MPF pede que Ibama indefira exploração de petróleo na foz do Amazonas

Categoria: Geral , Criado em Quinta, 19 Abril 2018 09:15, Escrito por Agência Brasil ,
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Em abril de 2016, pesquisadores encontraram enorme conjunto de recifes na foz do rio Amazonas, - Divulgação/Greenpeace

 

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação hoje (18) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indefira licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, solicitada pela empresa Total E&P do Brasil, por considerar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região insuficiente.

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STF tem quatro votos contra pedido de Maluf para recorrer em liberdade

Categoria: Política , Criado em Quinta, 19 Abril 2018 09:13, Escrito por Agência Brasil ,
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Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para que ele possa recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido e deverá ser retomado hoje (19).

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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Categoria: Política , Criado em Quinta, 19 Abril 2018 09:08, Escrito por VcNaNeT ,
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acidente carro

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). 

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Randolfe Rodrigues protocola pedido de impeachment contra Temer

Categoria: Política , Criado em Quarta, 18 Abril 2018 19:47, Escrito por Agência Brasil ,
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O parlamentar argumenta que houve suposto crime de responsabilidade durante depoimento prestado à Polícia Federal.

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Especialistas propõem fiscalização independente para proteção de dados

Categoria: Geral , Criado em Quarta, 18 Abril 2018 19:46, Escrito por Agência Brasil ,
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proteção de dados pessoais

A proteção de dados pessoais depende da estruturação de órgãos independentes para fiscalizar tanto as empresas que usamtais informações quanto a gestão feita pelo Poder Público. A conclusão é de especialistas que participaram hoje (18) de um debate sobre o tema na Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo (USP).

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Após virar réu, Aécio diz que está tranquilo e provará inocência

Categoria: Política , Criado em Terça, 17 Abril 2018 18:45, Escrito por Agência Brasil ,
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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje (17) que provará que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra ele, tornando-o réu. Em entrevista a jornalistas, após a decisão da Corte, o parlamentar disse ter recebido a notícia com "absoluta tranquilidade" e que o empréstimo de R$ 2 milhões solicitado ao empresário Joesley Batista, do grupo J&F, ocorreu por meio de origem lícita e com a utilização de recursos privados.

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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Categoria: Política , Criado em Terça, 17 Abril 2018 18:43, Escrito por Agência Brasil ,
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

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Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo

Categoria: Política , Criado em Quinta, 12 Abril 2018 09:27, Escrito por Agência Brasil ,
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no ano passado contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A investigação estava a cargo do STJ em razão da prerrogativa de foro de Alckmin, que renunciou ao cargo no último dia 7 de abril.

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Saiba mais sobre as vacinas contra a gripe disponíveis no Brasil

Categoria: Geral , Criado em Quinta, 12 Abril 2018 09:23, Escrito por VcNaNeT ,
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vacinas gripe

A influenza, comumente conhecida como gripe, figura entre as viroses mais frequentes no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 10% da população seja infectada anualmente por algum tipo de vírus influenza e que 1,2 bilhão de pessoas apresentem risco elevado para complicações relacionadas à doença. Entre elas, 385 milhões de idosos acima de 65 anos, 140 milhões de crianças e 700 milhões de pessoas com doenças crônicas.

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PF cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

Categoria: Política , Criado em Quinta, 12 Abril 2018 09:17, Escrito por VcNaNeT ,
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PF de costas

Policiais federais cumprem hoje (12) dez mandados de prisão contra acusados de fraudar os fundos de pensão dos Correios e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. A operação é feita no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

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Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Categoria: Política , Criado em Quarta, 11 Abril 2018 09:21, Escrito por Agência Brasil ,
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O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

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Governadores do Nordeste devem visitar Lula hoje na Polícia Federal

Categoria: Política , Criado em Terça, 10 Abril 2018 10:04, Escrito por Agência Brasil ,
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governadores nordeste

Governadores do Nordeste vão tentar visitar hoje (10) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A informação é da deputada estadual e pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D'Ávila. Segundo ela, entre os governadores estão Flávio Dino, do Maranhão; Rui Costa, da Bahia; Wellington Dias, do Piauí, e Paulo Câmara, de Pernambuco.

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Vírus que provocou surto de gripe nos EUA também circula no Brasil

Categoria: Economia , Criado em Terça, 10 Abril 2018 10:01, Escrito por Agência Brasil ,
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virus gripe

Com a chegada do outono, é esperado que novamente o vírus Influenza, causador das gripes, comece a circular com mais intensidade no país. Além do vírus H1N1, também conhecida como gripe influenza tipo A ou gripe suína, alguns estados já registraram os primeiros casos de infecção pelo H3N2, um tipo do vírus Influenza que só nos Estados Unidos, infectou mais de 47 mil pessoas e provocou diversas mortes, principalmente de crianças e idosos.

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Inflação fica em 0,09% em março, a menor taxa para o mês desde 1994

Categoria: Economia , Criado em Terça, 10 Abril 2018 09:59, Escrito por Agência Brasil ,
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gondola supermercado

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,09% em março. A taxa é menor que as observadas em fevereiro (0,32%) e em março de 2017 (0,25%). Esse é o menor percentual para meses de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

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Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula

Categoria: Política , Criado em Quinta, 05 Abril 2018 21:30, Escrito por Agência Brasil ,
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lula deixa o instuto lula em sao paulo

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

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Laudo confirma que ônibus da caravana de Lula foi atingido por dois tiros

Categoria: Política , Criado em Quinta, 05 Abril 2018 21:27, Escrito por Agência Brasil ,
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Um dos três ônibus que faziam parte da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou pelo Paraná na semana passada, foi atingido por dois disparos de arma de fogo. A conclusão está no laudo do Instituto de Criminalística, assinado pelo perito Inajar Kurowski, que foi apresentado na tarde desta quinta-feira (5), em Curitiba, durante entrevista coletiva.

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Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Categoria: Política , Criado em Quinta, 05 Abril 2018 09:19, Escrito por Agência Brasil ,
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Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

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Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Categoria: Política , Criado em Quinta, 05 Abril 2018 09:16, Escrito por VcNaNeT ,
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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

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Produção do pré-sal bate recorde com 1,763 milhão de barris de óleo por dia

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 02 Abril 2018 17:48, Escrito por Agência Brasil ,
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A produção de petróleo e gás natural nos campos do pré-sal totalizou 1,763 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro, registrando crescimento de 2,3% em relação a janeiro e atingindo um novo recorde de produção na região.

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Em posse de ministros, Temer diz que problemas no país exigem trabalho e união

Categoria: Política , Criado em Segunda, 02 Abril 2018 17:44, Escrito por Agência Brasil ,
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O presidente Michel Temer deu posse hoje (2) aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Foi empossado também o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.

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Em pronunciamento na TV, Cármen Lúcia destacará "tempos de intolerância" no país

Categoria: Política , Criado em Segunda, 02 Abril 2018 17:42, Escrito por Agência Brasil ,
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou hoje (2) um pronunciamento no qual afirma que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições". O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30.

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