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Na manhã de hoje (23), a Câmara recebeu a visita dos alunos do 4º ano da Escola Municipal João Monlevade, acompanhados das professoras Karen e Simone e da Pedagoga Luciene Bispo. Na oportunidade, os alunos puderam conhecer a Casa Legislativa e os trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares.
O vereador Jadson/Pardal conversou com os alunos sobre a importância da participação da sociedade nas decisões do Poder Legislativo. Ele também contou um pouco da história de formação dos Três Poderes e respondeu a perguntas feitas pelos estudantes.
As crianças receberam, no final da visita, a Cartilha do Legislativo que em linguagem didática e sob a forma de história em quadrinhos esclarece aspectos políticos da nossa sociedade, favorecendo o entendimento sobre projetos, leis e atividades inerentes à função do vereador enquanto representante do cidadão junto ao poder público.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Destaques
Subiu para 21 o número de mortos no acidente ocorrido por volta das 6h de hoje (22) envolvendo um ônibus, uma carreta e duas ambulâncias no quilômetro 343 da BR-101, em Guarapari, Espírito Santo.
O ônibus fazia o trajeto São Paulo-Vitória com 32 pessoas e pegou fogo após choque com uma carreta. A maioria das vítimas teria morrido carbonizada. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Dos mortos, 19 estavam no ônibus, um na ambulância do município de Jerônimo Monteiro e o outro era o motorista do caminhão. A outra ambulância envolvida é do município de Alfredo Chaves.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, equipes de socorro estiveram no local socorrendo as vítimas e encaminhando os feridos para hospitais da região.
Carreta invade contramão
De acordo com a PRF, a carreta, que transportava pedras, invadiu a contramão e bateu no ônibus. As ambulâncias seguiam na pista e também se envolveram no acidente. Avaliações preliminares apontam que a causa do choque pode ter sido um defeito mecânico na roda traseira da carreta, segundo a PRF.
A viação Águia Branca informou que o ônibus com 31 passageiros e o motorista saiu ontem (21) de São Paulo às 16h e tinha a chegada a Vitória prevista para às 7h de hoje. Em nota, ela lamentou o acidente e registrou que “toda a diretoria da empresa segue acompanhando de perto todas as providências necessárias, sem medir esforços para o apoio aos passageiros e familiares”.
A empresa informou ainda que uma equipe de profissionais acompanha as vítimas e familiares e está tomando as providências necessárias junto às autoridades.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Destaques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (21) contra a revisão dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Com o voto do ministro, que também é contra a mudança de relator, o placar da votação está em 2 votos a favor da manutenção do acordo. Após o voto de Moraes, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta (22).
Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin. Para o ministro, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público.
Na sessão de amanhã, devem votar os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.
O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de pagamento de propina a políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.
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- Escrito por: ACCMC
- Categoria: Politica
Na última reunião ordinária, os vereadores Diêmerson e Adilson fizeram uso da Tribuna.
Diêmerson solicitou ao Presidente da Casa que seja realizada com urgência audiência pública para discutir a crise hídrica no Município. O Vereador falou do trabalho que tem sido realizado para se evitar a falta de água e relatou que naquele dia, pela quinta vez, a equipe do SAAE foi até uma barragem para recompô-la após atos de vandalismo. “Você não produz água, você economiza e você trabalha na preservação”, disse ele.
