CAETÉ FOI SELECIONADA PARA RECEBER PRAÇA DO PAC.

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Categoria: Caeté
pracapac700m2Um dos projetos da segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal é a construção de 800 praças entre 2011 e 2014. Na primeira etapa foram selecionadas 400 propostas feitas pelos municípios e pelo Distrito Federal. As obras serão custeadas pelo Orçamento Geral da União sem a necessidade de contrapartida pelos municípios.
pracapac700m2Um dos projetos da segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal é a construção de 800 praças entre 2011 e 2014. Na primeira etapa foram selecionadas 400 propostas feitas pelos municípios e pelo Distrito Federal. As obras serão custeadas pelo Orçamento Geral da União sem a necessidade de contrapartida pelos municípios.
Mas o que é a Praça do PAC? Segundo o hotsite do Governo Federal www.pracasdopac.gov.br a Praça do PAC "é um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias." São três os tipos de Praças que poderão ser construídos, sendo que um deles é exclusivo para municípios com população igual ou superior a 400 mil habitantes. Assim restou à Caeté somente dois modelos. O primeiro, com área de 700 m2, prevê cineteatro, biblioteca, telecentro, CRAS (em caso de não existir um), salas multiuso, pista de skate, kit básico esportivo e equipamentos de ginástica e deverá custar R$ 1,9 milhão. O segundo modelo, com área de 3 mil m2, além do previsto para o primeiro, deverá ter quadra coberta, espaço criança, e pista de caminhada e poderá custar também R$ 1,9 milhão.
Para receber uma Praça do PAC o município de Caeté teve de arcar com dois compromissos básicos: disponibilizar terreno para a construção nas condições adequadas e o compromisso de cuidar e fazer funcionar o equipamento. De acordo com a Portaria nº 484 de 02/12/2010 do Ministério do Planejamento a Praça do PAC de Caeté deverá ser construída na Av. Francisco de Paula Castro, no Centro e será baseado no primeiro modelo de 700 m2. Agora a Prefeitura de Caeté tem até dia 31 de março de 2011 para apresentar os projetos de engenharia e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais ao Governo Federal para confirmar a seleção da obra. Se tudo der certo, as obras devem ser contratadas até 31 de maio deste ano e o prazo para o início das obras será de até 12 meses a partir da contratação.