STF concede liminar e Lula não pode ser preso até 4 de abril

Categoria: Política , Criado em Quinta, 22 Março 2018 19:36, Escrito por Agência Brasil ,
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A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

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Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Categoria: Política , Criado em Quarta, 21 Março 2018 18:44, Escrito por Agência Brasil ,
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

Categoria: Política , Criado em Quarta, 21 Março 2018 18:43, Escrito por Agência Brasil ,
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP).

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STF confirma decisão de Gilmar Mendes que libertou Jacob Barata

Categoria: Política , Criado em Terça, 20 Março 2018 19:21, Escrito por Agência Brasil ,
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20), por 4 votos a 1, a decisão do ministro Gilmar Mendes que em dezembro libertou pela terceira vez o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho, acusado de pagar propina a autoridades do Rio de Janeiro.

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Cármen Lúcia pode ter "cobrança inédita" sobre 2ª instância, diz Celso de Mello

Categoria: Política , Criado em Terça, 20 Março 2018 19:15, Escrito por Agência Brasil ,
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O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.

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Delegado de Ubá descarta participação de dono de veículo na morte de vereadora

Categoria: Política , Criado em Segunda, 19 Março 2018 09:07, Escrito por Agência Brasil ,
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Carro apreendido em Uba Foto Web TV Minas

O delegado Gutemberg Souza Filho, titular da delegacia de Ubá (MG), descartou a participação do proprietário do veículo suspeito encontrado no município, nesse domingo (18), no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O carro, da marca Renault, modelo Logan, é semelhante a um dos veículos usados na emboscada e foi localizado graças a uma denúncia anônima.

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Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

Categoria: Política , Criado em Terça, 13 Março 2018 09:35, Escrito por VcNaNeT ,
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O juiz federal Sérgio Moro marcou o leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 15 de maio. Na decisão, o magistrado também definiu a data do segundo leilão, caso o imóvel não seja arrematado no primeiro leilão, para o dia 22 do mesmo mês, ambos às 14 horas.

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Temer: Mercosul e União Europeia estão próximos de fechar acordo definitivo

Categoria: Política , Criado em Segunda, 12 Março 2018 09:33, Escrito por Agência Brasil ,
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O presidente Michel Temer disse hoje (11) que após 19 anos de tratativas, o Mercosul e a União Europeia estão próximos de fechar um acordo “em definitivo”. Ele  participou neste domingo (11) da cerimônia de posse do presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, em Valparaíso.

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