CPMI da Petrobras é instalada e será presidida por senador do PMDB

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 28 Maio 2014 19:21, Escrito por Agência Brasil ,
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petrobras-convocação-aprovados-eu-vou-passarInstalada no início da tarde de hoje (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras terá como presidente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e como vice-presidente o senador Gim Argello (PTB-DF). O relator dos trabalhos de investigação das denúncias de irregularidades na petrolífera será o deputado Marco Maia (PT-RS).

No início dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi anunciado como novo líder do partido no Senado. Ele terá preferência nas listas de oradores das próximas reuniões porque falará em nome do partido.

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Movimentos sociais preveem disputa para regulamentar PEC do Trabalho Escravo

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 28 Maio 2014 19:20, Escrito por Agência Brasil ,
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trabalho escravo mptNem a demora de 15 anos diminuiu o entusiasmo com que militantes reagiram à aprovação, ontem (27), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo no Senado. Aprovado por unanimidade, o texto altera o artigo 243 da Constituição Federal – que já previa a expropriação de terras usadas para o plantio de plantas psicotrópicas -, autorizando o Estado a desapropriar também os imóveis urbanos e rurais onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Para representantes de entidades ouvidas pela reportagem, a disputa agora se dará em torno da regulamentação da proposta, em que, entre outras coisas, será explicitado o que é trabalho escravo. “A proposta de emenda foi aprovada por unanimidade porque a bancada ruralista tem certeza de que, na sequência, conseguirá aprovar uma regulamentação que vai tornar a PEC inócua. O jogo é esse”, disse o coordenador da campanha contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat.

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Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 28 Maio 2014 09:05, Escrito por Agência Brasil ,
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trabalho escravo mptO plenário do Senado aprovou hoje (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.

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Desoneração da folha de pagamento será permanente para setores já beneficiados

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 28 Maio 2014 01:23, Escrito por Agência Brasil ,
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carteira-trabalho-dinheiroO ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (27) que a desoneração da folha de pagamento dos 56 setores atualmente contemplados será permanente. A medida foi anunciada após Mantega se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e 31 empresários no Palácio do Planalto. A política de desoneração teria vigência até 31 de dezembro deste ano. De acordo com o ministro, nos próximos anos a desoneração pode ser estendida a outros setores.

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Audiência na Câmara debate propostas de mudanças na Lei Seca

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 27 Maio 2014 19:46, Escrito por Agência Brasil ,
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lei-seca-bafometro“Não somos especialistas em trânsito. A nossa maior especialidade é em dor”, disse o presidente da organização não governamental (ONG) Trânsito Amigo, Fernando Diniz, que há onze anos perdeu o filho em um acidente de carro, no Rio de Janeiro. Em audiência pública na Câmara dos Deputados  hoje (27), ele e dezenas de pessoas que passaram por situações semelhantes declararam que a lei atual precisa ser alterada para que o número de acidentes no país diminua. “Somos a favor de qualquer lei que aumente a pena para quem continua bebendo, dirigindo e matando."

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Ministério Público quer que empresas paguem R$ 2,5 bilhões por cartel

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 27 Maio 2014 19:44, Escrito por Agência Brasil ,
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metro 1 0 42 500 327O Ministério Público (MP) entrou com ação na Justiça Federal para que 11 empresas paguem R$ 2,5 bilhões por prejuízos causados por fraudes em licitações do metrô de São Paulo, de acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani. Ele disse que solicitou a dissolução das companhias envolvidas, o bloqueio de bens e quebra dos sigilos fiscal e bancário dos dirigentes do metrô à época.

O inquérito do MP aponta que as empresas formaram cartel para aumentar os preços de nove contratos de reforma de trens para as linhas Vermelha e Azul. “Não houve uma competição, uma licitação, mas um coluio entre as empresas, de modo que cada uma ficasse com um pedaço dos contratos. ”, enfatizou Milani.

