Com a previsão do desligamento de mais dois policiais militares de Meio Ambiente, apenas quatro atuarão na proteção do meio ambiente de Caeté e região. No quadro da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), estão previstos 10 policiais para compor o grupamento. Em nota (abaixo) publicada dia 17 de outubro em facebook.com/sgpancaeteong, a Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) denunciou que a Serra da Piedade e toda a área de 1.577 km2 que abrange Caeté, Taquaraçu de Minas, Nova União, Sabará e Santa Luzia, com uma população em torno de 380 mil habitantes, ficará vulnerável com a redução do número de policiais da PMMA, com sede em Caeté. A região tem várias Unidades de Conservação como Parque Nacional da Gandarela, Serra do Cipó, Serra da Piedade e outros.
Na semana passada os promotores de justiça das comarcas de Caeté, Anelisa Ribeiro Cardoso, de Santa Luzia, Marcos Paulo de Souza Miranda, e de Sabará, Cristina Ferreira Labarrere Nascimento, expediram ofício ao comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coronel Helbert Figueiró de Lourdes, solicitando a manutenção do grupamento da PMMA com sede em Caeté e a designação de novos membros para completar o quadro previsto de 10 militares.
A previsão é que, a partir do mês de novembro, haverá somente quatro militares em atuação, número insuficiente para o atendimento de ocorrências e realização de diligências em de Caeté, Taquaraçu de Minas, Nova União, Sabará e Santa Luzia. Dos quatro, um deles é cadeirante e faz trabalhos administrativos, por ser inviável seu deslocamento nas vistorias.
Demandas crescentes
“O Ministério Público (MP) de Caeté e região dependem quase que exclusivamente da pronta atuação da PMMA para conter os ilícitos e apresentar uma resposta imediata à sociedade”, diz o ofício dos promotores enviado ao comando da PMMG. As demandas ambientais são crescentes e requerem pronta ação da PMMA, considerando, por exemplo, os grandes danos ambientais causados pelas imponentes mineradoras instaladas nessas cidades. O MP alertou, ainda, para o número preocupante de ocorrências relacionadas a parcelamentos irregulares do solo, inúmeros casos de desmatamentos, queimadas, recolhimentos de animais silvestres em situação de maus tratos e em cativeiro.
Além disso, os cursos d’água da região, nos quais há muitas áreas de conflitos de captação de água, demandam constante monitoramento por causa de captação irregular de água, pesca predatória e todas as formas de poluição hídrica.
“Tudo isto enfraquece a proteção do monumento natural da Serra da Piedade que é uma unidade de proteção federal, estabelecida na Constituição Federal de 1988; ela fica exposta a aventureiros que queiram degradá-la”, ressaltou a promotora de Caeté, Anelisa Cardoso. Esses receios são concretos pois, tempos atrás, empresas de mineração já se instalaram na zona de amortecimento da Serra, gerando degradação ambiental.
Através de Termos de Ajustamento de Conduta do do MP, desde 2015 foram destinados à Associação de Proteção do Rio das Velhas e Paraopebas (ARPA 1) aproximadamente R$ 500 mil, para investimento no grupamento da PMMA da região e incremento das ações de prevenção e combate aos crimes ambientais.
NOTA
A Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) solicita atenção e empenho das autoridades municipais e estaduais, junto com o Ministério Público e entidades de defesa do meio ambiente, para que o efetivo da Polícia Militar de Meio Ambiente, com sede em Caeté, tenha 10 policiais, conforme previsto no quadro do grupamento, e não reduzido para apenas quatro, como acontece hoje.
Este número reduzido de policiais militares de meio ambiente para atender Caeté e toda a área de 1.577 km2 que abrange também Taquaraçu de Minas, Nova União, Sabará e Santa Luzia, com uma população em torno de 380 mil habitantes.
É inadmissível que esta área, que inclui várias Unidades de Conservação como Parque Nacional da Gandarela, Serra do Cipó, Serra da Piedade e outros, fique absolutamente vulnerável à ação daqueles que queiram destruir a natureza!
A natureza precisa de mais proteção, e não de vulnerabilidade! É nossa casa, é a casa dos animais! Nós, humanos, precisamos cuidar da natureza e não deixá-la exposta aos grandes danos causados por mineradoras, desmatamentos, queimadas, animais silvestres em cativeiros, rios sendo poluídos e sendo alvo de pesca predatória.
As unidades de conservação precisam de proteção!
As ações dos policiais de Meio Ambiente e do Ministério Público é que garantem o combate às ações prejudiciais à natureza, à população e aos animais.
Caeté, 17 de outubro de 2017
Colegiado Diretor da Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN)