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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.
Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.
Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.
Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.
A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio.
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A defesa de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), recorreu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as acusações não sejam julgadas pela Corte. Em petição enviada no início da tarde ao ministro Marco Aurélio, relator do caso, os advogados de Andrea pedem o desmembramento do processo e o envio da investigação para a primeira instância da Justiça.
Na investigação aberta no STF, a irmã do senador é acusada de intermediar o pagamento de R$ 2 milhões feito pelo empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS. Em depoimento de delação, o empresário também afirmou que Andrea teria solicitado R$ 40 milhões para a compra de um apartamento.
A defesa argumenta que Andrea Neves não tem foro privilegiado, e, por isso, não pode ser julgada pelo Supremo. Os advogados ainda reiteraram novo pedido para que a irmã de Aécio, que está presa há um mês, em Belo Horizonte (MG), seja libertada.
Na semana passada, por 3 votos a 2, a Primeira Turma da Corte decidiu manter a prisão da irmã de Aécio. Durante o julgamento, sem contestar o mérito das acusações, a defesa de Andrea pediu a substituição da prisão por medidas cautelares. Segundo os advogados, Andrea já foi denunciada pela PGR e, por isso, não há necessidade da manutenção da prisão para garantir o andamento das investigações, conforme sustenta a procuradoria.
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O presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou hoje (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo um ofício informando que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teve desconto no salário e está sem carro oficial desde o dia 18 de maio, data em que a Corte determinou o afastamento do parlamentar do mandato.
Aécio teve desconto no salário em razão da ausência nas sessões deliberativas da Casa. Os vencimentos dos senadores são compostos de uma parte fixa, prevista constitucionalmente, e outra variável, que considera a assiduidade em sessões deliberativas. Com o corte da parte referente à presença do senador nas sessões, Aécio Neves conservará cerca de um terço de seu salário, o equivalente a pouco mais de R$ 11 mil por mês.
No ofício, Eunício informa que desde o dia 18 de maio também está suspensa a verba indenizatória. Acrescenta ainda que o registro de presença de Aécio Neves foi desativado e retirado do painel do plenário e das comissões e que o portal do Senado passou a informar que o parlamentar está afastado por decisão judicial.
Nos últimos dias, a Diretoria-Geral do Senado e Eunício Oliveira negaram estar descumprindo a determinação do ministro do STF Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves do mandato. As reações vieram após a publicação de uma reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, que destacou que o nome de Aécio ainda constava no painel de votação e seu gabinete funcionava normalmente, o que configuraria descumprimento da decisão do Supremo.
Hoje, ao ser questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre a ausência do nome de Aécio Neves no painel de votação do plenário, Eunício disse que ele já estava apagado, mas agora foi retirado para que não restem dúvidas de que o Senado cumpre a decisão do STF.
“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora e esta Presidência não descumpriram a decisão da Suprema Corte. Como gerava dúvida o nome ficar ali apagado como estava, ficava branco, agora está retirado para que não gere nenhum tipo de dúvida”, disse Eunício.
Aécio Neves não comparece ao Senado desde 18 maio, dia em que seu afastamento foi determinado e uma operação da Polícia Federal realizou busca e apreensão em suas residências de Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
*Texto alterado às 19h45 para corrigir informação divulgada anteriormente pela assessoria de imprensa do Senado. O título também foi alterado
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- Escrito por: VcNaNeT
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) negar pedido para libertar Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presa no mês passado, em Belo Horizonte, por determinação do ministro Edson Fachin. Andrea foi presa na operação da Polícia Federal deflagrada a partir das delações da JBS. O colegiado julgou um recurso apresentado pela defesa de Andrea.
Por 3 votos a 2, a Turma seguiu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou pela manutenção da prisão. Segundo o ministro, mesmo com a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Andrea deve continuar presa porque outros fatos supostamente criminosos estão sendo apurados na investigação da JBS, que ainda está em andamento. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux. A Turma é composta por cinco ministros.
O relator do pedido de liberdade, ministro Marco Aurélio, e Alexandre de Moraes foram vencidos. De acordo com o relator, a prisão preventiva não pode ser mantida apenas pela suposição da PGR de que Andrea poderia interferir nas investigações. Além disso, o ministro levou em conta que ela é ré primária e não possui antecedentes criminais.
