Qual é, atualmente, a condição de qualidade das águas da Sub-bacia do Ribeirão Caeté/Sabará?

Se esse é um assunto que desperta seu interesse, você está convidado para participar da 3ª Reunião Pública do projeto “Monitoramento Qualitativo das Águas Superficiais na Área da Sub-Bacia do Ribeirão Caeté/Sabará”, que será realizada no dia 11 de junho, a partir das 18h30, no Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Sabará, no mesmo prédio do Colégio Augustus. O evento é aberto à participação da sociedade civil, poder público e usuários das águas da Sub-bacia.

Na ocasião, especialistas responsáveis pelos estudos irão apresentar os resultados das análises laboratoriais das águas da Unidade Territorial Estratégica (UTE) do Ribeirão Caeté/Sabará. As amostras foram colhidas pelos técnicos do projeto em 13 diferentes pontos de monitoramento distribuídos ao longo da UTE. Duas campanhas de campo foram realizadas este ano: uma no período chuvoso, nos dias 29 e 30 de janeiro; e outra no período seco, no dia 14 de maio.

PROJETO DE CUNHO PARTICIPATIVO

Iniciado em outubro de 2013 e com previsão de conclusão para julho deste ano, o “Monitoramento Qualitativo das Águas Superficiais na Área da UTE do Ribeirão Caeté/Sabará” é um projeto hidroambiental de cunho participativo financiado com recursos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio das velhas.

Trata-se de uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Caeté Sabará (SCBH Ribeirão Caeté/Sabará). O objetivo é ampliar as informações técnicas sobre a realidade da Sub-bacia e desenvolver, com a participação da sociedade, um plano estratégico para a recuperação e/ou conservação da qualidade das águas.

A ideia surgiu em 2012, durante uma oficina temática que reuniu membros do SCBH e representantes das comunidades de Sabará e Caeté. Por meio de licitação promovida em 2013 pela AGB Peixe Vivo (Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo), a Lume Estratégia Ambiental foi contratada como empresa executora do projeto.

As atividades tiveram início com a criação de um plano de trabalho que detalhou todas as etapas do monitoramento qualitativo. Em seguida, com base em dados secundários, foi elaborado um relatório de caracterização da bacia, como forma de promover o conhecimento e o entendimento do contexto atual da região, que apresenta um cenário complexo, com alto índice de antropização na margem direita do Rio das Velhas. Foram avaliados os meios físico, biótico e antrópico.

FATORES DE PRESSÃO

Por meio dos estudos secundários, a equipe técnica identificou os principais fatores de pressão, ou seja, atividades e/ou ações desenvolvidas no entorno da Sub-bacia que podem vir a interferir ou prejudicar a qualidade das águas da UTE do Ribeirão Caeté/Sabará. São os seguintes:

• SILVICULTURA - A região possui várias áreas ocupadas pela cultura de eucalipto (representando aproximadamente 9,8% da área total da UTE do Ribeirão Caeté/Sabará).

• MEIO URBANO - Apesar do início do processo de urbanização ter ocorrido há mais de 300 anos, os dois municípios ainda carecem de serviços básicos de saneamento, em especial coleta e tratamento do esgoto.

• INDÚSTRIAS - Existem áreas industriais associadas às manchas urbanas de Caeté e Sabará, sendo a maior parte em Sabará, ao longo da MG-626 e no distrito industrial da cidade.

• MINERAÇÃO - Praticamente toda a UTE é recoberta por áreas com processos minerários, dentre os quais se destacam sete empreendimentos em fase de concessão de lavra - associados à exploração de ouro - e outros sete ligados à exploração de minério de ferro.

• ESTRUTURA VIÁRIA - A estrada de Ferro Vitória-Minas, que liga Belo Horizonte a Vitória, atravessa a UTE transportando minério cargas e passageiros. Além da ferrovia, as rodovias MG-262 e a MG-435 encontram-se parcialmente inseridas na UTE, assim como a densa rede de vias locais e não pavimentadas.

PONTOS DE MONITORAMENTO

Feita a caracterização da UTE do Ribeirão Caeté/Sabará e indentificados os fatores de pressão sobre a qualidade das águas, o passo seguinte foi a proposição de uma Rede de Monitoramento, composta por 13 pontos, estrategicamente localizados nas áreas que mais sofrem com os processos de intervenção.

A proposta dos pontos foi submetida à aprovação do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Caeté/Sabará (SCBH Ribeirão Caeté/Sabará) durante a 2ª reunião pública do projeto, realizada no dia 11 de dezembro de 2013, na Fundação Educacional de Caeté. 

A 1ª reunião pública - para apresentação e lançamento do projeto - aconteceu no dia 10 de outubro de 2013, no auditório da FIEMG, em Belo Horizonte, como parte da programação da 74ª Reunião Ordinária do CBH Rio das Velhas.

