- Detalhes
- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) enviou uma carta aos senadores que decidem neste momento, no plenário da Casa, se vão reverter ou não o afastamento do seu mandato imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, ele se defende das acusações de que teria solicitado dinheiro proveniente de propina ao dono do grupo JBS, Joesley Batista.
- Detalhes
- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), requereu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, a prorrogação por mais três sessões para o colegiado discutir e votar o parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O pedido foi feito como medida de precaução. Regimentalmente, a comissão tem só até a meia-noite de hoje (17) para concluir a discussão e votação da matéria.
- Detalhes
- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff disse hoje (16) que vai usar trechos de depoimentos da delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a anulação do impeachment da petista, afastada definitivamente do cargo em abril de 2016.
- Detalhes
- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
A prefeitura de São Paulo vai criar uma empresa para captar recursos no mercado e antecipar dinheiro de multas de trânsito. A sociedade de economia mista vai emitir títulos da dívida (debêntures) tendo como garantia as sanções aplicadas a motoristas infratores.
- Detalhes
- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (11) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff por causa de prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação.
- Detalhes
- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu o quarto voto a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares, sem o aval do Congresso. Segundo o ministro, a lei não pode ser “branda com alguns e rigorosa com os demais”. Até o momento, o placar do julgamento está em 4 votos a 1 a favor da possibilidade de afastamento.
- Detalhes
- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
Após os advogados dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco apresentarem suas defesas contra a denúncia em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu vista coletiva ao parecer apresentado mais cedo pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Uma nova reunião foi convocada para terça-feira da próxima semana (17), quando se dará o início das discussões e votação da matéria. A apreciação do parecer na comissão deverá ocorrer na quarta-feira ou na quinta-feira.
- Detalhes
- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.
- Relator vota pela rejeição da denúncia contra Temer e ministros na CCJ
- Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado amanhã à tarde na CCJ
- MPF pede prisão por tempo indeterminado de Nuzman; decisão pode sair hoje
- Nuzman guarda 16 quilos de ouro na Suíça sem comprovação de origem, diz MPF
- Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado e vai à sanção
- PSC cede vaga na CCJ para Bonifácio de Andrada
- PSDB pede retirada de Bonifácio de Andrada das vagas do partido na CCJ