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Sistema de e-mails do Itamaraty é invadido por hackers

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 27 Maio 2014 19:40, Escrito por Agência Brasil ,
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c exercito ciberneticas. 73996546O sistema de comunicação interna do Itamaraty foi alvo de ataque de hackers, e por razões de segurança está suspenso desde a noite de ontem. A Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República estão ajudando nas investigações sobre o ataque. Nada foi declarado, por enquanto, sobre a origem da espionagem e, por razões de segurança, não foi divulgado o tipo de informação vazada.

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Manifestantes entram em confronto com a PM em protesto contra a Copa em Brasília

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 27 Maio 2014 19:39, Escrito por Agência Brasil ,
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indios-protestoManifestantes que protestam contra a realização da Copa do Mundo entraram em confronto com a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal ao tentar se aproximar do Estádio Nacional de Brasília.

Os manifestantes fizeram um ato em frente à rodoviária e, em seguida, decidiram seguir  em direção ao estádio com uma taça alternativa da Copa do Mundo para substituir o troféu original, que está em exibição em Brasília, na área externa da arena.

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TJMG : Processo que incrimina governantes mineiros desaparece.

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 27 Maio 2014 12:03, Escrito por Jornal Expressão Regional da cidade de Conselheiro Lafaiete/MG ,
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Senador Aécio Neves - Foto: Divulgação

Os processo contra Anastasia e Aécio sumiram. Certidão do TJMG atesta que processo contendo provas de corrupção, assassinato e suborno que incriminam o grupo de Aécio Neves desapareceu. Só mesmo por meio da interferência de organismos internacionais a moralidade e a legalidade poderão ser restauradas em Minas Gerais. A princípio imaginava-se que uma intervenção federal seria suficiente para pôr fim as constantes quebras das garantias civis e do Estado Democrático de Direito, porém sabe-se agora que a organização criminosa que opera em Minas Gerais tem apoio e até mesmo participação de integrantes da máquina pública federal.

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Taxa para tratamento diferenciado no SUS divide opiniões em audiência no STF

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 27 Maio 2014 11:08, Escrito por Agência Brasil ,
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saude-publicaRepresentantes Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Rio Grande do Sul, do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, divergiram em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as internações hospitalares custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A audiência pública, convocada pelo ministro Dias Toffoli, debateu a possibilidade de o paciente pagar diferença em dinheiro para melhorar o tipo de acomodação e para contratar um profissional de sua preferência. A prática, conhecida como “diferença de classe”, está proibida desde 1991. O procedimento era comum em hospitais privados e em casas de misericórdia que recebiam repasses do SUS por atendimentos a pacientes da rede pública.

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Collor nega envolvimento com doleiro, mas não revela origem de depósitos

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 26 Maio 2014 19:18, Escrito por Agência Brasil ,
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Fernando-Collor-Foto-Agência-SenadoO senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje (26) à tribuna do Senado para declarar que não tem envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, nem com o esquema de corrupção e lavagem do qual Youssef participava, desmontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Collor foi citado no caso, na última quinta-feira (22), quando o juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) encontrou comprovantes de depósitos bancáriosem favor do senadordurante busca e apreensão no escritório do doleiro.

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Segurança e defesa para a Copa têm 157 mil agentes e investimento de R$ 1,9 bi

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 26 Maio 2014 14:02, Escrito por Agência Brasil ,
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914926-formatura da força nacional 2655Com investimentos de R$ 1,9 bilhão, a operação de segurança e defesa para a Copa do Mundo conta com 157 mil agentes da segurança pública e das Forças Armadas. O plano operacional  começou na última sexta-feira (23) e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho.

A esse contingente, se somam 20 mil agentes de segurança privada, contratados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), que vão cuidar dos perímetros externo e interno dos estádios e de outras instalações oficiais da federação, como hotéis onde estarão hospedadas as delegações e centros de treinamento. Nesses locais, a atuação é liderada pelos seguranças particulares, mas a força pública também estará presente e será acionada em caso de necessidade. Em média, serão 900 agentes privados por jogo.