Durante o julgamento, sem contestar o mérito das acusações, a defesa de Andrea pediu a substituição da prisão por medidas cautelares. Segundo os advogados, Andrea já foi denunciada pela PGR, e, por isso, não há necessidade da manutenção da prisão para garantir o andamento das investigações, conforme sustenta a procuradoria.
Na investigação que foi aberta no STF, a irmã do senador é acusada de intermediar o pagamento de R$ 2 milhões pelo empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS. Em depoimento de delação, o empresário também afirmou que Andrea teria solicitado R$ 40 milhões para a compra de um apartamento.
Resposta de Aécio
Após a decisão do STF, Aécio usou as redes sociais para dizer que a irmã não oferece risco às investigações e que é “vítima de um plano criminoso” montado por Joesley Batista. “Reitero que minha irmã não oferece qualquer tipo de prejuízo às investigações em curso. Reafirmo: ela jamais foi responsável por algum tipo de iniciativa ilícita ou que oferecesse obstrução a quaisquer procedimentos por parte da Justiça”, afirmou o tucano em sua conta no Facebook.
“Minha irmã é vítima de um plano criminoso montado minuciosamente por Joesley Batista para conseguir junto à PGR [Procuradoria-geral da República] o benefício da impunidade penal”, acrescentou. Aécio disse ainda que confia na Justiça brasileira e que os advogados estão analisando novas medidas para pedir a liberdade de Andrea.
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- Escrito por: Agência Brasil
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou hoje (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública.
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- Escrito por: Agência Minas
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Crimes cibernéticos são comuns no país, e facilidade de acesso pode favorecer a ocorrência de diversos golpes. Minas Gerais tem delegacia especializada na investigação destes crimes
Há três anos, o relações públicas Philippe Figueiredo, 27 anos, foi vítima de um golpe muito comum na internet: o estelionato. Ele depositou o valor de R$2 mil reais para a compra de um aparelho celular em uma loja que tinha perfil na rede social Instagram, mas nunca recebeu o produto. “A suposta loja tinha milhares de seguidores e inclusive artistas conhecidos faziam propaganda para ela, então confiei e resolvi fazer o depósito”, conta.
Cerca de 20 dias após a compra, Philippe já não tinha mais respostas da loja e começou a notar centenas de reclamações nas redes. Quando viu, na televisão, uma matéria denunciando o golpe da empresa, teve certeza de que tinha sido vítima.
“Os artistas, quando questionados, disseram que não conheciam a dona da loja, e que fizeram propaganda em troca de produtos”, diz. “Fiquei muito nervoso e nunca recuperei o dinheiro. Mas, aprendi a não comprar mais nada neste tipo de loja e sou muito mais cuidadoso com este tipo de coisa”, completa Philippe..
Depois do crime de ameaça, o estelionato é a ocorrência mais comum nos registros de crimes cibernéticos – cometidos com auxílio da internet, redes sociais e afins – em Minas Gerais, segundo dados da Polícia Civil.
Segundo a delegada da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos (DEICC), Renata Fagundes Ribeiro, as ocorrências têm relação direta com a facilidade de acesso à internet e aparelhos celulares. “Cresceu muito este acesso, o que facilita a ação criminosa, principalmente pela falsa sensação de anonimato que a internet dá. Porém, tudo o que se faz ali hoje é rastreável”, enfatiza.
Um dos casos de estelionato foi desarticulado pela Polícia Civil em fevereiro deste ano: um esquema de venda de diplomas falsos pela internet, que chegou a movimentar meio milhão em dinheiro. A dupla por trás do esquema vendia os diplomas em sites e pelo Facebook.
Eles faziam a negociação dos diplomas por telefone e aplicativos de mensagens e criaram vários sites para a venda dos documentos. Os diplomas de nível superior eram vendidos por R$ 2 mil, os de nível técnico por R$ 800, e de nível médio, por R$ 600. “Os suspeitos usavam, ainda, de forma indevida, marcas de conhecidas instituições de ensino para dar credibilidade ao negócio”, explica Renata.
A delegada destaca que entre os crimes mais comuns cometidos pela internet estão, por exemplo, vendas em lojas virtuais falsas ou sites falsos de financeiras, invasão de dispositivo eletrônico para sequestro de dados, e outros. “A maior parte é de compra, a pessoa clica e a loja é falsa. Desta forma, os criminosos roubam os dados do usuário e os utiliza para outros fins, como realizar compras e empréstimos”, diz.