O vereador Adilson falou da falta de um líder de governo na Câmara para dar respostas mais rápidas aos questionamentos quanto aos atos do Executivo. Adilson relatou que foi questionado por várias pessoas sobre a nova empresa que presta serviços de coleta de resíduos no Município e solicitou que seja informada a real situação desse contrato no que se refere aos custos e aos motivos que levaram a uma nova contratação. Adilson falou também sobre o recurso apresentado por ele e que não seguiu para votação em Plenário. Ele esclareceu que fez o recurso ao Plenário contra a decisão de rejeição por inconstitucionalidade emitida pela Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o previsto no Regimento Interno da Câmara e solicitou ao Presidente que reveja a decisão tomada e que o recurso seja colocado para apreciação do Plenário. O Vereador disse ainda que se sentiu ofendido quando o parecer jurídico emitido para o seu recurso diz que “o propósito de um parlamentar insistir na aprovação desse tipo de norma seria apenas granjear crédito político dos cidadãos de boa-fé não conscientes de que a lei proposta a bem da verdade não lhe trouxe benefício algum porque inócua, em outras palavras inútil”. Adilson disse que a decisão de um parlamentar na Casa não pode ser considerada eleitoreira. “Eu tenho a minha consciência muito tranquila porque a minha reeleição ela se fará pelos meus atos nesta Casa durante os quatro anos e se o povo entender que eu deva retornar, me sentirei honrado em continuar representando, mas o povo é que tem que fazer esse julgamento”, e disse ainda que se o projeto for derrubado pelo plenário, mesmo assim ele não terá sido inócuo, nem inútil, pois terá sido levantada a discussão sobre o tema e despertado o Executivo para a necessidade da implantação do projeto em Caeté.
O Presidente Guilherme Rosa disse que a decisão tomada por ele quanto ao recurso foi embasada nas falas do Vereador Adilson em sua defesa. “Nós, por estarmos defendendo uma Casa Legislativa, uma Casa onde faz leis, como eu coloco no Plenário um recurso onde o próprio autor coloca que está errado todo o processo?”, questionou o Presidente. Guilherme disse que a fala do vereador Adilson deu a entender que ele estava recorrendo do parecer jurídico e não do parecer da Comissão e que em momento algum teve intenção de tomar uma decisão autoritária. O Presidente disse saber da vontade de todos os parlamentares em trabalhar com projetos para melhorias da cidade e ressaltou que o corpo jurídico e a Comissão de Constituição e Justiça são altamente técnicos e não políticos. Guilherme disse que a decisão quanto ao recurso será revista e se tiver que colocá-lo para votação em plenário assim ele o fará. “A minha intenção em momento algum é privar algum vereador aqui de legislar sabendo que todos têm a intenção de melhorar o município de Caeté”.
O Vereador Nilo relatou sobre uma jazida próximo ao “Coruja” que possui matéria-prima que pode ser usada na fabricação de componentes eletrônicos e na indústria automobilística e que há investidores interessados em vir explorar o local, o que poderá gerar emprego e renda para a cidade. João Carlos agradeceu o Prefeito pela atenção com o Bairro Vila das Flores e também os vereadores que contribuíram para a realização das festividades do Sagrado Coração de Jesus.
Nas considerações finais, o Presidente Guilherme Rosa convidou vereadores e população para reunião especial, nesta quinta-feira, às 16 horas, no Plenário da Casa, com o Superintendente do SAAE. O Presidente informou que foi encaminhado ofício ao Provedor da Santa Casa solicitando providências, no prazo de 30 dias, quanto às reclamações da população ao atendimento prestado pela Dra. Vilia e comunicou que haverá uma reunião com os vereadores, nesta quinta, às 9h30, na Santa Casa, a convite do Provedor. Guilherme parabenizou o Assessor da Secretaria de Esporte e Lazer, Fúlvio Brandão, e a Academia Andrade pelo Campeonato de JIU-JITSU ocorrido no último final de semana, no Poliesportivo e a Câmara pelo sucesso do 3º Passeio Ciclístico Beneficente realizado no último dia 15.
Água: Vamos preservar para não faltar! Máquinas de lavar louças e roupas devem ser usadas totalmente cheias.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Destaques
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar.
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- Escrito por: EM
- Categoria: Casos de Policia
E. N. C, de 58 anos, suspeito de matar a pauladas a nora Leila de Araújo Flávio Cândido, de 28, no último dia 8, foi preso pela Polícia Civil. O assassinato teria acontecido por um desentendimento entre os dois por motivo financeiro, no Bairro São Geraldo, em Caeté.
