Sem_Ttulo-1Regulamento dos Jogos de Verão

O regulamento dos jogos de verão de 2011 foi aprovado pelos dirigentes dos bairros.  Categoria Futsal, foi delineada de forma confusa, a separação das categorias como adulto, junior, juvenil e infantil, foram corretas, mas limitar a migração dos jogadores da base para o adulto, talvez tenha sido radical. Esta foi uma decisão que não agradou os atletas com idade juniores e juvenil que disputaram os jogos de verão do ano passado pela categoria adulto.

Veja abaixo o regulamento na íntegra

 

Regulamento dos Jogos de Verão

regulamentoO regulamento dos jogos de verão de 2011 foi aprovado pelos dirigentes dos bairros.  Categoria Futsal, foi delineada de forma confusa, a separação das categorias como adulto, junior, juvenil e infantil, foram corretas, mas limitar a migração dos jogadores da base para o adulto, talvez tenha sido radical. Esta foi uma decisão que não agradou os atletas com idade juniores e juvenil que disputaram os jogos de verão do ano passado pela categoria adulto.

 

Veja abaixo o regulamento na íntegra


CAPÍTULO I Da Finalidade Da Justificativa Dos Objetivos

CAPÍTULO II Da Realização
CAPÍTULO III Dos Poderes
CAPÍTULO IV Das Responsabilidades
REGULAMENTO GERAL
CAPÍTULO I Das Competições Das Modalidades Esportivas Da Premiação Da Cerimônia de Abertura Dos Uniformes
CAPÍTULO II Das Sanções
CAPÍTULO III Das Disposições Gerais Regulamentos Específicos
 Atletismo
 Basquete
 Futsal
 Futebol de Campo
 Handebol
 Mountain Bike
 Natação
 Peteca
 Tênis de Mesa
 Volei de Areia
 Xadrez
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE
Art. 1º - Os JOGOS DE VERÃO 2011 têm por finalidade promover a ampla mobilização da comunidade caeteense, visando aumentar a participação em atividades esportivas, a integração social, a busca de talentos e a construção da cidadania.
DA JUSTIFICATIVA
Art. 2º - É também através das atividades desportivas que construímos os valores, conceitos, socializam-se e vivem as realidades.
DOS OBJETIVOS
Art. 3º - Os Jogos de Verão 2011 têm por objetivos:
a) Fomentar a prática esportiva;
b) Possibilitar a identificação de talentos desportivos;
c) Contribuir para com o desenvolvimento integral do atleta como ser social, autônomo, democrático e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania;
d) Estimular a prática esportiva nas comunidades de nosso município;
e) Promover o intercâmbio sócio-desportivo entre os participantes e as comunidades envolvidas;
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO
Art. 4º - Os Jogos de Verão – 2011 são uma realização da Prefeitura de Caeté, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com o apoio das demais Secretarias Municipais.
Art. 5º Todas as despesas para a realização dos Jogos de Verão – 2011 serão custeadas pela Secretaria Municipal Esportes e Lazer, exceto os uniformes.
CAPÍTULO III
DOS PODERES
Art. 6º - São poderes dos JOGOS DE VERÃO 2011:
 Comissão Organizadora
 Conselho Arbitral
 Junta Disciplinar
Art. 7º - A Comissão Organizadora será composta por representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 8º - O Conselho Arbitral será composto por 03 (três) membros eleitos dentre os Representantes das Regionais, para atuarem até o início das competições no auxílio da organização dos Jogos de Verão 2011. Após o início dos Jogos, todos os Representantes serão membros do Conselho e convocados quando necessário.
§ ÚNICO: O Conselho Arbitral é um órgãos independente ligado administrativamente à Coordenação Geral, e serão regidos pelo Código Disciplinar e por este Regulamento Geral.
Art. 9º - A Junta Disciplinar será composta por 03 (três) membros convidados, com a responsabilidade de julgar todos os casos que a Comissão Organizadora.
CAPÍTULO IV
DAS RESPONSABILIDADES:
Art. 10º - À Comissão Organizadora caberá:
a) Acompanhar e supervisionar permanentemente o desenvolvimento do projeto;
b) Buscar e fomentar o envolvimento dos órgãos competentes, no que se refere à viabilização das estruturas físicas e meios materiais necessários à realização das competições esportivas;

