Observando o bem estar da população caeteense e para reforçar o combate à Dengue, a Prefeitura Municipal de Caeté tem intensificado a fiscalização e limpeza de terrenos baldios. Lotes cheios de lixo e mato também podem se t ransformar em criadouros do mosquito da Dengue. Além de latas, pneus, garrafas e pratos de plantas, a doença pode se desenvolver nestas propriedades, quando mal cuidadas. Uma parceria entre as Secretarias de Saúde e de Obras tem localizado e notificado os proprietários destes lotes. A prioridade de limpeza dos terrenos é definida a partir da avaliação dos profissionais da saúde. Caso haja confirmação de focos de Dengue no local, os proprietários recebem uma notificação e têm um prazo de três dias para executar a limpeza. Se, após o término do prazo, ainda forem constatados focos do mosquito Aedes aegypti, o município, através da Secretaria de Obras e de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, é autorizado a efetuar a limpeza do imóvel. Porém, o proprietário fica responsável pelo pagamento do serviço, cujo valor é baseado na tabela da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP/MG. Em cumprimento a Lei – Desde dezembro de 2010, a Lei 2661 está em vigor e determina que a Prefeitura, através de uma empresa terceirizada, limpe os lotes e envie a cobrança para os proprietários, caso os mesmos, após notificação, não providenciem o serviço. Entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram emitidas 55 notificações. A manutenção de lotes é uma determinação que já existe no Código de Posturas da Prefeitura de Caeté. Entretanto, devido ao descumprimento da norma, a implantação da Lei funciona como reforço ao cumprimento da determinação, uma vez que os terrenos baldios se tornaram um grande problema de saúde pública. Limpeza e custos – Ao receber o boleto para pagamento do serviço de limpeza dos terrenos, os proprietários, que não tomaram as providências necessárias, têm até 30 dias para pagar a quantia determinada. Se o pagamento não for efetuado, o valor seráacrescido ao IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano) do ano seguinte, devidamente corrigido. A cada metro quadrado, cobra-se R$ 1,32, de acordo com a tabela da SETOP/MG. A limpeza de um lote de 300 metros quadrados, por exemplo, equivale cerca de R$ 396,00, além do preço da remoção do entulho. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, a Prefeitura apenas executará a limpeza em último caso, pois não pretende penalizar o cidadão, mas espera o cumprimento da Lei. Essa medida segue o exemplo de várias cidades do país, que também aplicam esta lei. Em Caeté, a iniciativa tem o objetivo
de conscientizar os proprietários sobre a necessidade da manutenção de seus terrenos, o que beneficia a todos, impedindo a proliferação de doenças e o surgimento de animais peçonhentos em casas vizinhas. Caeté joga limpo - Para estimular a conscientização e participação de toda população, a Prefeitura de Caeté realiza o Programa “Caeté Joga Limpo”, desde a primeira gestão do atual governo. O projeto
executa a limpeza de vias públicas, com a finalidade de manter a cidade sempre limpa e livre de epidemias, com serviços de capina, roçada, varrição, limpeza de bueiros e retirada de entulhos. A partir de um cronograma estabelecido internamente pela Secretaria de Obras, o “Caeté Joga Limpo” realiza ações em todas as regiões da cidade, inclusive nos distritos. Para que Caeté permaneça bonita, contamos com a colaboração da população, que pode contribuir para uma cidade cada vez melhor. Além de manter seus terrenos e passeios limpos, cabe ao cidadão acondicionar o lixo de forma adequada e colocá-lo na porta de suas casas em lugares próprios para a coleta, nos dias e horários correspondentes a programação de cada bairro. Se cada um fizer a sua parte, teremos uma Caeté mais bela e acolhedora.