Segundo policiais militares que registraram a ocorrência, testemunhas contaram que Leila teria pedido dinheiro ao sogro e ao ex-marido para realizar uma festa de aniversário para o menino mais velho do casal, que fez 11 anos no sábado (10). Uma amiga próxima de Leila contou que ela estava em processo de separação do filho do suspeito e que ele não pagava pensão.
A amiga da vítima narrou que no dia do crime o ex-sogro ficou nervoso com as cobranças de Leila, pegou um cabo de madeira parecido ao de uma enxada e deu várias pauladas, principalmente na cabeça e nos braços, que resultaram na morte da vítima no quintal da casa. A versão foi confirmada pela polícia.
A morte foi constatada pela equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o cabo utilizado no assassinato foi recolhido pela Polícia Civil.
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- Escrito por: VcNaNeT
- Categoria: Geral
Com o tema “Pedalar e Fazer o Bem é Tudo de Bom”, a Câmara Municipal realizou no último dia 15, feriado de Corpus Christi, o 3º Passeio Ciclístico Beneficente. O evento foi um sucesso e contou com a participação de crianças, jovens e adultos que contribuíram para que o passeio fosse marcado pela organização, animação e solidariedade.
Os inscritos doaram 1kg de alimento não perecível e concorreram ao sorteio de vários brindes fornecidos pela Kelly Peças Bike e de duas bicicletas doadas pelo Supermercados BH. Foram arrecadados mais de 100 quilos de alimentos que serão encaminhados para a Santa Casa de Caeté.
A Câmara Municipal, através do Presidente Guilherme Rosa, agradece o apoio da Polícia Militar, Secretarias de Defesa Social, Saúde e de Esporte e Lazer, Mamãe Gás, Kelly Peças Bike, Supermercados BH e, em especial, a todos os participantes que deram um show de solidariedade e animação, fazendo com que o 3º Passeio Ciclístico Beneficente fosse um sucesso.
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- Escrito por: VcNaNeT
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A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).
No relatório preliminar da PF referente à investigação sobre o Presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures concluiu que houve pratica de corrupção passiva, segundo apuração do Jornal Folha de São Paulo. Ainda de acordo com o jornal não está claro qual papel foi atribuído para cada um dos investigados no caso.
A PF ainda solicitou mais cinco dias de prazo ao ministro Edson Fachin para finalizar as investigações e apresentar o laudo da perícia das gravações de conversas feitas por Joesley Batista, um dos donos da JBS.
No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.
Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.
Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.
*Adptado da Agência Brasil com informações da Folha de São Paulo.
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- Escrito por: Agência Brasil
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A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.
Segundo a defesa, a entrevista foi "desrespeitosa e leviana", além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.
"Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.", diz trecho da petição.
No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley "desfia mentiras em série" e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira".
A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília
Danos morais
Após dar entrada com ação na esfera criminal, a defesa do presidente Temer também entrou com ação cível na Justiça do Distrito Federal. Os advogados também pedem que Joesley seja condenado ao pagamento em danos morais causados à imagem do presidente. O valor não foi solicitado pela defesa e deverá ser decidido pela Justiça em caso de condenação.
“A imagem e honorabilidade do autor [Temer] foram extremamente atingidas pelas levianas acusações direcionadas pelo requerido [Joesley] as quais, no mínimo, colocaram em dúvida a credibilidade e idoneidade do autor como presidente da República e cidadão. Indiscutível, portanto, que o autor sofreu dano moral”, argumenta a defesa.
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- Escrito por: Agência Brasil
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A Avenida Paulista foi tomada na tarde deste domingo (18) por milhares de pessoas que acompanham a 21ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). Com o tema “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico” , o evento começou por volta das 13h sob o comando da drag queenTchaka, que do alto do primeiro trio elétrico convidou o público a fazer a contagem regressiva para o início da manifestação.