c) Prever recursos visando o pagamento de premiação, impressos, arbitragem e demais despesas;
d) Realizar a coordenação técnica dos eventos e a supervisão de cada modalidade esportiva;
e) Coordenar os atendimentos médicos e de segurança,
f) Elaborar e aprovar o regulamento específico das modalidades, bem como as diretrizes gerais técnicas de execução de suas competições;
g) Coordenar o recrutamento de pessoal capacitado para organização técnica das competições;
h) Elaborar a programação esportiva, a apuração dos resultados e a elaboração dos boletins técnicos oficiais, bem como supervisionar a arbitragem;
i) Realizar e elaborar o plano de necessidades dos recursos destinados às competições no aspecto técnico-operacional;
j) Apresentar o relatório físico, técnico e orçamentário das competições.
Art. 11º - À Comissão Disciplinar caberá aplicar, de forma imediata e em procedimento sumário, as sanções disciplinares especificadas no capítulo VIII deste regulamento em função de infrações cometidas antes, durante e após as disputas, e registradas nas súmulas ou documentos similares dos árbitros, delegados, etc.
REGULAMENTO GERAL
CAPÍTULO I
DAS COMPETIÇÕES
Art. 12º - Os JOGOS DE VERÃO 2011 serão realizados de acordo com as seguintes categorias:
MODALIDADE
NAIPES
FAIXA ETÁRIA
Atletismo
Fem/Masc
Infantil, Juvenil, Adulto
Basquete
Masculino
Nascidos até 1.995
Futebol de Campo
Masculino
Nascidos de 1.999 a 2.002 Exclusivamente
Futebol de Campo
Masculino
Nascidos de 1.996 a 1.998 Exclusivamente
Futsal Mirim
Masculino
Nascidos de 1.999 a 2.001 Exclusivamente
Futsal Infantil
Masculino
Nascidos de 1.996 a 1.998 Exclusivamente
Futsal Juvenil
Masculino
Nascidos de 1.993 a 1.995 Exclusivamente
Futsal Junior
Masculino
Nascidos de 1.990 a 1.992 Exclusivamente
Futsal Adulto
Masculino
Nascidos até 1.989
Handebol
Masculino
Nascidos até 1.995
Mountain Bike
Fem/Masc
Infantil, Juvenil, Adulto
Natação
Fem/Masc
Infantil, Juvenil, Adulto
Peteca
Fem/Masc
Adulto
Volei de Areia
Fem/Masc
Adulto
Tênis de Mesa
Masculino
Livre
Xadrez
Fem/Masc
Livre
§ 1º - Na Modalidade Futsal: NENHUM ATLETA PODERÁ SER INSCRITO EM DUAS CATEGORIAS
Nota 1: Atletas da CATEGORIA JUNIOR não poderão ser inscritos na CATEGORIA ADULTO.
Nota 2: Nas outras modalidades coletivas a idade mínima Adulto será para atletas nascidos até 1.995 (16 anos)
§ 2º - SÓ HAVERÁ COMPETIÇÃO CASO HOUVER NO MÍNINO TRÊS REGIONAIS INSCRITAS NA MODALIDADE, CATEGORIA E NAIPE. NAS MODALIDADES INDÍVIDUAIS CASO NÃO HOUVER AS TRÊS REGIONAIS INSCRITAS, A PROVA SERÁ REALIZADA, OS VENCEDORES SERÃO PREMIADOS, PORÉM NÃO SERÃO COMPUTADOS OS PONTOS NA CLASSIFICAÇÃO GERAL..
DAS MODALIDADES ESPORTIVAS
Art. 14º - As modalidades disputadas nos JOGOS DE VERÃO 2011 serão:
Modalidades
Naipe:
Atletismo
Masculino/Feminino
Basquete
Masculino
Futsal
Masculino
Futebol de Campo
Masculino
Handebol
Masculino/Feminino
Mountain Bike
Masculino/Feminino
Natação
Masculino/Feminino
Peteca
Masculino/Feminino
Tênis de Mesa
Masculino/Feminino
Volei de Areia
Masculino/Feminino
Xadrez
Masculino/Feminino
§ ÚNICO: Existe a obrigatoriedade da participação de DUAS Modalidades Coletivas e de QUATRO Modalidades Individuais para cada Regional.
DA PREMIAÇÃO
Art. 15º - Serão entregues os seguintes prêmios:
Modalidades Coletivas
a)Troféus 1º, 2º e 3º lugares
b)Medalhas aos atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares;
Modalidades Individuais
a) Medalhas aos atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares;
Notas: 1) As cerimônias de premiação serão durante as finais da competição.
2) Todos os atletas da CATEGORIA MIRIM, serão agraciados com medalhas e NÃO HAVERA PREMIAÇÃO PARA OS PRIMEIROS COLOCADOS.
3) Todas a Regionais que participarem na CATEGORIA MIRIM acumularão 5 (cinco) pontos na Classificação Geral.
4) O Campeão Geral será conhecido através da soma dos pontos conquistados em cada modalidade e prova, a saber:

COLOCAÇÃO
PONTOS
1º LUGAR
7
2º LUGAR
3
3º LUGAR
1
3) Critérios de Desempate:
a) Maior número de 1º lugares conquistados;
b) Maior número de 2º lugares conquistados;
c) Maior número de 3º lugares conquistados;
d) Maior número de atletas participantes inscritos.
DA CERIMÔNIA DE ABERTURA
Art. 16º - A cerimônia de abertura é um evento de participação obrigatória para as Regionais, em locais e horários a serem estabelecidos. As Regionais deverão comparecer, com 30 minutos de antecedência, com o mínimo de 20 atletas, devidamente uniformizados, observando-se o seguinte protocolo:
a) Concentração das delegações;
b) Desfile de entrada das delegações por ordem alfabética das Regionais;
c) Hasteamento das bandeiras nacional, estadual e Caeté ao som do Hino Nacional;
d) Declaração de abertura dos jogos pela maior autoridade presente;
e) Entrada do fogo simbólico e acendimento da pira olímpica.
Juramento do atleta;
Prometo que tomarei parte / nos JOGOS DE VERÃO 2011 / respeitando e cumprindo todas as regras / num verdadeiro espírito esportivo / para a glória do esporte e honra de nossas equipes. Assim prometo.
f) Discurso das autoridades presentes (no máximo três);
g) Desfile de saída das delegações, por ordem de entrada;
h) Encerramento.
DOS UNIFORMES
Art. 17º - Cada equipe participante deverá se apresentar nos locais de competição, devidamente uniformizada, conforme especificações dos Regulamentos Específicos de cada modalidade esportiva nos JOGOS DE VERÃO 2011.
NOTA 1 – TODA A COMISSÃO TÉCNICA DEVERÁ USAR CALÇA COMPRIDA OU BERMUDA, CAMISA E TÊNIS OU SAPATO E SEUS COMPONENTES DEVERÃO SER MAIORES DE 18 ANOS. É VETADO O USO DE BONÉS E/OU SIMILARES.
Art. 18º - Cada Regional participante será responsável pela confecção e manutenção dos uniformes de suas equipes. Entende-se por uniforme, camisas de mesma cor predominante, numeradas na frente e/ou nas costas, calções da mesma cor predominante e meias da mesma cor predominante.
Nota: 1) Em todas as modalidades os atletas deverão se apresentar uniformizados, exceto na Natação, onde os atletas do masculino deverão se apresentar de SUNGA e o feminino de MAIÔ.
Art. 19º - Os uniformes poderão conter a marca esportiva do uniforme. A inserção de logomarca de patrocínio de no máximo 30 cm2 é permitida, desde que não faça alusão à propaganda de bebidas alcoólicas, cigarros, propaganda eleitoral e produtos que induzam ao vício.
§ Único – As equipes que estiverem do lado esquerdo da tabela de competição deverão providenciar a troca de uniformes, caso haja coincidência de cores.
DA INSCRICAO E PARTICIPAÇÃO
Art. 20º - O atleta só poderá participar das competições dos JOGOS DE VERÃO 2011 se seu nome estiver constando na FICHA DE INSCRIÇÃO DE ATLETA
§ 1º - Cada atleta só poderá participar de dois esportes coletivos, sendo de responsabilidade da Regional caso haja superposição de competições.
§ 2º - Nas modalidades individuais o atleta poderá participar de todas as provas, porém é de responsabilidade da Regional, caso haja coincidência nos horários das provas;
§ 3º - Não será permitida a utilização de atleta com residência em uma Regional, inscrever-se e atuar por outra Regional. Entende-se como seu bairro o local da residência comprovada oficialmente.
§ 4º - Será considerado atleta residente em Caeté aquele que comprovar residência a pelo menos 6 (seis) meses antes da data do início dos Jogos de Abertos de Verão – 2011.
§ 5º - O atleta natural de Caeté residente em outra cidade poderá disputar pelo bairro de origem.
§ 6º - O descumprimento dos Parágrafos acima acarretará a perda automática de 3 (três) pontos nas modalidades coletivas e eliminação do atleta.
§ 7º - Depois da entrega da Ficha de Inscrição, nenhum atleta poderá ser inscrito ou substituído.
CAPÍTULO VI
DAS SANÇÕES
Art. 21º - Todos os participantes dos JOGOS DE VERÃO 2011, poderão sofrer as seguintes sanções disciplinares:
a) Advertência
b) Suspensão
c) Exclusão
Art. 22º - As sanções disciplinares serão aplicadas a critério exclusivo da Comissão Disciplinar, observando-se as disposições deste regulamento e do Código Disciplinar do CBJD.
§ ÚNICO – Das decisões da Junta Disciplinar e do Conselho Arbitral e de Julgamento não cabem qualquer recurso.
Art. 23º - As sanções disciplinares entrarão automaticamente em vigor a partir da divulgação por escrito.
Art. 24º - As sanções disciplinares terão vigência durante o período de realização dos JOGOS DE VERÃO 2011. Dependendo da gravidade,