Legislação específica
Há dois crimes cibernéticos tipificados no código penal: invasão de dispositivo informático (art. 154 A - invadir o computador) e interrupção de serviço telemático (art. 266 - tirar um site do ar). Os demais casos são crimes comuns cometidos com o auxílio da web. Segundo a delegada Renata, não há legislação específica para crimes cibernéticos no Brasil.
Outro crime desvendado pela Polícia Civil, no final do ano passado, descobriu a venda ilegal de dados de clientes de uma financeira atuante em todo o país. A operação, denominada “Black Hat”, teve início a partir de reclamação fundada pela própria financeira, que acusou uma possível invasão do banco de dados dos clientes.
A partir dos indícios, a PC apurou que os escritórios de advocacia tinham acesso aos dados cadastrais dos clientes e os procuravam para abertura de ações judiciais, propondo revisão contratual com a financeira.
Conforme destacou o delegado Márcio Lobato, o crime em questão é previsto na recente Lei 12.737, que ficou conhecida popularmente como Lei Carolina Dieckmann. “Os autores poderão responder pelo crime de invasão de dispositivo privado. Mas caso haja comprovação de grupo por trás das ações criminosas, os responsáveis podem responder também pelo crime de organização de criminosa, com pena que vai até 12 anos de reclusão”, diz Lobato.
As investigações ainda estão em andamento, e a Polícia Civil trabalha agora para elucidar a dinâmica da subtração de dados.
Dicas de segurança
Para se prevenir, a delegada Renata Fagundes Ribeiro enfatiza que é importante que a pessoa tenha, na internet, os mesmos cuidados que tem no dia a dia. “Parece óbvio, mas muita gente não faz isso. Se não converso com estranho na rua, não vou conversar na internet. Se não recebo e abro um pacote de origem duvidosa em casa, por que vou abrir na internet?”, comenta.
Neste sentido, é preciso desconfiar de links recebidos por e-mail e via sms, evitar abrir e-mails de instituições bancárias, navegar de forma segura – quando há um cadeado no topo do navegador – não utilizar a mesma senha em todos os serviços e redes sociais, manter um antivírus atualizado no computador e, se possível, salvar todos os dados e arquivos do computador em um HD externo.
“Uma dica bacana é não utilizar mecanismos de busca para procurar site de bancos, pois é comum que os criminosos criem outro site muito similar ao original. A pessoa clica e nem percebe”, ressalta a delegada..
Outro ponto relevante é nunca compartilhar nada sem ter certeza. “Quem compartilha conteúdo ofensivo também comete crime, é difamação ou calúnia do mesmo jeito. Há muita informação falsa na rede”, afirma Renata.
Os pais devem acompanhar de perto e constantemente o acesso dos filhos a sites e redes sociais. A Polícia Civil indica, ainda, que nunca sejam compartilhadas fotos de crianças com uniformes escolares, roupas de banho e nada que possa indicar sua localização no dia a dia.
Polícia especializada
Minas Gerais é um dos 15 estados, além do Distrito Federal, a ter uma delegacia especializada em crimes cibernéticos. A presença de policiais com experiência na resolução deste tipo de crimes, além da utilização de técnicas de rastreamento de dados favorecem os bons resultados das investigações de Minas.
Atualmente, há duas delegacias especializadas em crimes cibernéticos no estado. Confira aqui onde há delegacias especializadas em crimes de informática no Brasil.
Penas variam
No caso do criminoso que “se passa por órgão oficial”, enganando a vítima para obter vantagem indevida, trata-se de crime de estelionato. A pena é de um a cinco anos de reclusão.
No caso de links que instalam programas maliciosos para obter senhas e chaves de segurança, trata-se de crime de invasão de dispositivo informático, em que a pena pode chegar à reclusão de seis meses a dois anos.
No caso de crimes contra a honra - por exemplo, calúnia, que tem a maior quantidade de registros no estado -, a pena pode chegar a dois anos.
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Estão abertas as inscrições para crianças e adolescentes que queiram participar de atividades de atletismo e ginástica do Centro de Treinamento Amigos do Esporte, em Belo Horizonte. O projeto é viabilizado pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, mecanismo do Governo de Minas Gerais, executado por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp).
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Um imóvel do jornal Hoje em Dia localizado no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, amanheceu hoje (2) ocupado por uma centena de jornalistas e gráficos que trabalharam para o veículo e foram demitidos no início do ano passado sem receber verbas rescisórias. O local ficou conhecido como "predinho" após a divulgação dos depoimentos da delação premiada de Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS que vinha sendo investigado na Operação Lava Jato.
“Comprei um predinho por 17 milhões e esse dinheiro chegou às mãos dele”, disse o empresário à Procuradoria-Geral da República (PGR), explicando como teria feito para chegar recursos de propina a Aécio Neves (PSDB-MG). A delação dos donos da JBS complicou a vida do político mineiro, que viu sua irmã Andrea Neves e seu primo Frederico Medeiros serem presos preventivamente por determinação do Supremo Tribunal Federal. A corte também determinou o afastamento de Aécio de seu mandato de senador.
Segundo Joesley, a compra do imóvel ocorreu em 2015 após acerto entre a J&F, controladora da JBS, e a Ediminas, então gestora do Hoje em Dia. O empresário Flávio Jacques Carneiro, que comandava a Ediminas na época, foi descrito na delação como amigo de Aécio. Em outra parte do depoimento de Joesley, ele relata um apelo que fez à Carneiro: “Pedi, pelo amor de Deus, pra ele falar para o Aécio parar de me pedir dinheiro”.
Daniel Camargo, vice-presidente da chapa eleita do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais que tomará posse este mês, afirma que o jornal Hoje em Dia, sob a gestão da Ediminas, fez uma cobertura favorável à Aécio Neves nas eleições presidenciais em 2014. "Os repórteres recebiam inclusive orientação editorial neste sentido."
No segundo turno do pleito, foi publicada pelo jornal uma pesquisa questionável do Instituto Veritá que apontava Aécio com 14 pontos percentuais à frente de Dilma Rousseff. A notícia foi dada no dia 14 de outubro. Apenas 11 dias depois, Leonard de Assis, um dos sócios do instituto fez postagens nas redes sociais sugerindo possível adulteração dos dados. "Atenção, se sair nova pesquisa Veritá diferente de 53 Dilma e 47 Aécio é falsa. O resultado que fechamos hoje às 17h30 é este. Falo isso porque meu sócio está recebendo pressão. Não sei se ele resistirá", escreveu.
Demissões
As demissões de 38 jornalistas e de cerca de 110 gráficos e profissionais do setor administrativo aconteceram no início de 2016, após a Ediminas ser vendida ao empresário e ex-prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, afastado do cargo em 2016 em decorrência de uma operação da Polícia Federal. Ele foi preso um dia após sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz, votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff e dedicar a decisão ao marido que seria "um exemplo para o Brasil."
O Hoje em Dia enfrenta no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT) uma ação judicial coletiva movida pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais também diversas ações individuais onde os trabalhadores demitidos cobram os pagamentos devidos. "Pessoas que trabalharam no jornal até 30 anos não receberam nem mesmo o salário do último mês de trabalho. Também não foram pagos férias acumuladas, décimo terceiro proporcional, nada”, relata Adriana Diniz, uma das jornalistas demitidas.
Advogados do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais chegaram a tentar anular a venda do “predinho” à JBS para que ele fosse penhorado e as dívidas trabalhistas fossem quitadas. De acordo com a entidade, o valor de R$17 milhões citado por Joesley é muito superior ao preço de mercado do imóvel.
Ocupação
A ocupação teve início ontem (1º) e não tem previsão para se encerrar. Os participantes cobram do jornal o acerto das dívidas trabalhistas. Um manifesto foi divulgado tão logo o imóvel foi tomado. “Decidimos ocupar o prédio que foi sede do jornal durante décadas para denunciar a toda sociedade o calote. Fomos vítimas de uma negociata política e pagamos a conta por projetos de poder, falta de ética e escrúpulos”, registra o texto.
No fim da tarde de hoje (2), haverá um ato pela liberdade de imprensa. Na ocasião, o futuro do movimento também estará em pauta. Enquanto isso, cerca de 200 pessoas permanecem na ocupação. Além dos profissionais demitidos do Hoje em Dia, o ato conta com o apoio e a presença de integrantes do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, do Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais e da Centra Única dos Trabalhadores (CUT-MG), além de outras entidades sindicais e de diversas organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Levante Popular de Juventude.
Em nota, o jornal Hoje em Dia informou que reitera o compromisso com a transparência das informações e a ética profissional. Disse ainda que mantém seu funcionamento regular, o que permite a preservação de dezenas de empregos, que vem cumprindo rigorosamente a legislação trabalhista e que as rescisões de contrato estão sendo tratadas caso a caso nas esferas competentes.
"A atual gestão da Ediminas assumiu o jornal Hoje em Dia quando a venda do prédio já havia sido concluída e vai colaborar com a Justiça prestando todos os esclarecimentos que forem por ela solicitados", acrescenta o texto. A nota também registra que o veículo não funciona mais no imóvel do bairro Santa Efigênia.
Também por meio de nota, a assessoria de Aécio Neves disse que as declarações dos delatores são falsas. “Joesley Batista e [o diretor da J&F] Ricardo Saud mentiram ao criar uma narrativa criminosa, sem apresentar provas, com o objetivo de obter os prêmios da delação”, escreveu. Segundo o texto, o senador desconhece a transação envolvendo o antigo prédio do Hoje em Diae provará na Justiça que nunca recebeu propina.
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O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou a mais um motorista da Uber o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa. O motorista Charles Figueiredo, autor da ação, ainda foi condenado por ter omitido fatos importantes em seu relato e recebeu multa de R$1 mil. Além disso, terá que ressarcir a Uber pelos valores gastos com o processo. A decisão, tomada no começo da semana pelo juiz Marcos Vinicius Barroso, é passível de recurso.
Segundo o magistrado, não foram verificados os requisitos necessários para que se reconheça o vínculo de emprego. “Entendo que seria afastar-me do conceito de justo deferir direitos de um trabalhador, que está o tempo todo sob a tutela do seu empregador, dele recebendo ordens e diretrizes operacionais, ao reclamante, sendo que ele nunca esteve sob este tipo de tutela.”
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o vínculo de emprego está presente na prestação de serviços com pessoalidade e com pagamento de salário. O trabalho também deve ocorrer de forma subordinada e não eventual.
De acordo com o juiz, o motorista reconheceu que começou trabalhando na Uber dirigindo para outro colega cadastrado no aplicativo, em troca de um salário-mínimo, o que descaracterizaria a pessoalidade na relação contratual. Barroso também ponderou que o aplicativo não fez nenhuma promessa de pagamento nem apresentou expectativa de renda ao motorista.
Além disso, de acordo com a decisão, não havia subordinação, já que o motorista tinha total autonomia sobre seu trabalho, recebendo apenas indicações para aumentar suas probabilidades de ganhos. O juiz também entendeu que o serviço era prestado de forma eventual. “Confessou ele que dirigia no aplicativo quando quisesse, na hora que quisesse e nos dias que quisesse, ficando evidente a ausência de períodos ou regularidades.”
A multa foi aplicada porque, segundo o juiz, o motorista prestou, na audiência de instrução, informações que haviam sido omitidas na petição inicial do processo.
O advogado João Rafael Bittencourt Guimarães, responsável pela defesa do motorista Charles, disse que seu cliente irá recorrer da decisão e reclamou da multa. “As pessoas têm o direito de reivindicar na Justiça aquilo que acham justo. E uma multa dessa acaba sendo uma forma de coibir novas ações contra a Uber e de criar barreiras para quem busca seus direitos. Outros motoristas veem a notícia na imprensa e desistem do processo. Mas também acredito que iremos reverter essa multa”, acrescentou.
Outras decisões
Na semana passada, uma outra sentença do TRT-MG negou vínculo de emprego entre o motorista Rodrigo Leonardo Silva Ferreira e a Uber. A decisão se deu em segunda instância e foi tomada por unanimidade por três desembargadores.
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Registros da cultura de Belo Horizonte e de Minas Gerais são temas de três exposições fotográficas em cartaz na cidade. São imagens que têm em comum aspectos do cotidiano revisitados em olhares singulares, que buscam destacar a ligação entre a vida do dia a dia e a arte. Na CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais, o coletivo Família de Rua e o fotógrafo Pablo Bernardo mostram 58 fotografias na exposição Duelo de Mcs – Uma década ocupando as ruas. No mesmo espaço, o fotógrafo Tiago Aguiar exibe Rusá, uma investigação sobre o universo de congadeiros da cidade do Serro. A terceira mostra, na Periscópio Arte Contemporânea, traz um conjunto de preciosos registros de Wilson Baptista (1913-2014) da cidade de Belo Horizonte.
Duelo de Mcs – Uma década ocupando as ruas é uma homenagem aos 10 anos do movimento que ocupou o ,201252/conheca-espacos-culturais-de-bh-onde-e-possivel-chegar-de-metro.shtml","displayLink":"www.uai.com.br","kind":"retention","title":"Espaços culturais de BH onde é possível chegar de metrô","description":"Apesar dos quase 2,5 milhões de moradores, não é difícil encontrar gente que nunca andou de metrô em BH, embora as catracas das 19 estações da única linha da região metropolitana tenham girado 59 milhões de vezes no ano passado.","thumbnailUrl":"https://i.embed.ly/1/image?url=http%3A%2F%2Fimgsapp2.uai.com.br%2Fapp%2Fnoticia_133890394703%2F2017%2F02%2F03%2F201252%2F20170203084157945307u.jpeg&key=83ceee2ba11b452398a72b6897865120","call":"Veja também:","language":"pt-BR","sponsoredText":"Patrocinado","hoverText":"Link gerado por WorldSense"}" href="http://www.uai.com.br/app/noticia/e-mais/2017/02/03/noticia-e-mais,201252/conheca-espacos-culturais-de-bh-onde-e-possivel-chegar-de-metro.shtml" style="box-sizing: border-box; background: transparent; color: rgb(0, 153, 247); text-decoration-line: none;">Viaduto Santa Tereza, promovendo encontros semanais (com frequentes interrupções) para celebrar a cultura hip-hop e que se tornou um dos movimentos de ocupação urbana mais inovadores de Belo Horizonte nos anos 2000. Os punhos cerrados em direção ao céu, a pele preta, os cabelos black power, o movimento dos corpos não deixam dúvida sobre a importância afirmativa do projeto. O Duelo de Mcs foi capaz de trazer, para o Centro da capital, pessoas, vozes e estilos, enfim, toda uma cultura que estava marginalizada nas periferias. Veja também: Espaços culturais de BH onde é possível chegar de metrô
Pedro Valetim, um dos idealizadores, afirma que ''é uma década de história que mostra que o Duelo luta para que o espaço do Viaduto Santa Tereza seja democrático, verdadeiramente público, não cedendo a nenhuma investida que propõe o contrário''. Com caráter documental, a exposição Duelo de MCs combina fotos artísticas com registros históricos. Mostra o nascimento do projeto no calçadão em frente ao extinto Projeto Miguilim, na Praça da Estação, e o momento em que a proposta de ocupação encontrou o viaduto, fazendo com que toda a cidade descobrisse a potência daquele lugar.
As fotos mostram quando o Duelo recebeu o projeto de dança Circle Princs (2009/2010), a primeira vez que a iniciativa sai do viaduto e ocupou o Palácio das Artes (2011), o início das rodas de conversa Real da Rua (2012) e o primeiro duelo nacional (2012). Narram a luta para a permanência do projeto em 2014 quando, diante da reforma do viaduto, seus integrantes tiveram que se deslocar para a Praça Sete, e a mobilização em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte, quando a burocracia e as taxas cobradas colocavam em risco a continuidade do evento. Ainda há registro de um importante momento dessa trajetória, quando, em 2016, ocorreu o encontro entre o Duelo de MCs e o Duelo de Vogue, celebrando a ruptura de barreiras entre o universo hip-hop e a cultura queer.
A curadoria da exposição enfatizou os elementos estéticos, ciente de que, nesse caso, estética também significa um gesto político. E narra, por meio de 58 fotografias, a história da luta para que o espaço público pudesse ser ocupado pela juventude do hip-hop. Os registros carregam pluralidade de olhares, já que têm muitos nomes envolvidos: Pablo Bernardo, Carlos Hauck, Paula Huven, Hugo Honorato, Fabrício de Souza, Alysson Bruno e dos arquivos do Família de Rua e Fora do Eixo.
