesley Batista, do grupo J&F, ocorreu por meio de origem lícita e com a utilização de recursos privados.

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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Categoria: Política , Criado em Terça, 17 Abril 2018 18:43, Escrito por Agência Brasil ,
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5 turma do supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

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PF cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

Categoria: Política , Criado em Quinta, 12 Abril 2018 09:17, Escrito por VcNaNeT ,
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PF de costas

Policiais federais cumprem hoje (12) dez mandados de prisão contra acusados de fraudar os fundos de pensão dos Correios e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. A operação é feita no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

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Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Categoria: Política , Criado em Quarta, 11 Abril 2018 09:21, Escrito por Agência Brasil ,
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O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

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