Na sexta reunião ordinária de 2011 o vereador José Cristiano Lima (Prutaco) indicou ao prefeito a construção de muro de contenção na rua Senhor do Bonfim, bairro Santo Antônio. Já o vereador Jadson Rodrigues (Pardal) pediu ao chefe do Executivo a instalação de braços com luminárias em postes de energia elétrica existente na rua Alanda, Vila das Flores e na estrada de Roças Novas. O parlamentar solicitou ainda a realização de serviços de limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública no beco que liga as ruas Ipê e Cerejeira.
Na sexta reunião ordinária de 2011 o vereador José Cristiano Lima (Prutaco) indicou ao prefeito a construção de muro de contenção na rua Senhor do Bonfim, bairro Santo Antônio. Já o vereador Jadson Rodrigues (Pardal) pediu ao chefe do Executivo a instalação de braços com luminárias em postes de energia elétrica existente na rua Alanda, Vila das Flores e na estrada de Roças Novas. O parlamentar solicitou ainda a realização de serviços de limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública no beco que liga as ruas Ipê e Cerejeira.
Informações acerca do recolhimento da contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) pela Prefeitura, foram reivindicadas pelo vereador Cássio Castro (Cássio Topa Tudo). No requerimento aprovado por unanimidade pelos demais pares, o parlamentar justifica o pedido destacando a necessidade de acompanhamento da prestação do serviço de melhoria e expansão da iluminação pública em Caeté viabilizado pela arrecadação da CIP. Entre as informações solicitadas por Cássio Topa Tudo estão os valores arrecadados durante o primeiro ano de vigência da contribuição; a quantia paga até a presente data para a realização de serviços de extensão de iluminação pública em Caeté; os procedimentos adotados em relação ao projeto de implantação da rede subterrânea de energia elétrica no centro histórico da cidade.
Tribuna
O vereador José Francisco Duarte fez uso da tribuna para defender os Projetos de Lei de sua autoria levados à plenário para votação, destacando a importância das matérias. O parlamentar também teceu comentários a respeito do PL nº 02/11, em tramitação na Câmara, que dispõe sobre o plano de carreiras e salários do magistério e dos profissionais da educação básica pública do município. Segundo José Francisco que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Legislação, Finanças e Orçamento, a proposta do Executivo está sendo profundamente estudada para que seja aprovada com o máximo de benefícios para os professores. De acordo com o vereador o PL será analisado em conjunto com representantes do magistério na próxima terça-feira, 22, às 15 horas, na sala de reuniões das Comissões e provavelmente sofrerá emendas importantes e necessárias à classe educacional.
A união da Câmara foi tema de pronunciamento do vereador Jorge Caetano da Silva (Dr. Jorge). O corregedor pediu maior entrosamento entre os parlamentares para que os trabalhos do Legislativo sejam ainda mais produtivos. Na oportunidade, Dr. Jorge, lembrou de alguns ex-vereadores que legislaram em décadas passadas, elogiando a conduta dos mesmos no exercício da vereança. Preocupado com questões relacionadas à segurança pública no município, o parlamentar pediu ao presidente que envie documento ao secretário estadual de Defesa Social solicitando a volta dos plantões na Delegacia de Polícia Civil de Caeté e a nomeação de mais profissionais para atuarem na cidade, de forma que não seja mais necessário o deslocamento de viaturas para encerrar ocorrências em Sabará.
Ordem do dia
Além da aprovação em segundo turno do Projeto de Lei 03/11, de iniciativa do Executivo, que abre créditos adicionais especiais no orçamento do município, outros seis projetos de autoria do vereador José Francisco foram apreciados na reunião da última terça-feira. Os PL,s 63, 64 e 67/10 que, respectivamente, obriga o SAAE, secretaria municipal de Obras, empresas licitadas, a recomporem as pavimentações; exige a apresentação de laudo técnico sobre a qualidade do asfalto empregado nas obras públicas no âmbito do município; e cria local para recebimento e depósito de sobras de materiais de construções doados pela população às famílias carentes de Caeté, foram arquivados após terem aprovados os pareceres de inconstitucionalidade.
Os cuidados com a saúde das mulheres e dos homens ganham reforço com aprovação dos PL’s 65 e 66/10, também de iniciativa do professor José Francisco, que instituem em Caeté as semanas municipais para conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama, câncer de colo do útero e câncer de próstata. Uma semana de conscientização com foco nos jovens também será instituída com a aprovação em primeiro turno do PL 62/10 que deverá criar a semana municipal de juventude a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto com o objetivo principal de abordar questões relacionadas ao papel dos jovens como cidadãos, despertando neles a responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária através de ações que abordem as dimensões sociais, políticas, culturais e pessoais.
Considerações finais