O Ministério de Minas e Energia divulgou hoje (2) as regras para o Leilão de Energia de Reserva, marcado para acontecer em 10 de outubro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A energia reserva é contratada para suprir uma eventual falta de

Categoria: Política , Criado em Segunda, 02 Junho 2014 14:24, Escrito por Agência Brasil ,
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Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais - ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

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Senado recorre ao Supremo para impedir alteração de bancadas na Câmara

Categoria: Política , Criado em Sexta, 30 Maio 2014 16:19, Escrito por Agência Brasil ,
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A Mesa do Senado ajuizou ontem (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para que prevaleça o entendimento do Congresso Nacional que suspendeu resolução do ano passado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a composição das bancadas na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas para as eleições deste ano.

“A ação declaratória de constitucionalidade tem objetivo de provocar o Supremo a declarar a constitucionalidade do decreto editado pelo Congresso Nacional, argumentando que o TSE não poderia ter editado uma resolução reafirmando uma norma que já havia sido desconstituída pelo Congresso”, explicou o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.

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Elevar impostos é política eficaz na redução do consumo do tabaco, diz estudo

Categoria: Política , Criado em Sexta, 30 Maio 2014 11:38, Escrito por VcNaNeT ,
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CigarrosElevar impostos sobre o cigarro e, consequentemente, aumentar o preço do produto são fortes indutores da redução de consumo do tabaco no Brasil e no mundo. Os resultados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentada hoje (30) em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado amanhã (31).

De acordo com o estudo, os cigarros se tornaram economicamente menos acessíveis entre 2009 e 2013, com uma redução média anual no consumo de 2%, considerando o número de cigarros fumados por dia, o preço pago na compra do produto, a renda familiar e o número de adultos na residência do fumante. Metade dos fumantes entrevistados pensou em parar de fumar ou diminuir a quantidade de cigarros que fuma para economizar.

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Execução do PAC Saneamento em esgoto chega a 60,2%, informa ministério

Categoria: Política , Criado em Quinta, 29 Maio 2014 16:32, Escrito por Agência Brasil ,
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A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento diferente do que foi mostrado pela pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto Trata Brasil. Em nota, o ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas no estudo, “o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”.

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Tereza Campello critica projeto do Senado que altera o Bolsa Família

Categoria: Política , Criado em Quinta, 29 Maio 2014 08:41, Escrito por Agência Brasil ,
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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, criticou hoje (28) aprovação do Projeto de Lei do Senado 458/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que altera a lei que criou o Programa Bolsa Família.

A proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado,  permite que o beneficiário do Bolsa Família, mesmo que deixe de atender às condições para ser incluído no programa, continue recebendo o repasse do governo por, no mínimo, mais seis meses. O texto ainda precisa passar por outra comissão antes de ir a plenário.

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Relator da CPMI da Petrobras promete apresentar plano de trabalho segunda-feira

Categoria: Política , Criado em Quarta, 28 Maio 2014 19:24, Escrito por Agência Brasil ,
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916583-seando  17O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou para segunda-feira (2) a apresentação do plano de trabalho do colegiado. Instalada hoje (28), a CPMI já recebeu cerca de 500 requerimentos com pedidos de convocação para depoimentos, de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e acesso a documentos, entre outros.

Muitos parlamentares fizeram também sugestão de roteiros para as investigações, considerando que falta pouco tempo para o Congresso Nacional entrar no chamado recesso branco, que ocorre durante o período de campanha eleitoral. Marco Maia pediu que esses deputados e senadores enviem as sugestões por e-mail para que eles possam conversar sobre o assunto nos próximos dias.

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Base aliada indica nomes que faltavam para CPMI da Petrobras

Categoria: Política , Criado em Terça, 27 Maio 2014 19:47, Escrito por Agência Brasil ,
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Os partidos da base aliada ao governo no Senado fizeram as indicações de membros que irão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. O prazo havia vencido na última terça-feira (20), mas os governistas não fizeram as indicações na data. Com isso, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou de fazer as indicações até esta noite. Os partidos da base se anteciparam e indicaram os nomes.

O PT no Senado indicou os senadores Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Aníbal Diniz (PT-AC) como membros titulares. Os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Ana Rita (PT-ES) foram indicados pelo bloco de apoio ao governo como suplentes.

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CPI da Petrobras quer ter acesso a documento que corre em segredo de Justiça

Categoria: Política , Criado em Terça, 27 Maio 2014 14:46, Escrito por Agência Brasil ,
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e-diretor petrobrasA Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Petrobras aprovou hoje (27) por unanimidade cinco requerimentos. Fazem parte da lista os que pedem acesso à documentação da Operação Lava Jato – que corre sob segredo de Justiça – e as cópias de processos em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, no caso da Refinaria de Bahia Blanca, na Argentina.

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