serão estendidas para futuras competições patrocinadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 25º - A expulsão por ato de indisciplina de competidor, técnico, responsável ou dirigente será relatado em súmula, que será encaminhada para a Junta Disciplinar para análise e julgamento.
§ 1º - Qualquer atleta e/ou dirigente que for excluído de uma partida por agressão física ou verbal a outro atleta, árbitros, coordenadores e/ou outra autoridade presente, e que for relatado em súmula com a presença de duas testemunhas do fato ocorrido, será ELIMINADO automaticamente da competição, não cabendo julgamento nem tão pouco recurso junto à Coordenação Geral.
§ 2º - O atleta e/ou dirigente que incorrer no fato descrito do § 1º também estará suspenso por dois anos de qualquer competição patrocinada ou promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
NOTA 1 – Caso um atleta esteja inscrito em duas modalidades coletivas e sofrer uma suspensão por dias, tal atleta estará suspenso automaticamente nas duas modalidades.
Art. 26º - No caso de algum responsável por equipe, impetrar recurso contra outra, em função de possível transgressão ao Regulamento, este recurso deverá ser entregue à Comissão Organizadora, por escrito, até 24 horas após o término da partida, sendo que o ônus da prova cabe ao denunciante.
Art. 27º - Recurso quanto à irregularidade de atleta, poderá dar entrada na Comissão Organizadora por escrito a qualquer tempo, cabendo o ônus da prova ao denunciante.
.§ Único – No caso de comprovação de residência, caberá à Comissão Organizadora exigir do denunciado o comprovante de endereço oficial. Entende-se como comprovante, conta de água, de energia, de telefone, correspondência bancaria.
Nota 1) Não será aceito pela Comissão Organizadora testemunhos de vizinhos.
Art. 28º - Dirigentes, atletas, que apresentarem protestos descabidos, injuriosos, ou críticas infundadas à organização do evento, serão punidos de acordo com o Código Disciplinar.
Art. 29º - A Regional que, sem prévia autorização da Comissão Organizadora, abandonar a competição antes do término de sua participação, poderá ficar proibido de participar de futuras competições organizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 30º - A utilização em partidas/provas de atleta de forma irregular, acarretará a imediata eliminação da equipe, todos os seus resultados serão anulados e a Regional estará impedida de participar na modalidade, categoria e naipe em questão.
Parágrafo único – Em caso de infração das letras “a” e “b” do artigo 3º do Regulamento Específico de Futsal, Categoria Infantil, deverá ser observada punição prevista na Nota 3 deste Regulamento.
Art. 31º - Haverá a tolerância de 15 (quinze) minutos do horário previsto para a primeira competição do dia da modalidade, vencendo a tolerância será caracterizado W X O.
§ 1º - A Regional que não comparecer no horário previsto para a competição, após o término do prazo de tolerância, sofrerá as seguintes punições:
a) Em caso do primeiro W X O, perderá 3 (três) pontos na classificação da modalidade e 3 (três) pontos na Classificação Geral;
b) Em caso do segundo W X O, perderá 3 (três) pontos na classificação da modalidade e 6 (seis) na Classificação Geral.
c) Em caso o W X O a equipe estará eliminada na modalidade e todos seus resultados serão nulos e a Regional perderá 9 pontos na Classificação Geral.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 32º - PROPORCIONALIDADE:
Na Categoria Infantil e Mirim de Futsal é respeitada a relação existente entre duas equipes, na qual faculta a equipe de maior número de atleta, efetuar o mesmo número de substituições que a equipe de menor número de atleta, conforme o Regulamento Geral.
Art. 33º - A Comissão Organizadora dos JOGOS DE VERÃO 2011, não terá responsabilidade por qualquer avaria causada pelos componentes das delegações nos locais de competição,.
Art. 34º - O presente Regulamento deverá ser seguido em todas as modalidades e categorias dos JOGOS DE VERÃO 2011.
Art. 35º - Os participantes dos JOGOS DE VERÃO 2011 não poderão alegar desconhecimento deste Regulamento, ficando sujeitos a todas as suas disposições e às penalidades que dele possam emanar.
Art. 36º - Complementarão este Regulamento os Regulamentos Específicos de cada modalidade, estabelecidos pela Comissão Organizadora dos JOGOS DE VERÃO 2011.
Art. 37º - Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ATLETISMO
Art.1º- As provas serão constituídas de:
1.1 Provas Categoria Infantil:
Corridas: 100m, 200m rasos e Rústica 3.000m.
1.2 Provas Categoria Juvenil Feminino, Masculino e Adulto Feminino
Corridas: 100m, 200m, 400m, 800m rasos e Rústica 5.000m.
1.3 Provas Da Categoria Adulto Masculino:
Corridas: 100m, 200m, 400m, 800m rasos e Rústica 10.000m.
Art.2º- Faixas etárias, a saber:
Categoria Infantil - Para atletas nascidos nos anos de 1996, 1997 e 1998 exclusivamente.

