Assembleia do Rio ignora protestos e vota pela libertação de deputados presos

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 17 Novembro 2017 18:32, Escrito por Agência Brasil ,
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Em meio a protestos do lado de fora, ao som de bombas e cheiro de gás lacrimogêneo, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, por 39 votos a 19 votos, além de uma abstenção, pela libertação do presidente da Casa, Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi; e de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, todos do PMDB. Apenas quatro deputados puderam falar, dois a favor e dois contra.

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Começa a segunda etapa de pagamento do PIS-Pasep a idosos

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 17 Novembro 2017 08:16, Escrito por VcNaNeT ,
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Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos.

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Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 10 Novembro 2017 19:01, Escrito por Agência Brasil ,
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A reforma trabalhista, que entraem vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. 

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Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 25 Outubro 2017 22:16, Escrito por VcNaNeT ,
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Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.

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Ao vivo: plenário da Câmara vota denúncia contra Temer e ministros

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 25 Outubro 2017 10:21, Escrito por VcNaNeT ,
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O plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (25) para votar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco.

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Redução de efetivo da Polícia Militar de Meio Ambiente em Caeté deixará Serra da Piedade desprotegida

Categoria: Destaques , Criado em Quinta, 19 Outubro 2017 19:21, Escrito por Patricia Dutra ,
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Com a previsão do desligamento de mais dois policiais militares de Meio Ambiente, apenas quatro atuarão na proteção do meio ambiente de Caeté e região. No quadro da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), estão previstos 10 policiais para compor o grupamento.

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Justiça aceita liminar contra consumo irregular de horticultores

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 18:15, Escrito por ACPMC ,
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O SAAE encaminhou à Comarca de Caeté uma ação judicial que pede providências quanto ao uso irregular e indiscriminado da água do Ribeiro Bonito por parte dos horticultores. Na petição inicial, a autarquia apresentou dados concretos que justificam e comprovam a irresponsabilidade dos produtores rurais quanto ao consumo da água do Ribeiro Bonito, que é a principal fonte de abastecimento de Caeté. A autarquia alegou que a captação de água de forma irregular vai contra o interesse público, já que os produtores visam o lucro, prejudicando 45 mil habitantes.

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Governo decide anular decreto que extinguia Renca

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 25 Setembro 2017 18:27, Escrito por Agência Brasil ,
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O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado amanhã (26) no Diário Oficial da União.

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Justiça autoriza psicólogos a oferecer terapia de reorientação sexual

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 19 Setembro 2017 08:53, Escrito por Agência Brasil ,
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Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual de pacientes. O conselho irá recorrer da decisão.

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Explosão no metrô de Londres deixa 18 feridos

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 15 Setembro 2017 08:16, Escrito por Agência Brasil ,
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Dezoito pessoas foram hospitalizadas nesta sexta-feira (15) com ferimentos causados pela explosão de um artefato em um trem do metrô de Londres. Vários passageiros sofreram queimaduras e cortes,  informaram os serviços de emergência. Os ferimentos dessas 18 pessoas não são graves.

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Investigações apontam prefeita como mandante em morte de jornalista

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 12 Setembro 2017 22:34, Escrito por PC MG ,
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O rastreamento de verba desviada de cofres públicos, aliado a análise de imagens de câmeras de segurança foram determinantes nas investigações conduzidas pela Polícia Civil de Minas Gerais que resultaram na prisão da prefeita de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel. Ela é apontada como mandante e financiadora do homicídio do jornalista Maurício Campos Rosa, dono do jornal O Grito. A vítima foi executada no dia 17 de agosto do ano passado, no bairro Frimisa, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Além da prefeita, foram presos durante operação policial, realizada na última quinta-feira (7), outros três suspeitos de envolvimento no crime, sendo eles David Santos Lima (conhecido como Nego), Alessandro de Oliveira Souza (o Leleca), e Gustavo Sérgio Soares Silva (o Gustavim). Um quarto envolvido, Paulo César Florindo de Almeida (o PC) ainda não foi localizado pela polícia.

A ordem de prisão foi expedida pelo desembargador da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Alexandre Victor de Carvalho, após parecer favorável do procurador de justiça Henrique da Cruz German.

Conforme explicou o delegado que coordenou o inquérito policial César Matoso, Roseli teria ordenado o crime após ser chantageada pela vítima. Maurício, que era aliado de Roseli, ameaçou inverter a linha editorial do jornal, divulgando críticas à gestão da então candidata ao cargo de prefeita, prejudicando-a assim em sua campanha eleitoral.

Ainda de acordo com as investigações, Roseli teria desviado R$ 20 mil reais dos cofres públicos para a execução do crime. Por meio de complexa manobra contábil, a prefeita teria garantido o dinheiro em fatura da Secretaria de Educação, destinada a compra de mamão, e compensado o valor por meio de recursos da Secretaria de Saúde.

