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- Categoria: Brasil
A Operação Ágata 8, encerrada na última quarta feira (21), bateu o recorde de apreensão de drogas das edições anteriores, segundo informou o Ministério da Defesa. Durante os 11 dias de ação das Forças Armadas, foram apreendidas cerca de 40 toneladas de entorpecentes.
O número é mais que o dobro das 19 toneladas apreendidas na Operação Ágata 7, realizada entre os meses de maio e junho do ano passado. A edição deste ano abrangeu 11 estados e vigiou a fronteira brasileira com dez países ou territórios: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Venezuela, Peru, Colômbia, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
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- Categoria: Política
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre o Estado e a sociedade civil. A assinatura ocorreu na Arena de Participação Social, evento que reúne representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.
O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.
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- Categoria: Política
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) decreto com novas regras para prestação de contas de recursos públicos transferidos para organizações não governamentais (ONGs). As normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade.
“Tem dois objetivos. Um é reduzir a burocracia e simplificar os processos através dos quais se relacionam os convênios do Estado com a sociedade, e, segundo, garantir que a prestação de contas se dê de forma mais exigente quando se tratar de maiores recursos”, disse a presidenta, em discurso durante o lançamento da Política Nacional de Participação Social.
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- Categoria: Brasil
O Brasil registrou em abril 150 milhões de acessos à internet em banda larga, o que representa um crescimento de 51% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), nos últimos 12 meses, 51 milhões de novos acessos foram ativados.
As conexões em banda larga móvel, incluindo as redes de 3G e 4G, somaram 127,2 milhões em abril, com 63% de aumento na comparação com o mesmo mês em 2013. Desse total, 111,5 milhões são de conexões de celulares, incluindo os smartphones, e 15,7 milhões são terminais de dados. A banda larga pela tecnologia 4G conta com 2,5 milhões de acessos.
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- Categoria: Economia
Os 36 empresários do Fórum Nacional da Indústria que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, hoje (22), saíram do Palácio do Planalto com a promessa de que até a semana que vem terão uma resposta sobre a proposta de desoneração permanente da folha de pagamento.
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- Categoria: Política
O governo inaugurou hoje (22) um trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO), complementando o segmento que já opera desde 2007 entre Palmas e Açailândia (MA). Durante a inauguração, a presidenta Dilma Rousseff disse que a ferrovia funciona como uma “coluna vertebral” do sistema de logística do país, aproximando o interior do litoral para escoamento e distribuição da produção.
“[A ferrovia] é uma coluna vertebral que vai permitir que um estado como Goiás, que é o do interior, seja estado perto do mar, dos navios. Ela coloca o litoral aqui, transforma Goiás num polo logístico, porque será crucial para articular todos os sistemas de trasporte do Brasil, tanto os que se dirigem ao Sul, quanto aqueles que se destinarão ao Norte”, avaliou.
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- Categoria: Política
O plenário do Senado aprovou, hoje (21), projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses profissionais deverão receber, no mínimo, R$ 1.014 para uma jornada semanal de 44 horas de trabalho. Na votação, os senadores suprimiram dispositivo, que havia sido aprovado na Câmara, que previa reajuste do piso vinculado ao salário mínimo nacional.
Visando a evitar a defasagem no poder aquisitivo do piso, os senadores mantiveram no texto a previsão de aumento do piso por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser editado anualmente. Os senadores retiraram da proposta a previsão de aumento real a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, ele seguirá agora à sanção presidencial.
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- Categoria: Brasil
O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015 terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio - cerca de 14% mais que na safra atual (2013/2014). O anúncio será formalizado na próxima segunda-feira (26), mas foi antecipado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, depois de reunião da presidenta Dilma Rousseff com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O número não inclui recursos de linhas de crédito para pequenos agricultores, que serão anunciados na segunda.
“O aumento traduz a confiança da presidenta Dilma na capacidade de produção da agricultura familiar”, disse Rossetto. Além dos recursos para custeio e investimentos, o governo deve anunciar outras medidas para os pequenos produtores durante o lançamento do Plano Safra para o periodo que vai de 1º de julho deste ano a 30 de junho do ano que vem.
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- Categoria: Economia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 633/13, que aumenta o limite de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e transfere para a Caixa Econômica Federal (CEF) a defesa das ações do Fundo De Compensação de Variações Salariais (FCVS).
O texto, que agora segue para o Senado, libera o governo para injetar mais R$ 30 bilhões na Caixa e aumentar em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com subvenção de juros da União.
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- Categoria: Política
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21) a Medida Provisória 634/13, o texto que originalmente isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS/Pasep-importação e da Cofins-importação e trata de outros temas tributários. O texto, que vence no dia 2 de junho, segue agora para o Senado. A votação faz parte de um esforço da Câmara para evitar que a pauta da Casa seja trancada pela medida.