A partir da aprovação da rede de monitoramento foram realizadas, então, as duas campanhas de campo (seca e chuva) e coletadas amostras das águas nos diferentes pontos, para análises laboratoriais.

Conheça os pontos e suas coordenadas geográficas

Ampliação da rede do IGAM

É importante ressaltar que os 13 pontos criados durante o projeto têm como proposta inicial a possibilidade de ampliação e complementação da rede de monitoramento mantida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) em sete diferentes pontos da Sub-bacia do Ribeirão Caeté/Sabará.

Em uma avaliação realizada no último trimestre de 2012 pelo Instituto, o Índice da Qualidade das Águas (IQA) dessas estações apresentou-se entre os níveis Médio e Ruim. Considerando esses índices, destaca-se a importância da busca pelo detalhamento do conhecimento, seja da qualidade das águas, seja das causas a serem destacadas.

PLANO ESTRATÉGICO

As informações obtidas durante o “Monitoramento Qualitativo das Águas Superficiais na Área da Sub-Bacia do Ribeirão Caeté/Sabará” irão embasar a criação de um Plano Estratégico, que contribuirá para a melhoria da qualidade das águas da Sub-bacia e, consequentemente, para a melhoria qualidade de vida da população que reside na região. São objetivos do plano estratégico:

• Reunir informações estratégicas, contínuas e refinadas sobre a qualidade das águas da Sub-bacia e possíveis não conformidades existentes;
• Prevenir futuros conflitos, dando maior segurança hídrica aos usuários e à comunidade;
• Desenvolver uma política de recuperação e/ou proteção de áreas de nascentes;
• Melhorar e/ou preservar a qualidade/quantidade de águas da Sub-bacia;
• Capacitar pessoas para que contribuam com a gestão das águas.

3ª REUNIÃO PÚBLICA

A 3ª Reunião Pública será realizada no dia 11 de junho, das 18h30 às 22 horas, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Sabará, que funciona no mesmo prédio do Colégio Augustus. Aberto a toda a sociedade, o encontro fará parte da programação da 8ª Semana do Meio Ambiente promovida pela escola, com a participação da coordenação, professores e alunos dos cursos técnicos de Meio Ambiente e Mineração.

Participação da sociedade é fundamental

Para além dos estudos e atividades de caráter técnico, no entanto, o sucesso do projeto depende do envolvimento e participação da sociedade. Por isso, é fundamental que lideranças comunitárias, educadores, estudantes, profissionais liberais, pessoas formadoras de opinião, representantes de entidades de classe e sindicatos, do poder público, do setor privado e dos usuários das águas, entre outros públicos, marquem presença na 3ª Reunião Pública.

Além de conhecer os resultados das análises laboratoriais das águas da Unidade Territorial Estratégica (UTE) do Ribeirão Caeté/Sabará, que serão apresentados por especialistas do projeto, o público presente terá a oportunidade de conhecer os temas centrais do Plano Estratégico e também de apresentar contribuições para essa importante ferramenta para a melhoria ambiental e recuperação/conservação da qualidade das águas da Sub-bacia.

SOBRE A UTE

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) do Ribeirão Caeté/Sabará está localizada na margem direita do rio das Velhas, no segmento do Alto Rio das Velhas e possui uma área de aproximadamente 331,54 Km², dispostos parcialmente entre os municípios de Caeté, Raposos, Sabará e Santa Luzia. Sua área representa 1,13% da área total da Bacia do Rio das Velhas.

A drenagem principal é a do ribeirão Sabará, cujas nascentes estão localizadas nas encostas da Serra da Piedade, no município de Caeté. Deste ponto, o ribeirão segue em direção à sede municipal de Sabará até a confluência com o Rio das Velhas.

Entre os principais afluentes do ribeirão Sabará destacam-se o Córrego Caeté, Ribeirão do Gaia, Ribeirão Comprido, Ribeirão Juca Vieira, Córrego Cafundão e o Córrego Paneleiro. Alguns cursos contribuem diretamente com o Rio das Velhas, entre eles o Ribeirão do Brumado, os Córregos Piçarrão, Paciência e Cabeça de Boi, o Ribeirão Taioba ou Barbosa e o Córrego da Lage ou Bom Destino.

SOBRE O CBH RIO DAS VELHAS

Idealizador do “Monitoramento Qualitativo das Águas Superficiais na Área da Sub-Bacia do Ribeirão Caeté/Sabará”, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi o responsável por levar a proposta do projeto ao Subcomitê de Bacia Hidrográfica do Ribeirão Caeté/Sabará. A iniciativa propiciou o aprimoramento da proposta inicial e o engajamento do SCBH no projeto, fortalecendo os vínculos com a comunidade.

Criado pelo Decreto Estadual 39.692, de 29 de junho de 1998, o CBH Rio das Velhas possui estrutura paritária entre poder público estadual, poder público municipal, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada. É composto por 28 membros titulares e 28 suplentes.