Justiça Federal retoma andamento de ação criminal sobre tragédia de Mariana

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Terça, 14 Novembro 2017 08:26, Escrito por Agência Brasil ,
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O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira determinou ontem (13) a retomada da ação criminal vinculada à tragédia de Mariana (MG). O processo estava suspenso há mais de quatro meses para verificar alegações feitas pela defesa de dois dos 22 réus. Eles pediam a anulação da ação, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais. O magistrado considerou a solicitação improcedente.

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Presa mulher condenada a 50 anos de prisão

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Segunda, 13 Novembro 2017 17:54, Escrito por PC MG ,
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Alaíde Sabino Ferreira de Souza, foragida da Justiça desde 1999, foi presa pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) no dia 19 de outubro, no bairro Ribeiro de Abreu, na região Nordeste da capital. O paradeiro da mulher foi descoberto pela equipe de investigadores da Delegacia de Polícia Civil em São Joaquim de Bicas, durante as investigações de um caso de homicídio.

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Empresa busca licença para extrair ouro em área afetada pela tragédia de Mariana

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Segunda, 13 Novembro 2017 17:48, Escrito por Agência Brasil ,
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mariana povoado

Tramita na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), um pedido de licença protocolado pela empresa Fênix Mineração para extrair ouro em Mariana (MG). Para desenvolver a atividade, seria necessário desviar o curso do Rio Gualaxo do Norte, um afluente do Rio Doce.


O local almejado para a exploração fica a 8 quilômetros do distrito de Bento Rodrigues e foi devastado na maior tragédia ambiental do país, quando ocorreu o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, liberando aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de rejeito. O episódio, que provocou 19 mortes, destruição de comunidades, devastação de vegetação e poluição da bacia do Rio Doce, completou dois anos no último domingo (5).

Segundo a engenheira Maria Conceição Bittencourt, que presta consultoria para a Fênix Mineração, os possíveis impactos estão detalhados no pedido da mineradora. “O órgão ambiental ainda vai analisar e fazer vistoria no local e, se aprovar, deve impor condicionantes e medidas mitigadoras. Isso é sempre feito”.

O pedido para o empreendimento foi apresentado à Semad em março deste ano, ao qual foi anexado o relatório técnico e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Nos documentos, a empresa sustenta que o desvio do Rio Gualaxo do Norte em uma extensão de aproximadamente 1,5 quilômetro é necessário para as atividades que serão desenvolvidas.

"Tem como objetivo preservar a sua qualidade e a reconformação da calha, que atualmente se encontra bastante assoreado e com boa parte do seu leito original já deslocado em virtude do rompimento da barragem de rejeito da Samarco", acrescenta o documento.

De acordo com a Semad, o pedido de licença prévia e de licença de instalação ainda não teve sua análise iniciada. "Conforme formulário de caracterização do empreendimento, preenchido pelo empreendedor, o requerimento é de 50 mil toneladas por ano de produção bruta", informou o órgão. Possíveis prejuízos para o processo de recuperação ambiental da área serão avaliados ao longo da análise.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estima que ainda restam aproximadamente 6,1 milhões de metros cúbicos de rejeito armazenado desde a junção do Rio Gualaxo do Norte com o Córrego Santarém, em Mariana, até a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). Em nota, órgão informa que, considerando a magnitude da tragédia, o Rio Gualaxo do Norte vem apresentando sinais de recuperação e melhoria em sua qualidade ambiental. "Alguns indicadores disso são o retorno de colonização pela biodiversidade aquática e as melhorias nos níveis de turbidez em vários trechos", registra o texto.

O Ibama é um dos órgãos públicos que integra o Comitê Interfederativo, criado para fiscalizar as ações de recuperação ambiental da tragédia. Estas ações são desenvolvidas pela Fundação Renova, instituição criada conforme acordo assinado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e o governo federal.

Ainda de acordo com o Ibama, a melhoria das condições do Rio Gualaxo do Norte “depende da continuidade dos compromissos assumidos pela Fundação Renova, além do monitoramento ambiental para acompanhamento da evolução de cada ponto”. Por sua vez, a Fundação Renova foi indagada pela Agência Brasil sobre o pedido da Fênix Mineração, mas não quis se manifestar. Informou apenas que  “não tem ligação com o processo de licenciamento referido”.