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- Categoria: Geral
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (23) para fazer as inscrições. Para se inscrever, é preciso acessar o site do Enem e preencher os campos solicitados. Até a noite de ontem, o exame registrou 6.221.875 inscritos, segundo balanço solicitado pelaAgência Brasil ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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- Categoria: Política
Em contagem regressiva para o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputados se desentenderam no plenário da Câmara. O prazo para que o colegiado passe a funcionar é cinco sessões ordinárias da Casa. A regra foi cumprida hoje (20), mas em meio a acusações.
Pressionado por partidos de oposição pelo cumprimento do Regimento Interno, que determina a abertura de sessão ordinária as 14h, o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna de Paiva, orientou o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) a encerrar a solenidade do Congresso comemorativa dos 90 anos da Coluna Prestes.
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- Categoria: Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
Em março, Janot recorreu ao Supremo por considerar a norma inconstitucional, ao limitar o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impedir a requisição de diligências à polícia e a abertura de inquérito pelo órgão.
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- Categoria: Economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu hoje (21) que a inflação continuará em trajetória descendente nos próximos meses, ao comentar a queda do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), divulgado nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A variação alcançou 0,58% em maio, ficando 0,20 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,78%). “A queda significa que a inflação está caindo firmemente e vai continuar caindo nos próximos meses. A alimentação já arrefeceu, vários preços caíram e, portanto, nós estamos no caminho certo”, disse.
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- Categoria: Economia
A Caixa Econômica Federal apresentou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre de 2014, o que representa crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os ativos totais administrados alcançaram R$ 1,6 trilhão. Desses, R$ 910,1 bilhões são ativos próprios da instituição, com expansão de 24,4% em 12 meses. O patrimônio líquido da Caixa encerrou o trimestre em R$ 34,7 bilhões.
Segundo o banco, o resultado decorreu, principalmente, do aumento de 46,4% das receitas financeiras de crédito - reflexo do crescimento de 33,1% da carteira, da ampliação do resultado de títulos e valores mobiliários em 51,3%, e do
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- Categoria: Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (21) que o indicador de produção da indústria brasileira ficou em 47,3 pontos no mês de abril, com queda de 1,5 ponto percentual na comparação com março (48,8). De acordo com a confederação, esse é o sexto mês consecutivo em que o índice fica abaixo dos 50 pontos. A CNI usa a escala de 0 a 100, o valor indica queda quando fica abaixo de 50.
Os números fazem parte da Sondagem Industrial, feita entre os dias 5 e 14 de maio, e mostram também que o índice é menor que o registrado em março, o que significa uma queda “mais disseminada pela indústria". Foram ouvidas 2.045 empresas, sendo 800 pequenas, 751 médias e 494 grandes.
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- Categoria: Brasil
Somente ocorrências de natureza grave estão sendo registradas hoje (21) nas delegacias de São Paulo, segundo os sindicatos dos investigadores e dos escrivães do estado. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional com participação de policiais de pelo menos nove estados que prevê a suspensão das atividades por 24 horas. Eles reivindicam o nivelamento do salário dos policiais em todo o país e melhores condições de segurança e infraestrutura.
As entidades não informaram quantas unidades paralisaram as atividades, mas, de acordo com Heber Souza, secretário-geral do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo,
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- Categoria: Brasil
Policiais civis do Rio de Janeiro preparam uma série de manifestações durante a paralisação de 24 horas programada para hoje (21). A primeira ocorreu pela manhã em frente à sede da Polícia Civil, na Lapa, centro do Rio, com pouca adesão. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sinpol), Fernando Bandeira, afirmou no entanto que 60% do efetivo estão em greve e percorrem delegacias do estado para fortalecer o movimento. A partir das 14h, está marcada uma mobilização na Cidade da Polícia, em Benfica, zona norte e às 19h, a categoria deve ser reunir na Tijuca, zona norte, para decidir os rumos da greve.
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- Categoria: Economia
Mais dólares saíram do que entraram no país, neste mês, até o dia 16, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (21). No período apurado, o saldo ficou negativo em US$ 1,358 bilhão. De janeiro até 16 de maio, o saldo está positivo em US$ 3,483 bilhões.
Neste mês, o segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) apresenta saldo negativo de US$ 906 milhões, e o segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior, investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), de US$ 452 milhões.
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- Categoria: Geral
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento de 34 cursos de graduação em instituições privadas. As portarias foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. Serão mais de 4 mil vagas anuais.
Entre os cursos que serão oferecidos estão arquitetura e urbanismo, administração, pedagogia, enfermagem, educação física, engenharia civil e engenharia de produção. A maior parte dos cursos está nas regiões Sudeste e Nordeste.
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- Categoria: Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (21) que a greve dos rodoviários em São Paulo é lamentável e uma "irresponsabilidade". “É lamentável o que ocorreu em São Paulo, uma greve imprevista, não anunciada, uma irresponsabilidade para com o cidadão.”
A paralisação em parte do serviço de transporte público na capital paulista ocorre desde ontem (20) devido ao protesto de um grupo de motoristas e cobradores contrários à proposta de negociação salarial aprovada em assembleia da categoria no dia 19.
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