O Ministério Público (MP) entrou com ação na Justiça Federal para que 11 empresas paguem R$ 2,5 bilhões por prejuízos causados por fraudes em licitações do metrô de São Paulo, de acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani. Ele disse que solicitou a dissolução das companhias envolvidas, o bloqueio de bens e quebra dos sigilos fiscal e bancário dos dirigentes do metrô à época.
O inquérito do MP aponta que as empresas formaram cartel para aumentar os preços de nove contratos de reforma de trens para as linhas Vermelha e Azul. “Não houve uma competição, uma licitação, mas um coluio entre as empresas, de modo que cada uma ficasse com um pedaço dos contratos. ”, enfatizou Milani.
O ex-presidente do metrô José Jorge Fagali e dois ex-diretores da estatal (Sérgio Corrêa Brasil e Conrado Grava Souza) foram citados na ação por, segundo o MP, não terem agido para evitar os prejuízos. “Eles foram omissos, violando a lei de improbidade administrativa. Ou seja, em razão disso, essa ação pode resultar em uma multa civil de até 100 vezes os salários que eles receberam no período”, ressaltou o promotor. De acordo com Milani, em 2009, quando os contratos foram assinados, “havia sinais precisos que o cartel estava atuando”.
Pela estimativa do MP, o valor total para a reforma dos 96 trens ficou em cerca de R$ 1,9 bilhão. Além da devolução desse montante, o órgão pede R$ 576 milhões por danos morais e coletivos. “Essa reforma acabou se revelando anti-econômica e prejudicial aos cofres do metrô e públicos em geral”, disse Milani. Ele lembrou que o serviço deveria ter terminado em 2010, mas até o momento apenas 46 composições foram entregues. “Não há perspectiva de terminar neste ano”, ressaltou.
Fora os prejuízos econômicos, Milani disse que a reforma das composições, com quase 40 anos de uso, não oferece qualidade e segurança aos usuários do sistema. “Esses trens, vira e mexe, dão sérios problemas”, destacou o promotor ao citar o caso de um trem que bateu em outro, após acelerar sozinho, e um descarrilamento na Linha Vermelha. “Nesse descarrilamento, por sorte, nada aconteceu. Mas, em um dia, chegaram a ocorrer 700 falhas”, acrescentou sobre a frota reformada.
São citadas na ação as empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE, Trans Sistemas, Faiveley, Knorr e IFVL.