Em seguida a presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Claudia Regina dos Santos Garcia, falou sobre a importância do tema da parada deste ano. "Todos vocês têm direito de voltar para casa sem enfrentar a homofobia, sem enfrentar desrespeito e nem agressão. Nada pode afetar o nosso direito de amar, o nosso direito de ser quem somos", disse.
Vestida de branco, a apresentadora e modelo Fernanda Lima, madrinha da parada este ano, disse estar feliz por representar a comunidade LGBT. "O Estado é laico. A religião é uma opção individual de cada cidadão e não tem nada a ver com o direito civil, com o direito da sociedade como um todo. Vamos ser livres, sejam o que quiserem, desde que estejam dentro da lei", disse, entusiasmada.
As cantoras Daniela Mercury, Anitta, Lorena Simpson e Naiara Azevedo estão entre as principais atrações do evento este ano. A parada tem 19 trios elétricos patrocinados por instituições e empresas que apoiam o movimento LGBT.
O percurso, de aproximadamente 3,5 km, segue da Avenida Paulista em direção à Rua da Consolação. O show de encerramento será no Vale do Anhangabaú, com a cantora Tâmara Angel.
Segundo os organizadores, 3 milhões de pessoas participam do evento. Até às 15h, a Polícia Militar não havia divulgado o número de participantes. A PM também informou que ainda não registrou nenhuma ocorrência.
Particpação
Jovens, crianças, idosos e famílias que apoiam a causa da diversidade vieram à festa. A jornalista Luiza Barros levou a filha de 2 anos para ver a parada. "É a primeira vez que trago ela e acho importante esse encontro e o entendimento da diversidade e do respeito com as escolhas. E é claro, a alegria e diversão que tem, o clima de festa", disse.
Amigo de Luisa, o professor Roberto Marques veio passar o feriado em São Paulo e não sabia da parada, mas a filha adolescente o convenceu a ficar para a festa. Para ele, a parada é importante para dar um "choque" nas pessoas. "É importante a visibilidade", disse.
Morador de Niterói (RJ), Marco Antônio de Pereira Azevedo Júnior está na parada pela terceira vez. "O tema deste ano é maravilhoso. É um tema que se dirige a uma bancada religiosa que é reacionária, por isso a importância de se falar disso".
Acompanhada do marido, a farmacêutica Elissa Beneguine esteve hoje pela primeira na parada. Ela disse que foi ao evento porque apoia a comunidade LGBT. "Sou uma pessoa que trabalha contra todo o tipo de discriminação, é preciso liberdade e respeito às diferenças", defendeu.
Além da causa da diversidade, a parada também aquece a economia paulistana. Segundo levantamento feito pelo Observatório do Turismo durante a edição de 2016, o gasto médio individual na cidade dos entrevistados foi de R$ 1.502,91, considerando despesas com hospedagem, alimentação, transporte e lazer. Já os paulistanos gastaram, em média, R$ 73,82 na Avenida Paulista durante a parada.
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- Escrito por: ACCMC
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Na última reunião ordinária, Serginho foi o primeiro a usar a Tribuna. Ele falou sobre a reunião realizada, no dia anterior, com mototaxistas da cidade que apresentaram sugestões ao Projeto que regulamenta essa profissão. Serginho ressaltou que os mototaxistas que trabalham de forma correta concordam com a regulamentação. Ele disse que o Projeto será adequado às sugestões apresentadas para então seguir para as Comissões. Serginho disse ainda que a Juíza Maria de Lourdes parabenizou o Vereador por essa proposição e pediu que os outros vereadores também se manifestem nesse Projeto, uma vez que ele está relacionado à segurança pública. Serginho também criticou a presença de animais nas ruas do Município. Ele relatou a situação, ocorrida no último dia 12, em que duas pessoas foram atacadas por um boi na região da Pedra Branca. O vereador solicitou à Mesa Diretora que cobre do Executivo a fiscalização não só para recolher os animais soltos nas ruas, mas também para coibir a criação de animais na área urbana, que, segundo ele, é proibido por lei.