Categoria Juvenil - Para atletas nascidos nos anos de 1993, 1994 e 1995 exclusivamente.
Categoria Adulto: Para atletas nascidos até 1992
Art.3º- Somente serão realizadas as provas que contarem com o mínimo de três atletas concorrentes de Regionais diferentes.
Art.4º- As provas serão realizadas de acordo com a programação estabelecida pela Coordenação Geral.
Art.5º- Cada Regional poderá inscrever dois atletas por prova e cinco atletas para a Rústica de cada naipe.
Art.6º- Todas as provas serão realizadas pelo sistema final por tempo.
Art.7º- Os atletas deverão apresentar-se meia hora antes da prova, munidos de Documento de Identidade, sem o qual não poderão competir.
Art.8º- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BASQUETEBOL
Art. 1º - Os jogos obedecerão às regras oficiais da CBB.
Art. 2º- No banco de reservas só poderão ficar atleta inscritos na partida, o técnico, o auxiliar técnico e o acompanhante, previamente identificados com documentos de identidade, que também estarão sujeitos às penalidades.
Art. 3º- Até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o início de cada partida, as equipes deverão comparecer ao local uniformizadas. O responsável pela mesma deverá se identificar perante o representante da Comissão Organizadora, munido da relação nominal de seus atletas.
Art. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO FUTSAL
Art. 1º - Os jogos obedecerão às regras oficiais da CBFS, observando-se as adaptações deste Regulamento.
Art. 2º - Cada Regional poderá participar com um mínimo de 9 (nove), e um máximo de 12 (doze) atleta, 1 (um) Técnico e 1(um) Auxiliar Técnico responsável por categoria na partida, podendo inscrever até 15 (quinze) atletas.
NOTA 1 – Na modalidade Futsal, CATEGORIAS INFANTIL E MIRIM, existe a obrigatoriedade de cumprir o número mínino de atletas inscritos.
Art. 3º - Na competição da CATEGORIAS INFANTIL E MIRIM
Os jogos serão disputados em 2 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos, com “cronômetro parado” e intervalo de 05 (cinco) minutos.
a) No primeiro tempo, nos sete minutos e trinta segundos iniciais da partida, não poderá haver substituição, salvo em caso de contusão. O atleta substituído não poderá retornar à partida
b) No primeiro tempo, os sete minutos e trinta segundos finais, terão que ser inteiramente jogados pelos atletas que ainda não participaram do jogo e não poderão ser substituídos, salvo em caso de contusão. O atleta que entrou na segunda metade
do primeiro tempo e foi substituído, não poderá retornar à partida.
c) No segundo tempo as substituições estão liberadas, seguindo as regras da CBFS.
d) Na fase de classificação os jogos poderão terminar empatados.
e) Em caso de empate, nas chaves de dois ou três participantes, nas fases semi final e final, serão realizados dois períodos extras de 05 (cinco) minutos cronometrados, sem “morte súbita”. Persistindo o empate, serão cobradas 03 (três) penalidades máximas, por atletas diferentes. Persistindo, ainda, o empate serão cobradas penalidades máximas alternadas, por diferente atleta, até que haja um vencedor.
Nota 1: As regras estabelecidas nas letras “a” e “b” do art. 3º deste Regulamento serão obrigatórias somente na fase classificatória de cada Etapa. Nas fases seguintes serão utilizadas as regras oficiais da CBFS.
Nota 2: As substituições obrigatórias estabelecidas nas letras “a” e “b” do art. 3º deste Regulamento, levarão em consideração a proporcionalidade de atleta participantes em ambas as equipes.
Nota 3: A equipe que não cumprir o estabelecido nas letras “a” e “b” do art. 3º deste Regulamento, será declarada perdedora da partida, pelo placar de WXO.
Nota 4: Nenhum atleta das CATEGORIA MIRIM serão punidos com CARTÃO VERMELHO, que será substituído pelo CARTÃO AZUL, que desqualifica o atleta da partida em curso, não cabendo mais nenhuma punição.
Nota 4: Os cartões amarelos serão anulados de uma FASE para outra; e as suspensões permanecerão de uma FASE para outra.
Art. 4º - A bola oficial de jogo será a Max 200 da Categoria Infantil e Mirim e a Max 500 para as Categorias Juvenis e Adultas.
Art. 5º - Os árbitros indicados pela Comissão Organizadora serão responsáveis pela direção dos jogos.
Art. 6º - Até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o início de cada partida, as equipes deverão comparecer ao local uniformizadas. O responsável pela mesma deverá se identificar perante o representante da Comissão Organizadora, munido da relação nominal de seus atletas.
Art. 7º - Os uniformes deverão obedecer aos seguintes critérios:
- Camisas de mesma cor predominante, numeradas na frente e/ou nas costas;
- Shorts ou bermudas, ou ainda sungas (categoria feminina) de mesma cor predominante;
- Caneleiras