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Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 24,1 bilhões

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 26 Maio 2014 14:00, Escrito por Agência Brasil ,
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agricultura familiarO Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015, lançado hoje (26) pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio. O valor representa aumento de 14,7% em relação à safra anterior. As taxas de juros foram mantidas e variam de 0,5% a 3,5%.

Uma das novas ações do plano é o Pronaf Produção Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos. O limite de crédito é R$ 40 mil e é garantida assistência técnica até R$ 3,3 mil.

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Arrecadação de impostos federais fica em R$ 105 bilhões em abril

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 26 Maio 2014 11:31, Escrito por Agência Brasil ,
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notas real 100A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 105,884 bilhões no mês passado em termos nominais, valor recorde para meses de abril. Os números estão sendo divulgados hoje (26) em Brasília e mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA).

No primeiro quadrimestre, a arrecadação foi, em termos nominais, R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 1,78%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

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Entidades defendem reforma da Lei de Licitações para destravar obras

Categoria: Destaques , Criado em Domingo, 25 Maio 2014 13:51, Escrito por Agência Brasil ,
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DSC 16782A aceleração das obras não entregues a tempo para a Copa do Mundo de 2014 depende de uma reforma da Lei de Licitações, defendem engenheiros e arquitetos. Para entidades que representam esses profissionais, a legislação precisa ser modernizada para dar privilégio a critérios técnicos e permitir que uma obra pública só comece com o projeto executivo concluído.

Na semana passada, o Senado impediu a extensão do Regime Diferenciado de Contratações de Obras Públicas (RDC) para todas as obras públicas, proposta que chegou a ser incluída na Medida Provisória 630. Pelo acordo no Senado, a reforma da Lei de Licitações agora passou a ser discutida em um projeto substitutivo relatado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Para as entidades, a rejeição do regime, que simplifica as licitações de obras, representa uma oportunidade para aprimorar a Lei de Licitações e melhorar o planejamento dos projetos.

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Moradores atingidos pela enchente de 2011 não vivem clima de Copa em Teresópolis

Categoria: Destaques , Criado em Domingo, 25 Maio 2014 13:47, Escrito por Agência Brasil ,
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chuva-teresopolis-rj-20110113-01-size-598Enquanto o clima na região central de Teresópolis é de festa para receber a Seleção Brasileira de Futebol a partir desta segunda-feira (26), em bairros afastados a sensação é de apatia e até revolta. Se a entrada da cidade está decorada com pórtico e bandeiras coloridas, na zona rural a cor predominante é a da poeira e das marcas deixadas pela enxurrada que provocou mais de 900 mortes em toda a região serrana, cerca de 350 só em Teresópolis. Pessoas que perderam tudo nas chuvas de janeiro de 2011, incluindo casa e parentes, reclamam de abandono e dizem que não estão nada entusiasmadas com a Copa.

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Governo estuda mudanças na jornada de trabalho

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 23 Maio 2014 16:34, Escrito por Agência Brasil ,
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O ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo carteira de trabalho - editadoCarvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo.

“Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida”, disse. “Vamos coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discussão com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editarmos uma lei nesse sentido. Mas é preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta”, acrescentou.

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Alertas de desmatamento na Amazônia Legal caem 20%

Categoria: Destaques , Criado em Sexta, 23 Maio 2014 16:30, Escrito por Agência Brasil ,
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workshop jornalistas desmatamento na amazonia pa moju 7856Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 20% entre agosto de 2013 e abril de 2014, comparado ao mesmo período de 2012/2013. Os dados, divulgados hoje (23), são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Seguindo a tendência de diminuição apresentada, em fevereiro, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a área da Amazônia Legal afetada no período caiu de 1.872,85 quilômetros quadrados para 1.500,53 quilômetros quadrados.

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Dilma sobe para 40% das intenções de voto, diz Ibope

Categoria: Destaques , Criado em Quinta, 22 Maio 2014 13:32, Escrito por VcNaNeT ,
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A presidente Dilma Rousseff (PT) subiu de 37% em Abril para 40% em maio na pesquisa de intenção de votos da pesquisa Ibope.