Tequinho foi o segundo vereador a usar a Tribuna. Ele disse que a Câmara também é responsável pela Santa Casa e solicitou que o Legislativo tome uma postura quanto às constantes reclamações que são feitas à Dra. Vilia. Tequinho também criticou a fiscalização que está sendo feita pelo DER próximo ao Trevo da Serra da Piedade. “O que o Estado está fazendo para nós? Nada! Cadê a segurança que nós não temos aqui?”, questionou ele. O Vereador pediu que sejam tomadas providências quanto a essa ação. Tequinho manifestou sua indignação quanto à previsão do SAAE de que faltará água no segundo semestre, conforme matéria publicada no jornal da cidade. Ele questionou sobre as ações tomadas pela Autarquia para solucionar o problema e solicitou ao Presidente da Casa que convoque o superintendente do SAAE para prestar esclarecimentos ao Legislativo. Por fim, Tequinho criticou as divulgações que são feitas de emendas parlamentares indicadas por deputados e que muitas vezes não chegam ao Município.
Pardal também fez uso da Tribuna e relatou que a Comissão de Saúde solicitou, no dia 30 de maio, cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde o que, até o momento, não foi atendido. Ele relatou ainda a dificuldade em se montar outra chapa para disputar a presidência do Conselho, uma vez que não há conhecimento de como ela deve ser formada. “Temos pessoas com vontade, que querem realmente trabalhar no Conselho, mas infelizmente a gente não consegue o Regimento para a gente montar a chapa e inscrever”, disse. Pardal falou também que é desnecessário o Plenário ficar debatendo a permanência da Dra. Vilia na Santa Casa. Para ele, é preciso que o Prefeito e o Provedor da Santa Casa tomem uma decisão. Pardal informou ainda que a emenda indicada pelo Deputado João Vítor, no valor de 500.000,00, para obras de infraestrutura em Caeté já está disponível e cabe agora ao Executivo enviar o projeto para que o valor chegue aos cofres do Município. Ele também comentou o ocorrido com as duas pessoas atacadas por um animal e criticou a falta do serviço de apreensão de animais na cidade, que funcionou apenas por 30 dias.
O Presidente Guilherme solicitou que todos os vereadores estejam presentes na reunião que será agendada pelo Provedor da Santa Casa para que, na oportunidade, seja resolvida a situação da Dra. Vilia, tendo em vista as diversas reclamações da população. Adilson comentou sobre o decreto publicado no Jornal Oficial que declara situação de emergência no Município, uma vez que o contrato com a empresa que coleta o lixo na cidade se encerrou e a empresa não quis a renovação. Adilson disse que o secretário de obras deveria ter se planejado e já ter feito uma licitação para esse serviço. João Carlos sugeriu que seja feita uma moção de repúdio para a Dra. Vilia em nome de todos os vereadores. Diêmerson falou que o Superintendente do SAAE tem realizado um excelente trabalho junto à Autarquia e que tem sido feito um trabalho incansável para que não falte água no Município.
Nas considerações finais, o Presidente Guilherme Rosa convidou vereadores e população para o 3º Passeio Ciclístico Beneficente, a ser realizado no dia 15 de junho, a partir das 8 horas, no Poliesportivo. Guilherme disse que tem acompanhado o trabalho do Superintendente e não acredita que o Município passará novamente por uma crise hídrica e que, caso isso ocorra, permanecerá a dúvida quanto ao cargo de Superintendente do SAAE.