- Meia de mesma cor predominante e tênis.
Parágrafo único - É obrigatório o uso, por todos os atletas, de caneleiras feitas de material apropriado e que propiciem efetiva proteção, devendo estar cobertas completamente por meiões.
Art. 8º - No banco de reservas só poderão ficar atleta inscritos na partida, o técnico, o auxiliar técnico e o acompanhante, previamente identificados com documentos de identidade, que também estarão sujeitos às penalidades.
Art. 9º - Na FASE, será suspenso automaticamente da partida seguinte, o atleta ou dirigente que receber:
a) 01 (um) cartão vermelho (expulsão) ou;
b) 02 (dois) cartões amarelos (advertência).
§ 1º O atleta que completar o segundo cartão amarelo e for expulso na mesma partida, deverá cumprir 02 (duas) partidas de suspensão automática.
§ 2º O atleta que receber o segundo cartão amarelo na mesma partida
e, consequentemente, receber o cartão vermelho, terá anulado este
segundo cartão amarelo.
Art. 10º - A aplicação da suspensão por cartão vermelho será automática independente do resultado do julgamento a que for submetido o infrator, no âmbito da Comissão Disciplinar.
Art. 11º - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, será feita de forma cumulativa. Os cartões serão anulados de uma FASE para a outra, porém as punições permanecem de uma FASE para a outra.
Art. 12º - O controle da quantificação de cartões recebidos, independe de comunicação oficial, é de responsabilidade exclusiva das equipes participantes.
Art. 13º - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, é feita separadamente e por tipologia de cartão, não havendo a possibilidade do cartão vermelho apagar o amarelo já recebido na mesma ou em outra partida, exceto o disposto no § 2º do Artigo 9º deste Regulamento.
Art. 14º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO FUTEBOL DE CAMPO
Art. 1º - Os jogos obedecerão às regras oficiais da CBF, observando-se as adaptações deste Regulamento.
Art. 2º - Cada Regional poderá participar com um mínimo de 15 (quinze), e um máximo de 18 (dezoito) atleta, 1 (um) Técnico e 1(um) Auxiliar Técnico responsável por categoria na partida, podendo inscrever até 15 (quinze) atletas.
NOTA 1 – Existe a obrigatoriedade de cumprir o número mínino de atletas inscritos.
Art. 3º - A competição é exclusivamente das CATEGORIAS INFANTIL E MIRIM, que seguirá todos os Artigos e Notas estipulados na modalidade Futsal, nos que se refere à participação das categorias.
Art. 4º - A bola será oficial de jogo a número 4.
Art. 5º - Os árbitros indicados pela Comissão Organizadora serão responsáveis pela direção dos jogos.
Art. 6º - Até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o início de cada partida, as equipes deverão comparecer ao local uniformizadas. O responsável pela mesma deverá se identificar perante o representante da Comissão Organizadora, munido da relação nominal de seus atletas.
Art. 7º - Os uniformes deverão obedecer aos seguintes critérios:
- Camisas de mesma cor predominante, numeradas na frente e/ou nas costas;
- Shorts ou bermudas, ou ainda sungas (categoria feminina) de mesma cor predominante;
- Caneleiras
- Meia de mesma cor predominante e tênis.
Parágrafo único - É obrigatório o uso, por todos os atletas, de caneleiras feitas de material apropriado e que propiciem efetiva proteção, devendo estar cobertas completamente por meiões.
Art. 8º - No banco de reservas só poderão ficar atleta inscritos na partida, o técnico, o auxiliar técnico e o acompanhante, previamente identificados com documentos de identidade, que também estarão sujeitos às penalidades.
Art. 9º - Na FASE, será suspenso automaticamente da partida seguinte, o atleta ou dirigente que receber:
a) 01 (um) cartão vermelho (expulsão) ou;
b) 02 (dois) cartões amarelos (advertência).
§ 1º O atleta que completar o segundo cartão amarelo e for expulso na mesma partida, deverá cumprir 02 (duas) partidas de suspensão automática.
§ 2º O atleta que receber o segundo cartão amarelo na mesma partida e, conseqüentemente, receber o cartão vermelho, terá anulado este segundo cartão amarelo.
Art. 10º - A aplicação da suspensão por cartão vermelho será automática independente do resultado do julgamento a que for submetido o infrator, no âmbito da Comissão Disciplinar.
Art. 11º - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, será feita de forma cumulativa. Os cartões serão anulados de uma FASE para a outra, porém as punições permanecem de uma FASE para a outra.
Art. 12º - O controle da quantificação de cartões recebidos, independe de comunicação oficial, é de responsabilidade exclusiva das equipes participantes.
Art. 13º - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, é feita separadamente e por tipologia de cartão, não havendo apossibilidade do cartão vermelho apagar o amarelo já recebido na mesma ou em outra partida, exceto o disposto no § 2º do Artigo 9º deste Regulamento.
Art. 14º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE HANDEBOL
Art. 1º - Os jogos obedecerão às regras oficiais da CBHd.
Art. 2º- O atleta que for desqualificado numa partida poderá participar da partida seguinte e o atleta expulso cumprirá suspensão automática e será julgado pela Comissão Disciplinar.
Art. 3º- No banco de reservas só poderão ficar atleta inscritos na partida, o técnico, o auxiliar técnico e o acompanhante, previamente identificados com documentos de identidade, que também estarão sujeitos às penalidades.
Art. 4º - Até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o início de cada partida, as equipes deverão comparecer ao local uniformizadas. O responsável pela mesma deverá se identificar perante o representante da Comissão Organizadora, munido da relação nominal de seus atletas.
Art. 5º- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE MOUNTAIN BIKE
Art. 1º- Faixas etárias, a saber:
Categoria Mirim – Para atletas nascidos nos anos de 1999, 2000 e 2001 exclusivamente
Categoria Infantil - Para atletas nascidos nos anos de 1997, 1998 e 1999 exclusivamente.
Categoria Juvenil - Para atletas nascidos nos anos de 1994, 1995 e 1996 exclusivamente.
Categoria Adulto: Para atletas nascidos até 1992
Art. 2º- Não será permitida a troca de quadro, apenas rodas.
Art. 3º- Todos os ciclistas deverão usar capacete rígido durante a prova e no aquecimento; não será permitido o uso de capacete de tiras.
§ Único - Se o atleta for pego na pista sem capacete ou com capacete fora das especificações acima citadas, estará desclassificado.
Art. 4º- Será destinado um de apoio dentro do percurso, onde os dirigentes de equipe poderão efetuar o abastecimento líquido, alimentar e mecânico.
§ 1º - O atleta que for pego recebendo apoio líquido ou alimentar e ferramentas fora do local de apoio por dirigentes, torcedores ou mesmo por atletas de equipes concorrentes, serão desclassificados.
§ 2º – Não será permitido o abastecimento com recipientes de vidro ou porcelana.
Art. 5º- O atleta deverá levar todas as ferramentas e acessórios necessários a uma possível falha mecânica, não podendo receber ferramentas, bombas ou câmeras de dirigentes, torcedores ou mesmo de atletas participantes da prova.
§ Único - O não cumprimento levará o atleta que recebeu o apoio, a ser desclassificado.
Art. 6º- As categorias serão de acordo com o Regulamento Geral.
Art. 7º- As provas serão realizadas no modelo Cross Country (circuito fechado) dividido por categoria, a saber:
Categoria Infantil – 02 voltas
Categoria Juvenil – 04 voltas
Categoria Adulto – 08 voltas
Art. 8º- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE NATAÇÃO
Art.1º- As provas serão constituídas no estilo NADO LIVRE para todas as categorias e naipes, com 25 e 50m.
Art.2º- Faixas etárias, a saber:
Categoria Infantil - Para atletas nascidos nos anos de 1996, 1997 e 1998 exclusivamente.
Categoria Juvenil - Para atletas nascidos nos anos de 1993, 1994 e 1995 exclusivamente.
Categoria Adulto: Para atletas nascidos até 1992
Art.3º- Somente serão realizadas as provas que contarem com o mínimo de três atletas concorrentes de Regionais diferentes.
Art.4º- Somente serão realizadas as provas que contarem com o mínimo de três atletas concorrentes de Regionais diferentes.
Art.5º- As provas serão realizadas de acordo com a programação estabelecida pela Coordenação Geral.
Art.6º- Cada Regional poderá inscrever dois atletas por prova.
Art.7º- Todas as provas serão realizadas pelo sistema final por tempo
Art.8º- Os atletas deverão apresentar-se meia hora antes da prova, munidos de Documento de Identidade, sem o qual não poderão competir.
Art.9º- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE PETECA
Art. 1º- Número de sets em 01 jogo: todos os jogos serão disputados em melhor de 03 sets, ou seja 02 sets vencedores. Cada set terá tempo limite de 16 (dezesseis) minutos cronometrados peteca em jogo, ou 12 (doze) pontos sem tomada de saque.
Art. 2º- A escolha da quadra obedecerá a seguinte ordem:
1° set: os capitães tirarão a sorte para opção de escolha da quadra ou do saque.
2° set: não haverá troca de posições, as equipes permanecerão como terminaram o 1° set, sendo que o saque pertencerá à equipe que não iniciou sacando no 1° set.
3° set: o árbitro principal procederá a novo sorteio para escolha da quadra ou do saque.
Art. 3º- Troca de quadra: automática logo que uma das equipes atinja 06 (seis) pontos ou o tempo de jogo alcance 12 (doze) minutos, em cada set.
Art. 4º- Os pontos serão assinalados pelo árbitro principal e seus auxiliares, quando a base da peteca atingir os limites demarcatórios da quadra.

