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O mês de janeiro deste ano registrou uma taxa de desemprego de 4,8%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O governo anunciou agora há pouco que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 alcançará R$ 44 bilhões. Com o corte, o governo pretende atingir este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.
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Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/ 2012), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permitiria ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que vai avaliar se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em tramitação nesta Corte. No processo, o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao mandato nesta quarta-feira, é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Barroso é o relator da ação.
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento. No entanto, o envio das acusações não é automático. No caso do ex-governador mineiro, Barroso vai avaliar se a renúncia teve a intenção da retardar o fim da ação penal.
De acordo com o ministro, o processo termina quando são apresentadas as alegações finais. No entanto, ele não antecipou qualquer juízo sobre a questão e disse ainda que vai analisar os casos precedentes que foram julgados no Supremo.
“Até o relator pode decidir monocraticamente, mas é possível, depois de uma reflexão, que eu ainda não tive tempo de fazer, que eu opte por levar ao plenário. Existem precedentes relativamente recentes, até um pouco contraditórios no caso Cunha Lima [ex-deputado e atual senador pelo PMDB da Paraíba] e depois no caso [Natan] Donadon [ex-deputado por Rondônia, o primeiro preso durante o exercício do mandato].
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (19) , na capital paulista, que as apurações na Justiça contra 11 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de corrupção da multinacional francesa Alstom para obter privilégios na estatal Eletropaulo devem ser efetivas e, se ficar comprovada qualquer irregularidade, os responsáveis devem ser punidos exemplarmente.
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Tiroteios deixaram mais de 2 mil alunos sem aulas na comunidade de Vila Kennedy, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, na manhã de hoje (19). Segundo a Secretaria Municipal de Educação, duas escolas e duas creches, que atendem juntas a 1.684 alunos, ficaram fechadas devido aos tiroteios na região.
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A receita do setor de serviços fechou 2013 com um crescimento nominal de 8,5%. O segmento de transportes, serviços auxiliares de transporte e correios foi o que mais cresceu no período, com alta de 10,8% na comparação com 2012, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O tempo melhorou no Vale do Ribeira, localizado entre o sul do estado de São Paulo e o leste do Paraná, mas as consequências da forte chuva do último fim de semana ainda mobilizam equipes da Defesa Civil, prefeitura e de outras esferas públicas no auxílio aos desabrigados e, principalmente, no atendimento à população que ficou isolada nas áreas rurais.
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A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (19) o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes cometidos durante manifestações públicas. Como confirmado ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Dilma afirmou que o governo trabalha numa proposta de legislação que coíba toda forma de violência durante os protestos de rua.
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Em clima de surpresa para quase todos os parlamentares, o deputado Eduardo Azeredo renunciou hoje (19) ao mandato na Câmara dos Deputados. A carta, entregue pelo filho de Azeredo, Renato Azeredo, no início da tarde, foi lida em plenário minutos depois, oficializando o afastamento do político, réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro.
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Com o tema “Cada menina tem um jeito, mas todas precisam de proteção”, A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, o que representa 5,2 milhões de meninas. Na perspectiva de orientar o público alvo sobre esta campanha, o projeto Papo Reto – A voz e a vez do jovem, com foco de trabalho em adolescentes da rede pública de ensino, vem sugerir a realização de entrevista com a orientadora científica do projeto Dra. Marília Maakaroun, referência nacional em saúde de adolescentes, a fim de esclarecer dúvidas do público alvo, que tomará a primeira dose nas escolas, conforme prevê o Ministério da Saúde.
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Chega a 35 o número de mortos pelas chuvas no estado de São Paulo, segundo balanço da Operação Verão 2014 da Defesa Civil Estadual. Os dados atualizados até hoje (17) mostram que esse total já supera em cinco as vítimas registradas em toda a operação do ano passado, quando ocorreram 30 mortes pelo mesmo motivo. O levantamento considera o período entre 1º de dezembro e 31 de março do ano, que, normalmente, concentra maior volume de precipitação.
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O número de cheques sem fundos em janeiro aumentou 2,11%, na comparação com o mês anterior, aponta pesquisa da empresa de consultoria Serasa Experian. O resultado é o maior para o período desde 2010. O levantamento mostra que no primeiro mês de 2014 foram devolvidos 1.380.144 cheques e 65.446.235, compensados. Em relação a janeiro do ano passado, também houve acréscimo de 2,02%.
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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, teve alta de 0,73%, na segunda prévia de fevereiro, período que vai de 16 de janeiro a 14 de fevereiro comparado aos 30 dias imediatamente anteriores. A variação ficou abaixo da apurada na primeira prévia do mês, quando a taxa havia atingido 0,86%.
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios divulgou na noite de hoje (17) que o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e ex-secretário de Esportes e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira, foram condenados a pagar multa civil, à perda dos direitos políticos e à proibição de contratarem com o Poder Público. A decisão cabe recurso e foi tomada por sentença proferida por juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira (14).
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A promotora da 8ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Vera Regina de Almeida, encaminhou hoje (17) para a Justiça do Rio a denúncia contra o agente de serviços gerais Caio Silva de Souza e o tatuador Fábio Raposo por crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado com impossibilidade de defesa da vítima e com emprego de explosivo.
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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,78%, na segunda prévia de fevereiro. O resultado é 0,18 ponto percentual menor do que a medição passada (0,96%). Seis dos oito grupos pesquisados apresentaram decréscimo com destaque para educação, leitura e recreação - alta de 2,47%, na segunda semana do mês, ante 3,71%, na primeira.
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Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir de hoje (17) a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas.
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