Item 1 – Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2010 que “Dá nome a logradouro público, neste Município” (Rua Carlos Raymundo Alves) de iniciativa do Vereador Antônio Carlos Gonçalves;
Item 2 – Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 048/2010 que “Dá nome a logradouro público, neste Município” (Rua Antônio Ramos dos Santos) de iniciativa dos Vereadores Pedro Paulo de Oliveira e José Cristiano Lima;
LOCAL : Câmara Municipal de Caeté
HORÁRIO : 18h30min
DATA : 26/10/2010
Item 1 – Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2010 que “Dá nome a logradouro público, neste Município” (Rua Carlos Raymundo Alves) de iniciativa do Vereador Antônio Carlos Gonçalves;
Item 2 – Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 048/2010 que “Dá nome a logradouro público, neste Município” (Rua Antônio Ramos dos Santos) de iniciativa dos Vereadores Pedro Paulo de Oliveira e José Cristiano Lima;
Item 3 – 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2010 que “Institui, no âmbito do Município de Caeté/MG, o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, e dá outras providências”, de iniciativa do Executivo;
Item 4 – 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2010 que “Cria o Programa Municipal de Locação Social, e dá outras providências”, de iniciativa do Executivo;
Item 5 - 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2010 que “Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento de 2010 do Município de Caeté”, de iniciativa o Executivo;
Item 6 - 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 046/2010 que “Abre crédito adicional especial no orçamento de 2010 do Município de Caeté”, de iniciativa do Executivo;
Item 7 – Redação final do Projeto de Lei nº 022/2010 que “Define débitos ou obrigações de pequeno valor para os fins do art. 100, § 3º da Constituição Federal e art. 87 dos ADCT”, de iniciativa do Executivo;
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2010.