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Na chegada ao Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, onde ocorre hoje (17) a terceira etapa do julgamento do Massacre do Carandiru, o advogado dos 15 policiais, Celso Vendramini, disse que as mortes ocorreram por um acerto de contas entre os presos. Com isso, a estratégia de defesa do advogado será afirmar que o massacre foi motivado pela briga entre facções de detentos.
Os policiais serão julgados pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar) da antiga Casa de Detenção do Carandiru. O primeiro procedimento será o sorteio de sete pessoas que vão compor o Conselho de Sentença.
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Organizações de direitos humanos voltaram a cobrar nesta semana investigações sobre as denúncias de espionagem de ativistas e de movimentos sociais pela mineradora Vale e pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). As entidades consideram insatisfatórias as investigações sobre as denúncias apresentadas em 2013 para autoridades no Congresso Nacional e para o Ministério Público Federal.
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O cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, ferido durante manifestação no Rio de Janeiro na semana passada, continua em estado muito grave, segundo informação da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Secretaria, Andrade continua no centro de tratamento intensivo (CTI) do Hospital Souza Aguiar e seu quadro de saúde não apresenta melhora.
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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou hoje (5) que o governo brasileiro já iniciou o processo de desligamento da cubana Ramona Matos Rodriguez do Programa Mais Médicos. A médica está abrigada na Câmara dos Deputados desde que deixou seu posto de trabalho em Pacajá, no Pará. “Recebemos hoje a notificação do município e agora estamos providenciando o desligamento da profissional”, disse Chioro.
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos médicos militares acumularem dois cargos públicos. A matéria foi votada em dois turnos e segue para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene futuramente.
O texto permite aos militares da ativa que tomarem posse de cargos públicos civis não eletivos temporariamente permaneçam agregados aos quadros das Forças Armadas com o tempo de serviço contando para promoção por antiguidade e transferência para a reserva. Aqueles que decidirem assumir os cargos civis permanentemente serão transferidos automaticamente para a reserva.
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Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (6) no Diário Oficial da União habilita novos serviços hospitalares para atender pessoas com transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
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A venda de veículos caiu 11,7 % em janeiro, com a comercialização de 312.618 unidades contra 353.843 em dezembro, segundo dados divulgados hoje (5) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com janeiro do ano passado, houve alta 0,4 %.
A produção de veículos teve aumento de 2,9 % em janeiro, ao chegar a 237.491 unidades. Em dezembro, o número ficou em 230.892. Na comparação com janeiro do ano passado, houve diminuição de 18,7%.
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O comércio varejista quebrou neste ano a rotina de atrair mais clientes apenas nos segmentos com tradição de queima de estoques graças ao empurrãozinho dado por um fenômeno da natureza. O calor excessivo e o tempo seco ajudaram a expandir o movimento de consumidores com aumento na média de 1,7% sobre dezembro último e de 5,9% na comparação com janeiro de 2013, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio.
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O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mostra a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,71% em janeiro deste ano, taxa superior ao 0,56% registrado em dezembro de 2013. No entanto, a taxa ficou abaixo da medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que registra a inflação para todas as classes de renda e que ficou em 0,99% em janeiro.
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Os pedidos de falência chegaram a 124 em todo o país no mês de janeiro, o que representou queda de 25,75% na comparação com janeiro do ano passado quando foram registrados 167 requerimentos. Os dados estão no Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações.
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O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai abrir 32.722 vagas para presos e egressos em cursos de capacitação no primeiro semestre de 2014. São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório. Egressos (pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas terão turmas específicas.
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A inflação semanal medida pela Fundação Getúlio Vargas em sete capitais brasileiras ganhou força em cinco locais, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). O Índice de Preços ao Consumidor da última semana de janeiro ficou acima da penúltima em Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Com a queda de 3,5% em dezembro ante novembro, a produção industrial brasileira teve crescimento de 1,2% nos doze meses de 2013, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado anual positivo, a indústria recupera parte das perdas acumuladas em 2012, quando houve retração de 2,5%, e supera a alta de 0,4% de 2011.
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A produção nacional de gás natural fechou 2013 com média diária de 81,6 milhões de metros cúbicos em dezembro, um novo recorde nacional. Superou a média de 80 milhões de metros cúbicos por dia no mês de junho do ano passado – até então o maior volume produzido no país.
Os números estão no Boletim de Produção da Agência Nacional do Petróleo. Eles indicam que o volume produzido no fechamento de 2013 apresentou crescimento de 7,1% em relação a dezembro de 2012, e de 3,2% em relação ao mês de novembro do ano passado.
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As novas normas, publicadas no Diário Oficial da União na semana passada, incluem o instrumento de classificação e concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, com avaliação social como novidade, além da perícia médica.
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Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (3) no Diário Oficial da União institui o Serviço de Referência pra Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo de Útero e também o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama.
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (3) que estuda a apresentação de um projeto de regulação da mídia, que não interfira no conteúdo do que é publicado pelos meios de comunicação. O ministro participou nesta manhã da cerimônia de posse dos novos ministros da Casa Civil, da Educação, da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
“Sou favorável à regulação da mídia, sempre falei isso e sempre defendi. Nós precisamos apenas chegar a um acordo sobre qual vai ser o modelo, qual vai ser a forma de conduzir, se vamos fazer um projeto único ou se vamos fazer por partes”, declarou a jornalistas após o evento.
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A balança comercial brasileira registrou, em janeiro de 2014, o pior déficit mensal da série histórica iniciada em 1994. As importações superaram as exportações em US$ 4,057 bilhões, segundo dados divulgados hoje (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As compras do Brasil no exterior totalizaram US$ 20 bilhões, contra vendas externas de US$ 16 bilhões. O resultado foi causado por importações recordes e recuo das exportações brasileiras.
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Com a posse de quatro novos ministros, a presidenta Dilma Rousseff deu início hoje (3) àsprimeiras mudanças deste ano em seu governo e anunciou que, até o fim do mês, novas trocas irão ocorrer. Segundo ela, as substituições atendem ao desejo dos ministros de se candidatarem nas próximas eleições, em outubro.
“As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas”, disse, citando Alexandre Padilha, que deixou a pasta da Saúde, e Gleisi Hofffmann, de saída da Casa Civil, que serão candidatos aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente.
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