10 - As finais serão disputadas em melhor de dois set’s vencedores tye brake de 15 pontos, com rodízio a cada 05 pontos; caso ocorra 0 3º set, o critério continua o mesmo.
11 - Cada equipe terá direito a 01 tempo por set.
Art. 2º - Os casos omissos resolvidos pela organização.
REGULAMENTO ESPECÍFICO DE XADREZ
Art. 1º - Emparceiramento por sorteio;
Art. 2º - Tempo de jogo limitado entre 15 e 20 minutos, com relógio específico, vencedor por partida;
Art. 3º - Rodadas: 05 (cinco) para o naipe masculino e 03 (três) para o naipe feminino;
Art. 4º - Cabe à coordenação coibir comentários durante a partida, lembrando que após a segunda advertência o árbitro poderá pedir a retirada do local ou a desclassificação naquela rodada;
Art. 5º - Da conduta do jogador: Peça tocada é obrigatoriamente peça jogada; O silêncio é obrigatório entre os jogadores, salvo para termos técnicos:
a. Jaboude ou licença;
b. Xeque
c. Xeque-mate.
Art. 6º - A participação está aberta a qualquer enxadrista inscrito por seu município, de acordo com o Regulamento Geral da Competição e que tenha nascido até 1996.
Art. 7º - A competição de Xadrez será realizada por equipes nos naipes feminino e masculino.
Art. 8º - Cada equipe deverá ser composta por no máximo 05 (cinco) jogadores titulares e 02 (dois) jogadores reservas, podendo o município inscrever 01 (uma) equipe DE CADA NAIPE. A escalação, isto é, a listagem completa de todos os integrantes da equipe (com nomes completos), por ordem de tabuleiros (1º, 2º, 3º, 4º, 5º tabuleiros e, em havendo, 1º, 2º, reservas), deverá ser fornecida à FMX no Congresso Técnico.
Nota 1 – Na falta de um jogador titular, o capitão da equipe deverá apresentar à FMX, antes do início da rodada, o nome do reserva que fará a substituição e este entrará no quarto tabuleiro e o restante da equipe subirá na ordem de tabuleiro.
Nota 2 – Cada equipe deverá ter um capitão, o qual será o responsável pelo preenchimento, conferência e assinatura da súmula ao final de cada match, assim como por qualquer problema administrativo.
Nota 3 – O capitão, assim como qualquer jogador, fica obrigado a seguir as regras da FIDE.
Nota 4 – Qualquer erro de escalação deverá ser apontado pelo capitão da equipe que se sentir prejudicada, sendo que a arbitragem só irá verificar diante de uma reclamação formal.
Nota 5 – Os integrantes de uma equipe não poderão iniciar suas partidas enquanto não houver o correto preenchimento da súmula.
Nota 6 – A não entrega da súmula após o término do match poderá implicar em dupla derrota.
Art. 9º - O tempo de reflexão será de 65 minutos knock-out, sendo utilizada as regras de xadrez pensado da FIDE.
Art. 10º - A(s) equipe(s) que não se apresentar (em) até 30 (trinta) minutos após o horário determinado para o início da rodada será considerada perdedora do ponto de disputa.
Nota 1 - Será eliminado do torneio a(s) equipe(s) que não comparecerem a duas rodadas consecutivas ou alternadas.
Nota 2 – A equipe que abandonar a competição por qualquer motivo posteriormente deverá endereçar a FMX, carta explicando o motivo do abandono, se pôr ventura deixar de fazê-lo ficará sujeito às penalidades previstas em nossos estatutos sociais.
Art. 11º - A equipe que receber BYE, pelo fato de haver número ímpar de equipes, em qualquer das rodadas, receberá 04 (quatro) pontos.
Art. 12º - Cabe aos condutores das peças brancas se apresentarem com peças e relógio em perfeitas condições de uso, sob pena de início do tempo das brancas.
Art. 13º - Não haverá número mínimo de jogadores para que uma equipe participe de uma rodada.
Art. 14º - Cada jogador deve trazer, a cada rodada, um jogo de peças (padrão oficial) e um relógio de xadrez, em perfeito estado de funcionamento. O não cumprimento deste item implica em se considerar ausente o jogador não portador do material solicitado, até o mesmo ser providenciado. Esta providência fica sob a responsabilidade dos condutores das peças brancas.
Art. 15º - A equipe ou jogador que for declarado ausente em duas rodadas (consecutivas ou não) será eliminado da competição.
Art. 16º - A classificação final das equipes é determinada pela soma da contagem dos pontos obtidos por seus jogadores.
Art. 17º - O torneio será realizado através de software “Swiss Perfect”.
Art. 18º - As regras da FIDE serão aplicadas a tudo relacionado ao presente torneio, desde que não contrariem este regulamento.
Art. 19º - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral JIMI.
Nota 1 – As equipes que desejarem recorrer contra uma decisão de arbitragem devem apelar a essa Comissão, por escrito, num prazo máximo de 15 minutos após o término da rodada em questão.
Art. 20º - No caso de igualdade na pontuação final entre duas equipes valerá o sistema de desempate; quando no sistema Schuring: Sonneborn-Berger e Nº de vitórias e quando no sistema Suíço o sistema de desempate Sonneborn-Berger; Milésimos totais e Milésimo Medianos. Sonneborn Berger consiste em somar o total de pontos da equipe contra as quais ganhamos à metade dos pontos daqueles com quem empatamos e nenhum ponto daqueles para os quais perdemos. Milésimos Totais é a soma dos escores dos adversários, Milésimos Medianos é a soma dos escores dos adversários com o corte do menor e do maior escore.
Art. 21º - Os casos omissos resolvidos pela organização.
DO SISTEMA DE DISPUTA:

