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- Categoria: Política
A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento diferente do que foi mostrado pela pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto Trata Brasil. Em nota, o ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas no estudo, “o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”.
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- Categoria: Economia
Relatório divulgado hoje (29), em Santiago, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) mostra que Brasil atraiu, no ano passado, US$ 64 bilhões dos investimentos estrangeiros diretos (IED) destinados a esta região. Segundo a Cepal, o valor, “levemente” abaixo do captado em 2012, representa 35% do montante recorde de investimentos na região, de US$ 184,9 bilhões.
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- Categoria: Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29) a promoção de consulta pública para definir alterações nos rótulos de alimentos que contém ingredientes capazes de provocar alergia. Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas embalagens dos produtos estão: cereais com glúten, crustáceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral, nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham traços ou derivados desses ingredientes devem mostrar o aviso em seus rótulos.
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- Categoria: Economia
Graças aos dividendos das estatais, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cumpriu a meta de superávit primário estipulada para o primeiro quadrimestre (janeiro a abril). Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal nos quatro primeiros meses do ano somou R$ 29,660 bilhões, 8,7% a mais que no mesmo período do ano passado. A meta de superávit primário estabelecida para o quadrimestre era R$ 28 bilhões.
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- Categoria: Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com uma ação civil pública para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul, pretendida pelo estado de São Paulo, sem que antes sejam feitos estudos definitivos sobre a questão e consultados todos os órgãos e populações envolvidos. O processo corre na 2ª Vara Federal, em Campos dos Goytacazes.
A ação foi protocolada pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, a União e o Ibama. Ele alega violação do pacto federativo, que determina a necessidade de gestão compartilhada do bem comum.
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- Categoria: Economia
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lança hoje (29), em sua sede, em Santiago, no Chile, o relatório anual O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe 2013. A secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, apresentará as principais conclusões do documento em uma entrevista coletiva, às 11h (12h em Brasília), que será transmitida ao vivo pelo site da instituição.
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- Categoria: Política
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, criticou hoje (28) aprovação do Projeto de Lei do Senado 458/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que altera a lei que criou o Programa Bolsa Família.
A proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, permite que o beneficiário do Bolsa Família, mesmo que deixe de atender às condições para ser incluído no programa, continue recebendo o repasse do governo por, no mínimo, mais seis meses. O texto ainda precisa passar por outra comissão antes de ir a plenário.
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- Categoria: Brasil
Nem o lendário Batman, personagem das histórias em quadrinhos incorporado pelo protético Eron Moraes de Mello, escapou da violência durante manifestação de professores estaduais e municipais, no início da tarde de hoje (28), em frente à prefeitura do Rio. Os educadores, em greve desde o dia 12, aguardavam em frente ao prédio o término de uma reunião com representantes do Executivo quando decidiram interromper a Avenida Presidente Vargas, que liga o centro à zona norte. Eles pretendiam seguir em passeata até a sede da Secretaria Estadual de Educação, no bairro Santo Cristo, na mesma região.
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- Categoria: Geral
Dirigentes municipais apontam a falta de recursos como dificuldade para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado hoje (28) pela Câmara dos Deputados. Faltam professores, infraestrutura, materiais, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo os gestores, não é suficiente. Os municípios devem investir no mínimo 25% da arrecadação em educação. Por lei, pelo menos 60% do fundo devem ser usados para pagamento de salários dos professores em exercício.
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- Categoria: Política
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou para segunda-feira (2) a apresentação do plano de trabalho do colegiado. Instalada hoje (28), a CPMI já recebeu cerca de 500 requerimentos com pedidos de convocação para depoimentos, de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e acesso a documentos, entre outros.
Muitos parlamentares fizeram também sugestão de roteiros para as investigações, considerando que falta pouco tempo para o Congresso Nacional entrar no chamado recesso branco, que ocorre durante o período de campanha eleitoral. Marco Maia pediu que esses deputados e senadores enviem as sugestões por e-mail para que eles possam conversar sobre o assunto nos próximos dias.
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- Categoria: Economia
O Cadastro Central de Empresas (Cempre) contava, em 2012, com um total de 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. O número de pessoas ocupadas chegou a 46,2 milhões (o equivalente a 86,6%) e o de sócios ou proprietários, a 7,1 milhões (13,4%). O salário médio mensal pago chegou a R$ 1.943,16, o equivalente a 3,1 salários mínimos. Os dados indicam que, em relação a 2011, houve crescimento de 1,3% no número total de empresas e de 2,3% no percentual de empregados.