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- Escrito por: O Tempo
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Segundo o Sindifisco, benefício foi dado a três unidades da empresa no Estado e vale ate 2020
Benefícios fiscais concedidos a somente três unidades da JBS em Minas Gerais entre 2011 e 2020 ultrapassam R$ 330 milhões de acordo com estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG). A isenção de impostos no Estado pode estar ligada ao pagamento de propina, segundo apontou a delação de um executivo da empresa. Pelos cálculos do Sindifisco-MG, o regime tributário diferenciado nessas três unidades somou um total de R$ 56,6 milhões em isenções só no ano de 2014.
O delator Ricardo Saud, diretor da JBS, afirmou que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) prometeu, em 2014, liberar o pagamento de aproximadamente R$ 30 milhões de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa em troca de doações na campanha presidencial daquele ano. Os créditos de ICMS são valores do imposto pagos a mais pela empresa e que devem ser restituídos pelo Estado. “Temos lá hoje de cara R$ 12,6 milhões de créditos de ICMS só da JBS Couro. E tínhamos mais alguma coisa lá em torno de R$ 20 milhões da JBS para ser liberado, além dos incentivos que nós precisávamos”, diz Saud em sua delação.
Em 2014, a JBS foi a maior doadora da campanha de Aécio ao Planalto, com repasses registrados de R$ 30,4 milhões. De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senador, outros R$ 60 milhões foram pagos ao tucano de forma indevida naquele ano. O impacto gerado na arrecadação de Minas por essas três unidades da JBS (uma em Ribeirão das Neves e outra em Iturama, além de unidade da Seara em Ribeirão das Neves) alcança os R$ 332,9 milhões, já que os benefícios vigoraram entre três e dez anos. No caso da Seara, o regime diferenciado vale até 2020.
Os dados apontam ainda 107 benefícios fiscais concedidos a cerca de 30 unidades de empresas da holding J&F que recolhem impostos no Estado entre 2008 e 2020 – 45 deles continuam vigentes no governo atual, de Fernando Pimentel (PT). São unidades da própria JBS e também da Seara,Itambé, Vigor, Danúbio e Flora.
O Sindifisco-MG alerta para a concessão de benefícios fiscais no Estado sem que haja retorno para a sociedade e sem transparência sobre as empresas beneficiadas. Em 2016, o Orçamento previu isenções no valor de R$ 12,7 bilhões. Um inquérito de 2012 ainda em andamento no Ministério Público de Minas Gerais investiga supostas irregularidades na Secretaria de Estado da Fazenda e lista a relação de empresas com regime tributário diferenciado. O órgão informou que não há novas investigações sobre benefícios fiscais iniciadas a partir das suspeitas levantadas pela delação da JBS. Mas afirmou que o MP faz parte do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em 2007 combater sonegação e fraudes fiscais em Minas.
Propina. Em delações, integrantes da JBS relataram pagamento de propina para ex-governadores ou governadores em Minas, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
RO manifesta solidariedade
O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec) manifestaram solidariedade à ação proposta pelo Sindifisco-MG, para revogação e apuração de responsabilidade fiscal contra os benefícios fiscais sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) concedidos de forma abusiva. (Ludmila Pizarro e Queila Ariadne)
Proposta do sindicato quer considerar concessão ilegal
Presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, afirma que tem solicitado constantemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da Proposta de Súmula Vinculante 69, que tornaria os regimes especiais com benefícios fiscais para empresas ilegais, já que eles não passam pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta de súmula considera inconstitucional a concessão de benefício fiscal relativo ao ICMS sem prévia aprovação de convênio celebrado pelo Confaz. “Com a aprovação da súmula ficaria proibido esse tipo de concessão. O Sindifisco protocolou o pedido de votação à ministra Cármen Lúcia há seis meses atrás e outro há cerca de um mês”, afirma Castro. (LP/QA)
Números das concessões para a J&F
Os benefícios fiscais da J&F em MG, segundo o Sindfisco-MG
30 unidades de empresas da holding J&F tiveram benefícios fiscais concedidos pelo governo de Minas Gerais, a partir de 2008, entre elas a JBS Ribeirão das Neves (MG), JBS Iturama (MG) e Seara Ribeirão das Neves (MG).