O Sistema de Disputa a seguir rege todas as modalidades:
De 03 a 05 participantes - Se o número de participantes for de três a cinco, o Sistema de Disputa será de rodízio em turno único. A disposição dos participantes na chave será feita por sorteio.
Nas chaves de 03 participantes, nenhum jogo poderá terminar empatado, devendo ser observado a letra e) do Art.3º do Regulamento Específico do Futsal.
De 06 a 8 participantes
Fase Classificatória
Os participantes serão divididos em duas chaves, “A” e “B”.
As chaves serão compostas por sorteio.
Em cada chave haverá disputa pelo sistema de rodízio.
Fase Semifinal
Jogo 01 - 1º colocado chave “A” x 2º colocado chave “B”
Jogo 02 - 1º colocado chave “B” x 2º colocado chave “A”
Fase Final
Disputa de 3º lugar
Perdedor do jogo 01 x Perdedor do jogo 02
Disputa de 1º lugar
Vencedor do jogo 01 x Vencedor do 02.
09 e 10 participantes
Fase Classificatória
09 - 03 participantes em cada Chave.
10 – 01 Chave de 04 e 02 chaves de 03 participantes
As chaves serão compostas por sorteio.
Em cada chave haverá disputa pelo sistema de rodízio.
Serão classificados para a semifinal:
1º colocado das chaves “A”, “B” e “C” mais o melhor índice técnico.
Fase Semifinal
Jogo 01 – 1º colocado na chave “A” x 1º colocado chave “B”
Jogo 02 – 1º colocado na chave “C” x Melhor Índice Técnico
Fase Final
Disputa de 3º lugar
Perdedor do jogo 01 x Perdedor do jogo 02
Disputa de 1º lugar
Vencedor jogo 01 x Vencedor jogo 02