Prefeitura decreta requisição administrativa da Santa Casa

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 11 Abril 2018 10:19 Escrito por VcNaNeT ,
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fachada santa casa de caete 45

O prefeito Lucas Coelho, acompanhado pelos secretários municipais, vereadores e membros da equipe da santa casa estiveram na Santa Casa de Caeté nesta última teça-feira (10), o motivo era a intervenção que o municípios instituída na instituição filantrópica pelo executivo regulamentada pelo decreto de número 60/2018 (Clique aqui para ver o decreto completo).

Em texto divulgado nas redes sociais o executivo diz que "a intervenção municipal será realizada em consequência da atual situação do hospital, que além de atender aos caeteenses, também atende aos moradores de Taquaraçu de Minas e Nova União, mas atualmente tem sofrido severas dificuldades econômico-financeiras, além do movimento grevista por parte do corpo clínico, sendo que a greve realizada pelos médicos ainda perdura, causando prejuízos ao atendimento às necessidades da população em relação ao direito à vida e à saúde."

Além de passar a comandar a gestão da instituição a publicação da prefeitura afasta a superintendência da instituição por 180 dias e indica o secretário de saúde, Alisson Vítor Marques para assumir a função durante o durante este afastamento. Ainda segundo o executivo o prazo de 180 dias previsto no decreto poderá ser reduzido ou ampliado de acordo com os resultados da intervenção.

Em seu comunicado a prefeitura diz ainda que espera que a partir de hoje (11) o corpo médico atual da Santa Cassa que formado por uma cooperativa vote a trabalhar, contudo caso não voltem já está mobilizado um reforço médico com cinco profissionais disponibilizados pela empresa Mais Saúde, que irá prestar auxílio ao executivo durante o período de intervenção.

lucas coelho santa casa reuniao funcionarios

Em conversa com todo o corpo de funcionários, o Prefeito Lucas Coelho deixou claro que a ideia não é realizar a municipalização do hospital, mas ajudar a reorganizar a casa para, posteriormente, devolvê-la em ordem. “A Santa Casa está no CTI neste momento, colocando em risco a saúde da população e os empregos que gera. Hoje, estamos assumindo uma responsabilidade que até o momento não era nossa, e estamos aqui com convicção de que iremos devolver o hospital consertado, e para isso precisamos de todos vocês”, afirmou o prefeito, dirigindo-se aos funcionários da instituição.

O outro lado

A reportagem realizou contato com a provedoria do hospital para obter informações sobre a intervenção, contudo até o fechamento desta edição a provedoria ainda estava se informando sobre o decreto que a pegou de surpresa e por este motivo não se manifestou.

Reação na Câmara

Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores realizada na terça-feira dia da intervenção todos vereadores se mostraram favoráveis a intervenção. Ainda todos que realizaram o uso da palavra ressaltaram a importância do ato e principalmente a coragem do Prefeito, Lucas Coelho em assumir mais este compromisso com a população.

Bastidores

Nos bastidores contudo nem tudo são flores, várias pessoas de maneira reservada discutem e comentam a decisão que para muitos são inconstitucionais.

Um advogado consultado pela reportagem com conhecimento do assunto disse que para ele falta elementos que justifiquem a possibilidade da requisição administrativa, segundo ele o decreto deve ser anulado pela justiça caso alguém questione sua constitucionalidade. Informações preliminares ainda não confirmadas obtidas pela reportagem, dão conta que o decreto já é alvo de petição na justiça questionando justamente sua constitucionalidade.

O portal VcNaNeT continua acompanhando o caso e em breve virá com reportagens sobre o assunto.