Palocci acusa Lula de negociata na compra de submarinos franceses

Categoria: Política , Criado em Segunda, 18 Março 2019 18:58, Escrito por Agência Brasil ,
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Ex ministro da Fazenda Antonio Palocci Agência Brasil

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou hoje (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França.

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Mourão: expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre

Categoria: Política , Criado em Segunda, 18 Março 2019 19:11, Escrito por Agência Brasil ,
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mourão e doria aperto de mãos

Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo.

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Brasil dispensa visto de entrada para Canadá, EUA, Japão e Austrália

Categoria: Política , Criado em Segunda, 18 Março 2019 19:10, Escrito por Agência Brasil ,
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bandeira americana

O governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida será anunciada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro amanhã (19), durante visita oficial aos Estados Unidos. O presidente, acompanhado de sua comitiva, chegou ontem (17) à tarde em Washington.

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Reforma da Previdência é tema de reunião no Planalto

Categoria: Política , Criado em Sexta, 15 Março 2019 18:21, Escrito por Agência Brasil ,
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Jair Bolsonara Presidente Rosto

No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu hoje (15) com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em pauta, a tramitação da reforma da Previdência. Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

À Agência Brasil, o líder do governo disse que cinco nomes são considerados para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras da aposentadoria cuja primeira fase de tramitação é justamente na CCJ. Cabe ao colegiado analisar a admissibilidade da PEC. Vencida esta etapa, o mérito da proposta é debatido no âmbito de uma comissão especial criada especificamente para este fim.

 O líder do governo na Câmara Major Victor Hugo PSL
O líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo (PSL), conversa com o presidente Jair Bolsonaro sobre a tramitação da reforma da Previdência - Twitter Jair Bolsonaro

 

"A gente já tem cinco nomes no radar e vamos construir juntos isso com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara], para que seja um nome de consenso e com apoio dentro da Casa", afirmou o Major Victor Hugo. Sem adiantar nomes, para não gerar "ansiedades", o deputado disse que os candidatos ao posto pertencem a partidos variados e são todos favoráveis à admissibilidade da PEC.

A escolha do relator é uma atribuição do presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini. Segundo ele, será adotado um critério técnico nessa definição. "O critério que eu vou adotar é um critério estritamente técnico, tem que ser uma pessoa com ampla capacidade jurídica e, de preferência, que tenha uma experiência já na Casa", afirmou.

 presidente da CCJ da Câmara deputado Fernando Francischini PSL PR
Na reunião no Palácio do Planalto, o presidente da CCJ da Câmara, deputado Fernando Francischini (PSL-PR), apresenta cinco nomes de parlamentares que podem assumir a relatoria da reforma da Previdência - Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

 

A expectativa do governo é que a admissibilidade possa ser votada na CCJ até o fim deste mês ou, no máximo, até a primeira semana de abril. Esse prazo, no entanto, é contestado pela oposição. Segundo o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), um dos vice-líderes do PDT e integrante do colegiado, o prazo regimental se estende ao longo de todo o mês de abril. "Para nós, o prazo é até o final de abril. Nós vamos querer fazer o debate, que exige um certo tempo", afirma.    

Militares

 

A primeira reunião da CCJ será na próxima terça-feira (19), mas o presidente do colegiado já descartou iniciar os debates sobre a reforma da Previdência antes da apresentação, pelo governo, do projeto de lei que altera as regras na aposentadoria dos militares. "A primeira reunião vai ser uma pauta com itens normais, principalmente itens que já estavam na pauta do ano passado. A gente vai aguardar a vinda dos projeto dos militares para que possamos, então, desginar o relator e ele possa preparar seu voto", disse Francischini. 

O tema deverá ser abordado no almoço de amanhã (15), que será oferecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.    

"O presidente Bolsonaro deve tocar nesse assunto, pelo menos por alto, com o o Rodrigo Maia, no almoço de amanhã, renovando o compromisso de apresentar o projeto de lei dos militares até o dia 20. Isso vai acabar com algumas ansiedades em torno da ideia de que a reforma não seria para todos", disse o líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo. 

 


Ministro do Supremo suspende acordo da Lava Jato com os EUA

Categoria: Política , Criado em Sexta, 15 Março 2019 18:16, Escrito por Agência Brasil ,
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Alexandre de Moraes STF Foto Antonio Cruz Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

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STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Categoria: Política , Criado em Quinta, 14 Março 2019 21:03, Escrito por Agência Brasil ,
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stf juises julgamento2019

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.

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Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção, diz Moro

Categoria: Política , Criado em Quarta, 13 Março 2019 18:27, Escrito por Agência Brasil ,
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Sergio Moro Juiz

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem condições de julgar os processos envolvendo suspeita de corrupção e de lavagem de dinheiro, mesmo quando associados a crimes eleitorais.

“A posição do ministério, já externada publicamente, é de que a Justiça Eleitoral, embora faça um trabalho excelente na organização das eleições e na resolução de questões pontuais eleitorais, não está bem estruturada para julgar crimes mais complexos, como lavagem de dinheiro e corrupção”, afirmou o ministro.

Para Moro, o ideal é separar a competência para julgar os crimes eleitorais dos de maior complexidade. “O ideal é que haja uma separação. Esperamos respeitosamente que o STF profira a melhor decisão”, disse o ministro, ao participar, em Brasília, de uma reunião promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a presença de comandantes das polícias militares (PMs) e dos bombeiros dos estados e do Distrito Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a examinar, às 14h, se o julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, quando envolverem crimes eleitorais, devem ser de competência da Justiça Federal ou da Justiça Eleitoral.

 


DEM expulsa filiado suspeito de participar do assassinato de Marielle

Categoria: Política , Criado em Quarta, 13 Março 2019 18:25, Escrito por Agência Brasil ,
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ACM Neto presidente do DEM por José CruzAgência Brasil

Em reunião na manhã de hoje (13), a Executiva Nacional do Democratas aprovou, por unanimidade, a expulsão do ex-policial militar Elcio Vieira de Queiroz, 46, preso ontem (12), suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.


O presidente do partido, ACM Neto, prefeito de Salvador, disse que a direção nacional não sabia que o ex-policial era filiado ao DEM.

“A gente não pode controlar os filiados de todo o Brasil. O que a gente pode é fazer como o partido fez: tomar medidas enérgicas diante de um fato absolutamente deplorável. O partido jamais aceitaria ter em seus quadros alguém acusado de assassinato em um crime que também foi contra a democracia”, afirmou ACM Neto.

O ex-policial militar foi preso ontem suspeito de participar do assassinato da vereadora e do motorista juntamente com o sargento da reserva da Polícia Militar Ronnie Lessa.

 



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