Quem não votou nas últimas eleições tem até hoje para regularizar situação

Categoria: Política , Criado em Terça, 02 Maio 2017 00:01, Escrito por Agência Brasil ,
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urna eletronica

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até hoje(2) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento.

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Líder do governo diz que greve geral não atrapalha reformas no Congresso

Categoria: Política , Criado em Segunda, 01 Maio 2017 21:52, Escrito por Agência Brasil ,
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AguinaldoRibeiro

Para Aguinaldo Ribeiro, uma ampla maioria deve aprovar a reforma da Previdênca na comissão especial da CâmaraArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após se reunir hoje (1º) à noite com o presidente Michel Temer e ministros para discutir o clima da base aliada com as reformas no Congresso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a greve geral de sexta-feira (28) não deve atrapalhar as próximas votações.

Segundo ele, os participantes do encontro desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, fizeram uma avaliação "positiva" da aprovação dos textos da reforma trabalhista, ocorrida na semana passada na Câmara, e traçaram a programação dos próximos passos.

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Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

Categoria: Política , Criado em Segunda, 24 Abril 2017 21:37, Escrito por VcNaNeT ,
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rodrigomaia agenciabrasil

Brasília - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou sobre a agenda de votações da semanaWilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

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Lei da Palmada é aprovada em comissão e deve ser votada em plenário ainda hoje

Categoria: Política , Criado em Quarta, 04 Junho 2014 19:04, Escrito por Agência Brasil ,
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O projeto que trata da Lei da Palmada foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a última necessária antes da votação em plenário. Após muita polêmica, a matéria deve ser avaliada ainda hoje (4) pelos senadores.

Mais cedo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu à reunião da comissão para pedir aos colegas que aprovassem o projeto e garantiu que concederá todo o espaço e tempo necessário para a discussão do assunto durante a votação em plenário.

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Prefeito encaminha importantes Projetos de Lei

Categoria: Política , Criado em Quinta, 08 Janeiro 2015 18:33, Escrito por ASCOM-PMC ,
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zeze-discursoO Prefeito Zezé Oliveira encaminhou à Câmara Municipal ofício com a solicitação de Sessão Extraordinária no plenário devido à urgência e relevância de Projetos de Leis, de autoria da Prefeitura. A atual gestão tem mantido um diálogo aberto com a casa legislativa e conta com o apoio dos vereadores para apreciação e aprovação dos Projetos de Lei abaixo relacionados:

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Berzoini e presidente da Câmara se reúnem para tratar de votações até dezembro

Categoria: Política , Criado em Sexta, 31 Outubro 2014 14:09, Escrito por Agência Brasil ,
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O governo continua hoje (31)  os esforços para tentar apaziguar a insatisfação de parlamentares com o Executivo. Nesta sexta-feira, foi a vez de o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, assumir a missão e conversar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O encontro, que não estava na agenda oficial deles, ocorreu a portas fechadas, na residência de Alves, em Brasília.

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Governo Central tem déficit de R$ 20,4 bilhões em setembro

Categoria: Política , Criado em Sexta, 31 Outubro 2014 14:04, Escrito por Agência Brasil ,
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O resultado primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) foi deficitário em R$ 20,4 bilhões, em setembro, o que demonstra elevado aumento de gastos ante o déficit de R$ 10,4 bilhões no mês anterior.

Os números foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. O Tesouro foi responsável por R$ 6,8 bilhões desse resultado negativo, enquanto a Previdência Social pressionou com o equivalente a R$ 13,6 bilhões. O Banco Central por outro lado apresentou resultado positivo de R$ 7,1 bilhões.

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Ministros do STF encaminham projeto de lei para receberem salário de R$ 35 mil

Categoria: Política , Criado em Sexta, 29 Agosto 2014 09:43, Escrito por Agência Brasil ,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a proposta, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do Supremo. 

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