R$ 332,9 milhões é a isenção de impostos estimada entre 2011 e 2020 apenas nas três unidades.
107 é o total de benefícios fiscais com vigência entre 2008 e 2020.
45 benefícios estão em vigor.
R$ 30,4 milhões em doações foram registradas pela JBS a Aécio Neves em 2014.
Benefícios em vigor no Estado somam R$ 13,8 bilhões
A concessão de benefícios fiscais deve retirar R$ 13,8 bilhões da arrecadação de Minas Gerais neste ano, segundo estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG). O montante seria suficiente para zerar o déficit fiscal de R$ 8,06 bilhões previsto para 2017 e ainda sobrariam R$ 5,74 bilhões. Ou seja, o volume que o governo mineiro está abrindo mão é 71% maior do que tudo que ele precisaria para fechar as contas no azul. A crítica feita pelo Sindifisco é que, em geral, esses benefícios são dados a grandes empresas que financiam campanhas políticas, como a JBS, que teria recebido mais de R$ 330 milhões em incentivos no Estado.
O presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, afirma que esses regimes especiais, onde empresas ganham descontos nos impostos, funcionam como moeda de troca. “Um estudo feito entre 2008 e 2012 mostra que mais da metade das empresas que financiaram campanhas nesse período conseguiu alguma isenção fiscal”, destaca.
O sindicato informa que 6.000 empresas no Estado que contam com algum benefício fiscal. “Essa relação acaba gerando concorrência desleal porque essa vantagem não é concedida a um setor, por exemplo, mas para empresas específicas”, ressalta Castro. “Além dos prejuízos aos cofres públicos, tais isenções não geram nenhum retorno social”, enfatiza. Procurada, a Secretaria de Estado da Fazenda não quis se manifestar.
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- Escrito por: Agência Brasil
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As escolas de samba do Grupo Especial da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) divulgou uma nota no final da noite de ontem (14), no Facebook da liga, em que decide que não haverá desfiles das escolas do grupo especial do Rio de Janeiro no carnaval de 2018 após a decisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de cortar pela metade os recursos da subvenção destinados às escolas de samba.
A decisão da Liesa foi tomada durante uma reunião na sede da entidade com a participação de presidentes das escolas de samba. Segundo a nota, presidentes das escolas de samba e a Liesa aguardam o agendamento de uma audiência já solicitada para tentar “encontrar uma solução para o problema”.
Na nota, a Liesa destaca os “benefícios econômicos, financeiros, de geração e renda, além da valorização da imagem da cidade do Rio de Janeiro e do Brasil” e o aumento substancial da arrecadação de impostos e receitas diretas e indiretas “proporcionadas durante o período de preparação e realização dos desfiles carnavalescos”.
Segundo a Liesa, o corte de 50% dos recursos “trará graves consequências para produção do espetáculo” e tornará os desfiles inviáveis de serem feitos com a mesma qualidade com que estavam sendo produzidos. A entidade também destacou que Crivella, enquanto candidato, visitou a sede da Liesa e firmou um compromisso de manter o subsídio aos desfiles, com perspectiva de aumentar os recursos.
Prefeitura
A prefeitura do Rio divulgou, na segunda-feira (12), a decisão do corte e informou que os recursos destinados às escolas de samba seriam transferidos para aumentar o repasse de manutenção de creches conveniadas com o município. De acordo com a prefeitura, as agremiações receberam cerca de R$ 24 milhões para os desfiles de 2017, e, agora, 50% do valor serão revertidos para melhorar a alimentação e o material escolar das crianças.
Quando a decisão foi divulgada, a prefeitura garantiu que o remanejamento não significa que as escolas de samba ficariam sem recursos. A ideia oficial é fazer investimentos diretamente nas agremiações por meio do Conselho de Turismo com a utilização de um fundo setorial ou por cadernos de encargos.
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