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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a proposta, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do Supremo.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 104/2014, que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto pelo Senado, substituía um outro projeto sobre o mesmo assunto, vetado integralmente por Dilma no fim do ano passado.
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O PSB nacional confirmou há pouco que estavam em companhia do candidato à Presidência da República pela coligação Unidos para o Brasil, Eduardo Campos, os assessores Pedro Valadares, assessor direto; Carlos Augusto Percol, assessor de imprensa; Marcelo Lira, cinegrafista; e Alexandre Severo, fotógrafo oficial, além dos pilotos da aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, Marcos Martins e Geraldo da Cunha. O avião caiu hoje (13) em Santos (SP) matando todos os ocupantes.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu liminar desobrigando um grupo de empresas de telecomunicações de cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores. As empresas não terão, por exemplo, que retornar imediatamente as ligações feitas aos call centers, que tenham sofrido interrupção, nem estender para os clientes antigos os mesmos benefícios das ofertas praticadas para captar novos clientes.
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- Escrito por: Agência Brasil
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O projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado hoje (31) pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.
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Depois de entregarem 43 documentos relativos à ditadura militar no Brasil à Comissão Nacional da Verdade (CNV), os Estados Unidos vão continuar colaborando com os trabalhos do colegiado e enviar novas informações sobre o período.
Após visita à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, integrantes da CNV confirmaram que o governo norte-americano vai continuar desclassificando documentos antes considerados sigilosos e entregando-os à comissão.
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- Escrito por: (Jornal MercadoComum - Belo Horizonte/MG)Rede Sindi Jori
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Contando com 77 deputados, o orçamento dos gastos da Assembléia Legislativa de Minas para 2014 é o maior do país e superou a casa do R$ 1 bilhão. Considerado o legislativo mais caro em números absolutos, a Casa conseguiu bater o recorde nacional orçamentário exatamente em um ano eleitoral, quando usualmente ocorre uma redução da atividade parlamentar.
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- Escrito por: Agência Brasil
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (11) nota de repúdio contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo a entidade, o presidente “não é intocável, e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”.
Na nota à imprensa, o Conselho Federal da OAB condenou “de forma veemente” a atitude de Barbosa, que na sessão da tarde desta quarta-feira mandou seguranças retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino.
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- O Ministério de Minas e Energia divulgou hoje (2) as regras para o Leilão de Energia de Reserva, marcado para acontecer em 10 de outubro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A energia reserva é contratada para suprir uma eventual falta de
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