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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.
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O presidente Michel Temer deu posse hoje (2) aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Foi empossado também o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou hoje (2) um pronunciamento no qual afirma que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições". O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.
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A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (29) em São Paulo, em caráter temporário, o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente MIchel Temer. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF restringiu a divulgação de informações a respeito da operação.
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m entrevista à Rádio Band News, de Vitória (ES), o presidente Michel Temer lamentou o relato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de que sua família vem sofrendo ameaças e os ataques a tiros à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente, as ameaças ao ministro do Supremo não podem ocorrer e os ataques a ônibus da caranava do ex-presidente criam "clima de instabilidade".
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.
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