Por essa razão, Roseli e a tesoureira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia Mônica Maria Lara Augusto Rocha foram indiciadas pelo crime de peculato. A prefeita e Alessandro ainda irão responder pelo crime de peculato em virtude do desaparecimento dos pertences que estavam com a vítima no dia do homicídio. O funcionário da prefeitura Tarick Elias Bruck Campos e o policial militar Leonardo Lúcio Morais também foram indiciados nesse crime.

Dinâmica dos fatos

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Três dias antes do crime, segundo as investigações, Maurício teria intensificado as ameaças contra Roseli, que contatou Alessandro para a execução do crime. No dia dos fatos, Alessandro e a vítima marcaram uma reunião na casa do suspeito. Maurício encontrou com Alessandro no caminho, e os dois seguiram então de carro até o local marcado.

 

Durante o trajeto, o veículo utilizado pelos executores chegou a ultrapassar o carro em que estava Mauricio, o que reforça a suspeita sobre a participação de Alessandro no homicídio. Após a reunião, Maurício foi abordado por Paulo César e atingido por cinco disparos de arma de fogo. Gustavo guiava o carro utilizado na ação criminosa, auxiliado por David.

O inquérito policial foi relatado na última terça-feira (05) e encaminhado à Justiça. Os presos irão responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e com recursos que dificultou a defesa da vítima.


PIB cai 0,24% no segundo trimestre, diz pesquisa da FGV

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 21 Agosto 2017 09:44, Escrito por Agência Brasil ,
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O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

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Presos suspeitos de latrocínio no Morro Vermelho

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 01 Agosto 2017 23:56, Escrito por VcNaNeT ,
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Como desdobramento de uma investigação de latrocínio, ocorrido na zona rural de Caeté, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu preventivamente Júlio César Ferreira Martins, 18 anos, e Warlei Castro Ramos, 21, o “Lin”. Também foi apreendido um adolescente de 17 anos. Os mandados foram cumpridos na última quinta-feira (27).  Eles são suspeitos de roubo a um sítio e, ainda, de matar o caseiro Edson de Melo Costa, 56 anos. O crime ocorreu em março deste ano, na Estrada Morro Vermelho, bairro Pataquinhas, no município da região metropolitana de Belo Horizonte.

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PGR volta a pedir prisão de Aécio Neves ao Supremo

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 31 Julho 2017 18:40, Escrito por Agência Brasil ,
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar,negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.

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Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 28 Julho 2017 19:16, Escrito por Agência Brasil ,
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A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

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Militares já estão operando nas ruas e avenidas do Rio

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 28 Julho 2017 19:04, Escrito por Agência Brasil ,
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O reforço de 8.500 militares das Forças Armadas já está operando nas ruas e avenidas da Região Metropolitana do Rio, em seguida ao anúncio da operação, feito nesta sexta-feira (28), pelo ministro da Defesa, Raul Jungman.

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Juros básicos da economia voltam a um dígito depois de quatro anos

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 26 Julho 2017 18:39, Escrito por Agência Brasil ,
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Pela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (26) a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 10,25% ao ano para 9,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a redução de hoje, a Selic chega ao menor nível desde outubro de 2013, quando estava em 9% ao ano. Essa é a primeira vez em que os juros básicos da economia retornam a um dígito em quase quatro anos. Desde novembro de 2013, quando o Copom elevou a taxa para 10% ao ano, a taxa estava em dois dígitos.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história. A Selic passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia por causa da queda da inflação.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA registrou deflação de 0,23% em junho, a primeira variação negativa do índice em 11 anos.

Nos 12 meses terminados em abril, o IPCA acumula 3%, a menor taxa em 12 meses desde abril de 2007. Para este ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano ou ficar abaixo de 3%.

Inflação

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2017 em 3,8%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,33%, mesmo com o aumento dos tributos sobre os combustíveis anunciado na semana passada.

Até agosto do ano passado, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas, e o de alimentos, como feijão e leite, contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. De lá para cá, no entanto, a inflação começou a cair por causa da recessão econômica e da queda do dólar.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e estimulam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2017. No último Relatório de Inflação, divulgado em junho, o BC manteve a estimativa de expansão da economia para 0,5% este ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

 

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Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 26 Julho 2017 01:00, Escrito por Agência Brasil ,
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O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais medidas estão a alteração na base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, e a transformação do Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora para o setor, a Agência Nacional de Mineração (ANM).

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Estudo diz que Brasil deve priorizar combate às desigualdades regionais

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 25 Julho 2017 15:06, Escrito por VcNaNeT ,
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O Brasil precisa priorizar o combate às desigualdades regionais se quiser alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ligados diretamente à criança e ao adolescente, indica estudo divulgado hoje (25) pela Fundação Abrinq, no Rio de Janeiro.

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Artur Almeida, Jornalista da Globo morre aos 57 anos

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 25 Julho 2017 08:50, Escrito por VcNaNeT ,
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O jornalista e apresentador Artur Almeida, âncora do MGTV 1ª edição, da TV Globo, morreu ontem  (24) vítima de uma parada cardiorrespiratória. 

