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Um livro produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúne relatos e informações sobre violações de direitos ocorridos no processo de implantação do empreendimento Minas-Rio, da mineradora britânica Anglo American. Trata-se do resultado de um trabalho conduzido pelo programa transdisciplinar Polos de Cidadania, sediado na Faculdade de Direito da instituição e que, desde 2015, desenvolve atividades de pesquisa e extensão sobre mediação de conflitos e efetivação dos direitos humanos.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais.
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta quinta-feira (26) a decisão do julgamento do recurso em segunda instância do processo conhecido como mensalão mineiro, em que o ex-governador do estado Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos e um mês de prisão. A defesa de Azeredo tem dois dias úteis para apresentar recursos, ou seja, até a próxima segunda-feira (30).
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Seis pessoas foram presas preventivamente hoje (18) naOperação Sordidum Publicae (Político Sujo), deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Polícia Civil do estado. Elas são suspeitas de participar de um esquema criminoso na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Duas pessoas estão foragidas, entre as quais o vereadorWellington Magalhães, ex-presidente da Câmara, identificado como líder da organização criminosa.
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A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF).
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou ontem (10) uma multa de R$ 72,6 milhões à mineradora britânia Anglo American, devido aos dois rompimentos de um mineroduto ocorridos no mês passado em Minas Gerais. Foram emitidos cinco autos de infração.
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Diferentes segmentos do Ministério Público e da Defensoria Pública se articularam para questionar violações que estariam sendo cometidas contra os atingidos da tragédia de Mariana (MG). Elas expediram uma recomendação à mineradora Samarco, às suas acionistas Vale e BHP Billiton e à Fundação Renova, em que elencam direitos dos impactados que estariam sendo desrespeitados. Entre eles, citam a dificuldade de acesso à informação, a negação do auxílio emergencial a algumas pessoas e a falta de negociação sobre as indenizações.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a denunciar o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira, 27, Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.
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O diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, disse hoje (22) que a recuperação do Rio Doce vai além da reparação dos danos do desastre de Mariana (MG). “Reparar todas as consequências do rompimento da barragem é uma coisa, vai de 5 a 10 anos. Recuperar do desastre silencioso dos últimos 100 anos de atividades ao longo do rio é outra, vai muito além”.
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Um mineroduto da empresa britânica Anglo American se rompeu ontem (12) em Minas Gerais, na região da Zona da Mata, e levou poluição ao Ribeirão Santo Antônio. O manancial fornece água para o abastecimento do município de Santo Antônio do Grama (MG), com população de aproximadamente 4,2 mil pessoas. A mineradora disponibilizou caminhões-pipa para atender aos moradores da cidade.
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Começa amanhã (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).
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O estudo do IBGE constatou a existência de microcomputadores em 45,3% dos domicílios particulares permanentes e somente 15,1% com tablet, o que equivale a um terço dos primeiros. “Mas comparando as regiões Norte/Nordeste com Sul/Sudeste, são patamares bastante diferentes”, observou Maria Lúcia.
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