população caeteense e parareforçar o combate à Dengue, aPrefeitura Municipal de Caeté temintensificado a fiscalização elimpeza de terrenos baldios. Lotescheios de lixo e mato tambémpodem se t ransformar emcriadouros do mosquito daDengue. Além de latas, pneus,garrafas e pratos de plantas, adoença pode se desenvolvernestas propriedades, quando malcuidadas.Uma parceria entre as Secretariasde Saúde e de Obras temlocalizado e notificado osproprietários destes lotes. Aprioridade de limpeza dos terrenosé definida a partir da avaliação dosprofissionais da saúde. Caso hajaconfirmação de focos de Dengueno local, os proprietários recebemuma notificação e têm um prazode três dias para executar alimpeza.Se, após o término do prazo, aindaforem constatados focos domosquito Aedes aegypti, omunicípio, através da Secretariade Obras e de DesenvolvimentoSustentável e Meio Ambiente, éautorizado a efetuar a limpeza doimóvel. Porém, o proprietário ficaresponsável pelo pagamento doserviço, cujo valor é baseado natabela da Secretaria de Estado deTransportes e Obras Públicas -SETOP/MG.Em cumprimento a Lei – Desdedezembro de 2010, a Lei 2661 estáem vigor e determina que aPrefeitura, através de umaempresa terceirizada, limpe oslotes e envie a cobrança para osproprietários, caso os mesmos,a p ó s n o t i f i c a ç ã o , n ã oprovidenciem o serviço. Entrejaneiro e fevereiro deste ano, jáforam emitidas 55 notificações.A manutenção de lotes é umadeterminação que já existe noCódigo de Posturas da Prefeiturade Caeté. Entretanto, devido aodescumprimento da norma, aimplantação da Lei funciona comoreforço ao cumprimento dadeterminação, uma vez que osterrenos baldios se tornaram umgrande problema de saúdepública.Limpeza e custos – Ao receber oboleto para pagamento do serviçode limpeza dos terrenos, osproprietários, que não tomaram asprovidências necessárias, têm até30 dias para pagar a quantiadeterminada. Se o pagamento nãofor efetuado, o valor seráacrescido ao IPTU (Imposto sobrePropriedade Predial e TerritorialUrbano) do ano seguinte,devidamente corrigido.A cada metro quadrado, cobra-seR$ 1,32, de acordo com a tabelada SETOP/MG. A limpeza de umlote de 300 metros quadrados, porexemplo, equivale cerca de R$396,00, além do preço daremoção do entulho. Segundo aSecretaria Municipal de Obras, aPrefeitura apenas executará alimpeza em último caso, pois nãopretende penalizar o cidadão, masespera o cumprimento da Lei.Essa medida segue o exemplo devárias cidades do país, quetambém aplicam esta lei. EmCaeté, a iniciativa tem o objetivode conscientizar os proprietárioss o b r e a n e c e s s i d a d e d amanutenção de seus terrenos, oque beneficia a todos, impedindoa proliferação de doenças e os u r g ime n t o d e a n ima i speçonhentos em casas vizinhas.Caeté joga limpo - Para estimular aconscientização e participação detoda população, a Prefeitura deCaeté realiza o Programa “CaetéJoga Limpo”, desde a primeiragestão do atual governo. O projetoexecuta a limpeza de vias públicas,com a finalidade de manter acidade sempre limpa e livre deepidemias, com serviços decapina, roçada, varrição, limpezade bueiros e retirada de entulhos.A partir de um cronogramaestabelecido internamente pelaSecretaria de Obras, o “Caeté JogaLimpo” realiza ações em todas asregiões da cidade, inclusive nosdistritos.Para que Caeté permaneça bonita,contamos com a colaboração dapopulação, que pode contribuirpara uma cidade cada vez melhor.Além de manter seus terrenos epasseios limpos, cabe ao cidadãoacondicionar o lixo de formaadequada e colocá-lo na porta desuas casas em lugares própriospara a coleta, nos dias e horárioscorrespondentes a programaçãode cada bairro. Se cada um fizer asua parte, teremos uma Caetémais bela e acolhedora.