Na pesquisa anterior (abril), Dilma tinha 37%, Aécio, 14%, e Campos, 6%. Instituto ouviu 2.002 eleitores entre os últimos dias 15 e 19 em 140 cidades.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sobe nas intenções de voto e aparece com 40% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22).

Outros nove pré-candidatos a presidente da República somados acumulam 37%.

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Chefe do Exército anuncia golpe de Estado na Tailândia

Categoria: Destaques , Criado em Quinta, 22 Maio 2014 10:15, Escrito por Agência Brasil ,
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golpe-tailandiaO chefe do Exército tailandês, general Prayut Chan-O-Cha, anunciou hoje (22) pela televisão um golpe de Estado "para que o país regresse à normalidade", após sete meses de crise política. "Para que o país regresse à normalidade", as Forças Armadas "tomam o poder a partir de 22 de maio às 16h30, declarou.

Na terça-feira (20), o general tinha anunciado a imposição da Lei Marcial, pela necessidade de manter a ordem no país, onde a violência causou 28 mortes desde o início da crise, no outono. "Todos os tailandeses devem manter a calma e os funcionários [públicos] devem continuar a trabalhar como habitualmente", acrescentou.

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Dilma diz que Programa Minha Casa, Minha Vida não pode ser interrompido

Categoria: Destaques , Criado em Quinta, 22 Maio 2014 08:38, Escrito por Agência Brasil ,
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Presidente Dilma lança segunda fase do Minha Casa, Minha Vida: execução orçamentária 'congelada' (Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (21) os subsídios oferecidos pelo governo para o financiamento de moradias populares pelo Minha Casa, Minha Vida, confirmou o lançamento da terceira etapa do programa e disse que o projeto “não pode ser interrompido ou amesquinhado” com a redução de benefícios.

“Esse é o programa em que o governo federal gasta os maiores valores de subsídios. Todos aqueles que pretendem fazer arranjos ou tomar decisões impopulares, vocês podem ter certeza de que uma delas será cortar uma parte dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida. Eu tenho compromisso com o subsídio e tenho certeza que foi isso que permitiu que esse programa rode tão bem”, disse Dilma em discurso na abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Goiânia.

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Caeté: Criação do Procon Câmara é aprovado por unanimidade

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 21 Maio 2014 16:52, Escrito por VcNaNeT ,
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Em recente reunião na Assembleia, o Presidente Nilo Teixeira (PT) conheceu a estrutura e o funcionamento da unidade belorizontina. O projeto para criação do Procon Câmara foi aprovado por unanimidade em votação realizada na sessão ordinária desta terça-feira (20), quando todos os Vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto.

A criação do Procon Câmara garante ao cidadão caeteense o direito de reclamar seus direitos sem a necessidade de deslocamento até Belo Horizonte, com atendimento e orientação permanente sobre os direitos e garantias e dando o devido fim às reclamações fundamentadas. Caberá ao órgão receber, analisar, avaliar e apurar as denúncias apresentadas, bem como informar, conscientizar e motivar o consumidor.

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Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 21 Maio 2014 14:18, Escrito por Agência Brasil ,
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2614abusosexualA presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projetoestipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

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Senado aprova PEC que obriga defensorias públicas em todo o país

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 21 Maio 2014 14:21, Escrito por Agência Brasil ,
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defensoria-publica-estadoA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão prazo de oito anos para implantar defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país, conforme determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada hoje (20) pelo plenário do Senado.

A PEC transforma a defensoria pública em instituição permanente, individual e com independência funcional. O número de funcionários em cada unidade jurisdicional será proporcional à demanda pelos serviços da defensoria e à densidade populacional da área jurisdicionada. Além disso, a emenda à Constituição determina ainda que ao longo de oito anos será priorizada a implementação de defensorias nas regiões de maior exclusão social e necessidade de atendimento.

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