Aval da prefeitura

A mineradora já obteve a carta de conformidade da prefeitura de Mariana. O documento, que deve atestar se a proposta do empreendimento está de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, é um pré-requisito para solicitar a licença junto à Semad.

Para assinar a carta, o prefeito Duarte Júnior informa que precisou do respaldo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema). Ele afirma, no entanto, que a palavra final é da Semad.

“Não cabe ao Codema autorizar ou não a extração de qualquer tipo de mineral. O que ele faz é analisar o EIA [Estudo de Impacto Ambiental] e verificar se o que a empresa apresentou segue as normativas existentes para que a atividade seja viabilizada. É apenas uma autorização para que o processo continue, mas não há nenhuma garantia de que o empreendimento será colocado em prática. Dar essa garantia é atribuição do governo do estado”, diz o prefeito.

Duarte Júnior ressalta ainda que está em curso um grande programa, realizado juntamente com outros municípios, voltado para a recuperação do Rio Gualaxo do Norte, do Rio do Carmo e do Rio Doce. “É um investimento de quase R$ 500 milhões. E é óbvio que estaremos atentos se houver qualquer risco de dado. Em Mariana, nós também estamos com o nosso código ambiental para ser aprovado. E nós queremos ter a prerrogativa de que, mesmo com a autorização do estado, o município possa suspender um empreendimento caso seja detectado qualquer tipo de risco”.

Impacto econômico

Os impactos da crise econômica que atinge todo o país foi agravado em Mariana com a paralisação das atividades da Samarco, que ainda não tem previsão para retomar as operações. De acordo com a prefeitura, cerca de 25% da população ativa está desempregada. A arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), conhecido como o royalty do minério, foi de R$145 mil em março deste ano. Neste mesmo mês, foi arrecadado R$577 mil em 2013, R$563 mil em 2014 e R$892 mil em 2015.

O quadro ainda tende a se agravar, pois o município recebe com uma retroatividade de dois anos a sua parcela do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS). O tributo é pago pelas empresas que realizam operações de venda, transferência e transporte de mercadorias ou serviços de transporte e comunicação. Muitas dessas empresas em Mariana mantinham contrato com a Samarco e reduziram ou encerraram suas atividades. Com os dois anos da tragédia, a prefeitura prevê uma queda de R$4 milhões ao ano na arrecadação do ICMS.

De acordo com o prefeito Duarte Júnior, as atividades da Fênix Mineração não causariam impacto significativo na economia do município. "Seria bem gradativo. Eles pretendem começar com algo pequeno. Não dá pra dizer que seria uma solução de renda ou de geração de novos postos de trabalho no município. Não consigo te afirmar com exatidão, mas imagino que seja algo que criaria inicialmente cerca de 20 empregos", diz.


Eleições no Sistema Confea/Crea serão no dia 15 de dezembro

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Quinta, 09 Novembro 2017 19:04, Escrito por Agência Brasil ,
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Os profissionais registrados e regulares no Sistema vão eleger os presidentes dos Creas e do Confea para a gestão 2018/2020.

Os profissionais da área da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, tanto do nível superior, quanto técnico, vão escolher, no dia 15 de dezembro de 2017, os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) de cada estado e do Distrito Federal, além do presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para a gestão 2018/2020. O pleito será realizado simultaneamente em todo o país, das 9h às 19h, obedecidos os horários locais. Realizada a cada três anos, as eleições são também para as Diretorias Regionais das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, a Mútua, e, em Minas, para os inspetores das 63 unidades de atendimento em todo o estado.

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Civil indicia Pai suspeito de dopar e estuprar a filha em Vespasiano

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Quarta, 08 Novembro 2017 09:44, Escrito por PC MG ,
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13774 0a814bef 15f8 4dd0 884c 5ba6733a470aA Polícia Civil de Minas Gerais, em Vespasiano, prendeu um homem de 48 anos suspeito de dopar e estuprar a própria filha de 14 anos. O crime aconteceu no último dia 29 de outubro e a prisão foi realizada na mesma data. A vítima relatou que depois do almoço o indiciado deu a ela um copo de refrigerante e, depois de tomar a bebida, sentiu-se tonta e sonolenta, momento este em que o investigado teria cometido o abuso sexual. Na ocasião, estavam na residência apenas a filha, o pai e uma irmã menor de quatro anos.

