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- Categoria: Política
O plenário da Câmara dos Deputados começa a votar hoje (2) parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Os trabalhos devem se estender por todo o dia. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar.
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- Categoria: Geral
O Barcelona confirmou à agência de notícias EFE que Neymar disse a seus companheiros que deixará o clube.
"O treinador (Ernesto Valverde) lhe deu permissão para não treinar e resolver o seu futuro", informou o clube catalão.
O jogador brasileiro está sendo negociado com o PSG, da França. Os valores da transação não foram revelados.
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- Categoria: Economia
A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9h e os trabalhos devem se estender por todo o dia.
A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares. A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul.
Algumas restrições de acesso à Câmara foram estabelecidas para a sessão de hoje, entre elas a proibição da entrada de visitantes. O acesso só será permitido a deputados, ex-deputados, servidores credenciados e à imprensa credenciada para a cobertura das atividades da Câmara.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
ODiário Oficial da União publica hoje (2) decretos assinados pelo presidente Michel Temer, com as exonerações de dez ministros de Estado. Eles retornam ao cargo de deputado para participar da sessão na Câmara, nesta quarta-feira, que votará o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9h e os trabalhos devem se estender por todo o dia.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) conceder liberdade ao procurador da República Ângelo Goulart Villela e ao advogado Willer Thomaz, presos pela Polícia Federal (PF) em maio a partir de investigações envolvendo as delações da JBS.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio confirmou hoje (1º) que o novo pedido de prisão e afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito ontem (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será julgado pela Primeira Turma da Corte, após manifestações dos advogados do senador. A data do julgamento ainda não foi definida.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
Na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo plenário da Câmara, aliados do governo e da oposição se articulam e armam estratégias para tentar vencer a disputa. Os governistas trabalham para encerrar nesta quarta-feira (2) as discussões e a votação da denúncia. Eles garantem que têm votos suficientes para vencer.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (1°) mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia (SP). Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuaristas José Carlos Bumlai e mais dez pessoas.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre com a pauta de julgamentos marcada por temas sociais de grande impacto, como a legalidade da venda de cigarros aromatizados, as demarcações de terras indígenas, além de inquéritos que podem tornar réus o senador Fernando Collor (PTC-AL) e políticos ligados ao PP na Operação Lava Jato. A sessão de abertura dos trabalhos está prevista para as 9h.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Política
Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.
Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.
Acusação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.
Votação
Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.
Negociações
Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.
Medidas provisórias
A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.
Reforma da Previdência
Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.
A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.
Reforma política
Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.
Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Economia
As inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (31). São 77 mil bolsas remanescentes das 147,4 mil ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre deste ano.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Economia
A produção de petróleo no Brasil atingiu 2,675 milhões de barris por dia, em junho deste ano. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o volume representou uma alta de 0,8%, se comparado ao mês anterior, e de 4,5% em relação a igual período em 2016. Pela primeira vez, a produção de petróleo no pré-sal (1,352 milhão de barris por dia), superou a registrada no pós-sal (1,321 milhão de barris por dia).
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- Categoria: Economia
Hoje (31) é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Geral
O bebê Arthur Cosme de Melo morreu hoje (30) no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, exatamente um mês depois de ser atingido por um tiro ainda no útero da mãe, na Favela do Lixão, em Duque de Caxias, na mesma região.
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- Categoria: Política
Depois de passar a tarde no Rio de Janeiro, tratando dos desdobramentos do Plano Nacional de Segurança Pública, o presidente Michel Temer recebeu na noite de hoje (30), no Palácio da Alvorada, ministros e lideranças partidárias e governistas do Congresso Nacional para analisar as perspectivas da votação da denúncia prevista para ser apreciada quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados.
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- Categoria: Economia
Os acionistas da Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior paulista, autorizaram a diretoria a iniciar o processo de devolução para que se faça nova licitação e a concessão seja passada para outro grupo. Até o governo lançar um novo edital de licitação para encontrar outros investidores, a concessionária continua administrando o terminal. A decisão foi tomada hoje (28) depois de reunião entre os acionistas em virtude da dívida de R$ 460 milhões relacionada às outorgas devidas ao governo federal.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende ser sócio minoritário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), após sua privatização, com participação de até 49% das ações e poder de veto (golden share), informou hoje (28) o presidente da instituição, Paulo Rabello de Castro.
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- Escrito por: VcNaNeT
- Categoria: Política
O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Economia
A taxa de desemprego caiu para 13% no segundo trimestre deste ano (abril/junho) na primeira queda significativa do indicador desde o fim de 2014. O recuo chegou a 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (janeiro/março deste ano.). No mesmo trimestre do ano passado (abril-junho), o desemprego atingia 11,3% da População Economicamente ativa do país.
A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro . No trimestre imediatamente anterior, a taxa de desocupação estava em 13,7%.
Os novos números indicam que a população desocupada fechou o segundo trimestre do ano em 13,5 milhões de pessoas, recuando 4,9% (menos 690 mil desocupados) em relação ao trimestre móvel anterior, mas ficou 16,4% acima do contingente estimado no mesmo trimestre móvel de 2016.
O IBGE informou, ainda, que a população ocupada é de 90,2 milhões no segundo trimestre. Ela cresceu 1,4%, o que significa que mais 1,3 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, em relação ao trimestre janeiro-março de 2017.
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- Categoria: Economia
Pela quarta vez consecutiva, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou queda em julho com variação de -0,72%, uma baixa mais expressiva do que em junho (-0,67%). Comparado com julho de 2016, o resultado mostra uma reversão já que, em junho de 2016, o índice havia indicado alta de 0,18%.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: Geral
A brasileira Etiene Pires Medeiros conquistou a medalha de ouro ao vencer a final dos 50 metros costas no Mundial de Esportes Aquáticos, em Budapeste, com o tempo de 27s14, o novo recorde das Américas. É a primeira vez que uma brasileira é campeã mundial em piscina longa.
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