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O líder do Partido Nacionalista ucraniano Svoboda (Liberdade), Oleg Tiagnibok, disse hoje (30) que os manifestantes não abandonarão os edifícios administrativos ocupados, para que entre em vigor a Lei de Anistia adotada nessa quarta-feira pela maioria no Parlamento.
"Certamente que não", respondeu Tiagnibok à pergunta dos jornalistas se os manifestantes estavam disposto a cumprir a condição imposta pelo Parlamento para a entrada em vigor da anistia. O líder nacionalista disse que o Parlamento adotou essencialmente uma lei sobre "reféns".
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O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou hoje (29) que o juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal analise “fundamentadamente” o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora da Penitenciária da Papuda. Dirceu, que cumpre pena por ter sido condenado no processo do mensalão, pediu permissão para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi. No entanto, o juiz titular da VEP suspendeu a análise do pedido depois que nota divulgada no jornal Folha de S.Paulo denunciou que o ex-minstro conversou por telefone, de dentro da cadeia, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia.
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O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
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Cerca de 6,6 milhões de crianças até 5 anos morreram em 2012, revelou hoje (30) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em seu relatório anual sobre A Situação Mundial da Infância em Números. Para o Unicef, estas mortes, a maioria de causas evitáveis, constituem uma "violação do direito fundamental das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento".
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No ano, a taxa média foi 5,4% - a menor também já constatada na pesquisa. O resultado foi 0,1 ponto percentual abaixo dos 5,5% de 2012, e 7 pontos percentuais abaixo dos 12,4% registrados em 2003.
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Em comparação a outros países, o Brasil ainda está atrasado em termos de transparência, simplificação e integração de processos de interesse das empresas nacionais para a melhoria do ambiente de negócios. Isso diz respeito à obtenção e renovação de licenças para as empresas, cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias e operações de exportação e importação.
A conclusão está contida no estudo Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: Ações para Reduzir a Burocracia, divulgado hoje (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A publicação deixa claro que transparência envolve não só o conteúdo disponibilizado, mas a visão global do processo e o prazo.
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O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu hoje (28) que o juízo da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) informe se há vaga na Penitenciária Nelson Hungria. O oficio encaminhado pelo ministro atende a pedido do publicitário Marcos Valério, que pediu para ser transferido para o presídio na região metropolitana de Belo Horizonte.
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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu hoje (28) representação contra a presidenta Dilma Rousseff sobre a sua estadia em Portugal no último fim de semana. No sábado (25), a presidenta desembarcou e dormiu em Lisboa após sair da Suíça com destino a Cuba. Na Suíça, ela participou do Fórum Econômico Mundial e em Cuba cumpre agenda da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que os investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas áreas de petróleo e gás natural deverão somar R$ 30 bilhões nos próximos dez anos.
A estimativa consta do Boletim Petróleo e P&D nº5, o primeiro divulgado pela ANP este ano. O cálculo foi feito com base nas previsões de produção estimada para o período, e informadas pelas pelas empresas operadoras à agência.
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A redução do dinamismo da economia da China e a decisão do Federal Reserve - Banco Central norte-americano (FED) - de fazer nova intervenção na economia dos Estados Unidos são responsáveis pela instabilidade no mercado de câmbio, avalia o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com a instabilidade, o dólar no Brasil tem superado o valor de R$ 2,40. O risco é que este movimento termine trazendo impactos para a inflação.
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A força-tarefa formada por órgãos de fiscalização trabalhista que resgatou 32 pessoas em condição análoga à escravidão na semana passada - após inspecionar 14 carvoarias, durante dois dias, na divisa de São Paulo com Minas Gerais - constatou que a produção dessa região responde pela maior parte do abastecimento de supermercados e churrascarias de São Paulo. O balanço da ação foi divulgado hoje (28) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) subiu 0,7%, em janeiro. Essa taxa é bem superior à alta registrada, em dezembro, quando o índice havia atingido 0,22%. O resultado acumulado em 12 meses indica aumento 8,39%, puxado, principalmente, pela mão de obra que ficou 10,37% mais cara. O custo de materiais, equipamentos e serviços, nesse período, foi corrigido em 6,3%.
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Dois mil médicos cubanos começam a desembarcar nesta terça-feira (28) por Brasília, São Paulo e Fortaleza. Eles fazem parte deste terceiro ciclo do Programa Mais Médicos, que conta com 2.891 profissionais. O grupo também é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais.
Os médicos vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa que dura três semanas e deve começar na próxima segunda-feira (3). A previsão é que os cubanos e os demais estrangeiros participantes do terceiro ciclo comecem a atuar no início de março. Segundo o Ministério da Saúde, a aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza o trabalho no Brasil durante o programa. A pasta ainda não definiu o local de atuação dos médicos cubanos.
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Apesar das temperaturas elevadas que provocam aumento do consumo de energia, não existe risco de apagão no Brasil porque as usinas termelétricas estão acionadas. No entanto, isso tem um custo, disse hoje (27) à Agência Brasil o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. Ele advertiu, entretanto, que isso tem um custo. “Quando se entra com a termelétrica, isso tem um impacto tarifário”, destacou.
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Um aluno que fraudou o vestibular de medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) foi expulso da instituição e ainda pode responder na Justiça pelo crime. A fraude no sistema de cotas sociais foi identificada ao final de 2013, com base em denúncias de colegas do próprio curso. É o primeiro caso do tipo na Uerj, desde a criação das ações afirmativas, há 12 anos.
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No ano de 2013, a Caixa Econômica Federal atingiu R$ 134,9 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume ultrapassou a previsão do banco de R$ 130 bilhões. No ano passado foram feitos mais de 1,9 milhão de contratos, enquanto em 2012, foram firmados 1,2 milhão.
Nos últimos três anos, foram mais de R$ 300 bilhões em crédito para aquisição da casa própria. Para 2014, a previsão é de que o crédito imobiliário siga em alta, devendo ficar entre 10% e 20% acima do que o registrado do que no ano passado.
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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras foram beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Além das moradias já entregues, segundo ela, 1,7 milhão de casas e apartamentos estão em construção em todo o país.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, desde o início de seu mandato, o governo contratou 2,24 milhões de moradias. Até o final deste ano, a previsão é que outras 510 mil sejam contratadas, atingindo a meta de 2,75 milhões de casas e apartamentos.
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O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, já está disponível nosite do programa. Quem for selecionado deve fazer a matrícula entre os dias 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que perderem o prazo, perdem a vaga. O estudante selecionado deve verificar, junto à instituição que escolheu, informações sobre local, horário e procedimentos para a matrícula.
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Os números de telefone celular dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Amapá e Roraima terão um dígito a mais a partir de 2 de novembro. O dígito 9 deve ser incluído antes dos números com DDD 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99. O aviso foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.
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O saldo negativo das transações correntes - que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços do país com o resto do mundo, chegou a US$ 81,374 bilhões, em 2013. O resultado corresponde a 3,66% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo dados divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC). O resultado é superior ao de 2012 que foi US$ 54,249 bilhões (2,41% do PIB).
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