O Jornalista estava de férias em Portugal quando passou mal. Artur chegou a ser socorrido, mas não resistiu e faleceu a caminho do hospital. Ele tinha 57 anos.

Segundo as Organizações Globo, ele era editor-chefe, apresentador do MGTV 1ª edição e trabalhava na TV Globo Minas há mais de 20 anos. Artur deixa a mulher e três filhas.

Pelas redes sociais, muitos amigos e colegas de profissão do jornalista lamentaram a morte. Ainda não há informações sobre o translado, velório e enterro do apresentador.

A TV Globo lastimou o ocorrido. "Minas Gerais perde com certeza um dos seus jornalistas mais importantes e a Globo Minas perdeu um colega, um amigo que deixa uma lacuna profissional imensa e principalmente uma enorme saudade".

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* Jornal Hoje em dia. 


Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 14 Julho 2017 10:09, Escrito por Agência Brasil ,
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A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.


 A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Este projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.

Pontos polêmicos

Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.

Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e há tempo para sua edição. “Encaminhei hoje [a MP] para vários parlamentares os pontos que são objeto do acordo no Senado para serem discutidos. Na hora que estiverem amadurecidos, a MP será editada. Não tem previsão. É importante dizer que esta lei só vale daqui a 120 dias. Para ter uma medida provisória que modifique a lei, ela tem que ocorrer antes de 119 dias. Então nós temos um prazo razoável”, disse.

Veja o que mudou:

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Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 11 Julho 2017 22:08, Escrito por Agência Brasil ,
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Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.


Neste momento, os senadores discutem três destaques que visam alterar pontos específicos do texto, como o que trata do trabalho intermitente. Após a votação do texto-base, o plenário acompanhou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e rejeitou em bloco as demais emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.

Ocupação

Alvo de divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para iniciar no fim da manhã de hoje (11), mas parlamentares de oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos.

A votação só foi retomada cerca de sete horas depois da obstrução, protagonizada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Junto com outros 14 parlamentares, o senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou um pedido de denúncia contra as oposicionistas ao Conselho de Ética no Senado alegando "prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar".

Antes de tentar, pela última vez, retomar a presidência da sessão, Eunício Oliveira criticou o ato das senadoras e disse que "nem a Ditadura Militar ousou ocupar a Mesa do Congresso". Já os parlamentares da base reclamam da possibilidade de o Senado apenas referendar o texto aprovado pelos deputados, o que faria com que perdesse a função de Casa Revisora.

Texto

A proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano,  além de novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

 


Após horas interrompida, sessão sobre reforma trabalhista é reaberta; assista ao vivo

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 11 Julho 2017 19:24, Escrito por VcNaNeT ,
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O Senado faz no plenário a sessão deliberativa extraordinária destinada à votação final da reforma trabalhista. A votação é aberta e nominal. Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado, a texto muda mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto foi aprovado pela Câmara em abril e, se for aprovado pelo Senado sem mudanças, seguirá para a sanção do presidente Michel Temer.

 

 

 


Zveiter dá parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra Temer

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 10 Julho 2017 18:11, Escrito por Agência Brasil ,
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O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.


"Por ora, temos indícios que são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Estamos diante de indícios suficientes de materialidade. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada", disse Zveiter.

O relator reiterou que aos deputados cabe apenas o papel de autorizar, ou não, a admissibilidade do processo e não julgar o presidente. 'Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar, estamos tratando tão somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo", acrescentou.

Zveiter está lendo seu voto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara dos Deputados. Zveiter disse que elaborou o parecer “seguindo a melhor interpretação” das regras estabelecidas pela Constituição Federal e pelo regimento interno da Casa.

No documento, o relator justificou que não cabe à CCJ condenar os acusados, apenas indicar se o processo deve, ou não, ser instaurado. E que compete ao Supremo Tribunal Federal “o juízo técnico” da acusação.

O voto do relator indica que a Câmara emite juízo “predominantemente político. Zveiter destacou que não concorda com o argumento da defesa de Temer. “Eu não posso concordar, a denúncia não é inepta.”

No início do relatório, Zveiter apresentou os principais fatos relatados pela acusação, como o encontro do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, em março deste ano, no Palácio do Jaburu. Ele alegou que o presidente aproveitou-se da condição de chefe do Poder Executivo e recebeu, por intermédio do interlocutor Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato por buscar de forma “espúria” garantir seus interesses junto ao governo federal.

O relator também mencionou os principais argumentos apresentados no documento entregue pela defesa de Michel Temer na última semana. Zveiter citou todos os pontos questionados pela defesa, que alega que não houve cometimento de nenhum tipo de crime pelo presidente. A defesa apontou a ausência de elementos mínimos para acusação de um presidente da República e disse que a denúncia tem viés seletivo, sem provas lícitas que a sustentem.

Logo após a leitura do parecer do relator, a defesa de Temer apresentará oralmente seus argumentos pelo mesmo tempo utilizado por Zveiter.

 



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