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Polícia investiga mais de 300 suspeitos de fraudarem processo indenizatório da empresa Samarco em Governador Valadares

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Quarta, 08 Novembro 2017 09:39, Escrito por PC MG ,
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A Polícia Civil de Minas Gerais iniciou, nesta terça-feira (7), um mutirão, em parceria com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), para ouvir, aproximadamente, 320 suspeitos de estarem se passando por pescadores, a fim de obter o recebimento fraudulento de indenizações devidas em decorrência do rompimento da estrutura de contenção de rejeitos da barragem de Fundão, a qual era operada pela empresa Samarco, em Mariana.

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Grupo rouba empresa de valores de Uberaba e deixa para trás cenário de guerra

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Segunda, 06 Novembro 2017 18:42, Escrito por Agência Brasil ,
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Bandidos roubaram nesta madrugada uma empresa de segurança e transporte de valores em Uberaba, Minas Gerais. Parte do bando invadiu a filial do grupo Rodoban, no bairro popular de Boa Vista, por volta das 3h desta segunda-feira (6). Enquanto isso, os demais criminosos vigiavam as ruas para impedir a aproximação de policiais.

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Tragédia de Mariana: moradores sofrem com depressão e outros problemas de saúde

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Sexta, 03 Novembro 2017 08:49, Escrito por Agência Brasil ,
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Há dois anos, a folha do calendário das casas de dois distritos de Mariana e um de Barra Longa, em Minas Gerais, foi virada pela última vez. O dia 5 de novembro de 2015 se eternizou nas paredes das casas que ficaram de pé em Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Desde então, a vida dos atingidos pela lama da mineradora Samarco está suspensa - 730 dias depois do rompimento da Barragem de Fundão, ainda se espera pelo reassentamento, pela indenização, pelo rio límpido, cujas ações de reparo, complexas, enfrentam atrasos e obstáculos que desafiam os órgãos envolvidos.

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Liminar proíbe Vale de implantar barragem de rejeitos em município mineiro

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Terça, 31 Outubro 2017 19:09, Escrito por Agência Brasil ,
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Barragem Mariana MG 09112015 002vale essaUma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu a mineradora Vale de dar prosseguimento à implantação da Barragem Maravilhas III, no município de Itabirito (MG). A decisão também determina que o governo de Minas Gerais se abstenha de conceder qualquer licença relacionada ao empreendimento.

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Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do IR

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Sexta, 27 Outubro 2017 10:02, Escrito por Agência Brasil ,
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O presidente Michel Temer sancionou ontem (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto de Renda. O texto inclui um parágrafo único no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995.

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PF investiga fraudes em obras de infraestrutura em cidades de MG

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Sexta, 27 Outubro 2017 09:55, Escrito por Agência Brasil ,
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A Polícia Federal deflagrou ontem (26) a Operação Taturana, para investigar integrantes de uma organização criminosa que fraudavam licitações e desviavam recursos federais transferidos para as prefeituras de cidades do interior de Minas Gerais, destinados a obras de infraestrutura.  As ações estão sendo realizadas em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

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Controlar a ansiedade é importante para quem vai fazer o Enem, diz psicóloga

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Sexta, 27 Outubro 2017 09:46, Escrito por Agência Brasil ,
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Faltando pouco mais de uma semana para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos precisam controlar a ansiedade, para não deixar o nervosismo atrapalhar seu desempenho. A professora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Regina Pedroza diz que a concentração é muito importante para o bom desempenho na prova, mas o candidato deve tentar manter seu cotidiano nos últimos dias antes do Enem.

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Inscrições para Designação 2018 começam na próxima quarta-feira (25/10)

Categoria: GERAL RMBH , Criado em Terça, 24 Outubro 2017 09:58, Escrito por VcNaNeT ,
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Os interessados em trabalhar na rede estadual de Minas Gerais no ano que vem como designados devem ficar atentos: na próxima quarta-feira, 25 de outubro, começam as inscrições para a Designação 2018, que vai oferecer cerca de 100 mil vagas para os cargos de professores, especialista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, para atuar tanto em escolas quanto em órgãos administrativos.

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