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- Categoria: Geral
Hoje (28) é o último dia para os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Com o pagamento, quem não é isento confirma a inscrição no exame. São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes.
A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil, nas unidades do Banco Postal dos Correios e na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes bancários dessa instituição em estabelecimentos comerciais.
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- Categoria: Economia
A presidenta Dilma Rousseff assina hoje (28) a medida provisória (MP) que trata da adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A cerimônia será às 10h, no Palácio do Planalto.
O governo não divulgou qual será a mudança, mas a expectativa do setor é que a MP aumente o percentual do biodiesel ao diesel fóssil, atualmente em 5%, para 6% a partir de julho. Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a elevação do percentual deverá chegar a 7% até novembro.
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- Categoria: Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados.
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- Categoria: Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF).
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- Categoria: Política
Os partidos da base aliada ao governo no Senado fizeram as indicações de membros que irão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. O prazo havia vencido na última terça-feira (20), mas os governistas não fizeram as indicações na data. Com isso, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou de fazer as indicações até esta noite. Os partidos da base se anteciparam e indicaram os nomes.
O PT no Senado indicou os senadores Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Aníbal Diniz (PT-AC) como membros titulares. Os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Ana Rita (PT-ES) foram indicados pelo bloco de apoio ao governo como suplentes.
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- Categoria: Geral
Professores, funcionários e alunos da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) entram em greve a partir de hoje (27) contra o congelamento de salários. Eles reclamam que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) não propôs qualquer tipo de reajuste para as categorias, nem mesmo a reposição da inflação.
Segundo a Associação dos Docentes da USP, o Sindicato dos Trabalhadores da Unesp e a Associação dos Docentes da Unesp, nas duas reuniões feitas com o Cruesp, “os reitores não mostraram disposição alguma para a negociação salarial” e não apresentaram qualquer tipo de proposta de aumento. Um boletim do Sindicato dos Trabalhadores da USP diz que "o que está em jogo nesse momento não é apenas a perda de poder aquisitivo de funcionários e professores. É também a deterioração da qualidade da universidade pública no estado de São Paulo,
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- Categoria: Economia
A concentração de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair 1,35% em abril. De acordo com dados divulgados há pouco pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,053 trilhões, com queda de R$ 28 bilhões em relação a março.
A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna caiu de R$ 1,990 trilhão para R$ 1,960 trilhão. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro resgatou R$ 50,4 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Esse resgate foi parcialmente compensado pelo reconhecimento de R$ 19,9 bilhões em juros. O reconhecimento se dá porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.
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- Categoria: Brasil
Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), apresentados hoje (27), mostram que a taxa de homicídios é crescente no Brasil. Em 2012, o país registrou 56.337 homicídios, a maior taxa anual no período analisado, de 2002 a 2012, para traçar o Mapa da Violência 2014. Os Jovens do Brasil.
O número de homicídios, de 2004 a 2007, é menor que em 2002 (49.695) e em 2003 (51.043) - ano em que foi aprovado e entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, com reflexo nos anos seguintes. Razão pela qual os números de assassinatos tiveram redução gradativa de 2004 a 2007, quando foram registrados 47.707 homicídios - o número mais baixo do período em análise. Mas, a partir de então, houve evolução gradativa.
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- Categoria: Economia
As vendas reais nos supermercados em abril foram 2,82% superiores às registradas em março e 10,29% maiores do que em igual mês do ano passado. No acumulado desde janeiro, houve crescimento de 2,05%. Em valores nominais, as vendas tiveram expansão de 3,51% sobre março; 17,22% sobre abril de 2013 e 8,11% no quadrimestre.
Por meio de nota, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, destacou que a manutenção do emprego e renda tem favorecido o aquecimento no setor e que, especificamente em abril, houve a influência da demanda maior por causa da Páscoa. “Nossa expectativa é que essa tendência de crescimento continue”, destacou.
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- Categoria: Geral
As inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas na próxima segunda-feira (2). Poderão participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de zero na redação.
A inscrição é gratuita e poderá ser feita apenas pela internet até o dia 4 de junho.
O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.
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