CONGADO
A exposição dialoga, no mesmo espaço, com Rusá, do fotógrafo Tiago Aguiar, que propõe um mergulho na tradição do congado, manifestação brasileira, mas que encontra em Minas sua maior expressividade. São duas manifestações de culturas periféricas, muitas vezes marginalizadas e que carregam a força da cultura afro-brasileira. Rusá reúne 20 retratos de dançantes da Festa do Rosário dos Homens Pretos do Serro. Natural do município, Tiago acompanha as festas desde a infância. Mas foi em 2010 que resolveu pesquisar as dimensões de uma das mais importantes tradições do congado no estado. Tiago percebeu que, apesar de os dançantes serem a alma da festa, muitas vezes ficavam no anonimato.
As imagens se diluíam no coletivo. De maneira cuidadosa, Tiago convidou cada um deles para serem retratados com as fardas e acessórios. ''Busquei esse contato mais íntimo, ter outro nível de entendimento. Conversava com eles, descobria um pouco sobre como se interessaram pela festa e fotografava'', conta. Também foram feitas fotografias dos dançantes desparamentados para a confecção de selos, que integram a exposição.
ARQUITETURA
A exposição Wilson Baptista, em cartaz na Periscópio Arte Contemporânea, é parte do Projeto Wilson Baptista, que pretende organizar e dar visibilidade à produção do fotógrafo que dedicou décadas registrando a cidade de Belo Horizonte e arredores. O conjunto de cerca de 7 mil negativos produzidos entre as décadas de 1930 e 1990 são registros das mais diversas propostas, do cotidiano banal e lírico a composições ousadas e abstratas da arquitetura da capital. Como primeira etapa do projeto, a exposição pretende ainda lançar um livro com o material.
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Agentes da Polícia Federal estão em imóveis do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, na manhã desta quinta-feira (18). O presidente do PSDB foi acusado pelo empresário Joesley Batista de lhe pedir dinheiro em meio às investigações da Operação Lava Jato. O valor de R$ 2 milhões foi rastreado e chegou ao senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
Andreia Neves, irmã de Aécio, e Altair Alves, ligado ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também são alvo da operação. Inclusive, com relação a irmã do senador, foi expedido um mandado de prisão. Não há informação se ele foi cumprido.
Dono do maior grupo de produção de proteína animal do mundo, Joesley gravou o presidente Michel Temer dando aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Ele disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia pagamentos para evitar que o ex-deputado falasse o que sabe a investigadores.
A revelação foi feita pelo colunista Lauro Jardim, do jornal "O Globo". O empresário também teria gravado Aécio lhe pedindo R$ 2 milhões. O valor teria sido entregue a um primo do senador, em espécie, que teria levado as notas para uma empresa de Perrella.
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão nos gabinetes de Aécio e Zezé Perrella no Senado. O presidente do PSDB foi acusado pelo empresário Joesley Batista de lhe pedir dinheiro em meio às investigações da Operação Lava Jato.
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O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, reivindica parte de uma multa de R$ 127,6 milhões aplicada à mineradora Samarco pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
A penalidade foi imposta devido à tragédia de novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento da Barragem de Fundão, que liberou no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Além de devastar a vegetação nativa, a lama poluiu a Bacia do Rio Doce, destruiu dois distritos de Mariana e provocou a morte de 19 pessoas.
De passagem por Belo Horizonte ontem (2), quando assinou convênio para criação de um distrito industrial em Mariana, Duarte Júnior afirmou que há um decreto estadual que permite que até 50% do valor da multa seja revertido em investimentos de ação mitigatória na cidade afetada.
"O que nos incomodou é que o município não foi chamado para conversar. Tivemos notícia de que o governo estadual apresentou um projeto para ser implementado em Mariana e a Samarco disse que os R$65 milhões, correspondente à metade da multa, seriam insuficientes para desenvolvê-lo. E aí, a mineradora começou a pagar a multa integralmente para o estado", disse.
Procurada, a Semad disse que o Decreto 44.844/2008, do governo estadual, abre a possibilidade de parte da multa ser convertida em medidas de recuperação, controle, mitigação, correção ou cessamento da poluição ambiental. O artigo 63 do referido decreto estabelece que tais ações podem ser realizadas em qualquer parte do estado. Mas para tanto, é necessário um acordo entre a empresa penalizada e o órgão ambiental, além da assinatura de um termo de compromisso.
Ainda segundo a Semad, a multa em questão é a primeira aplicada à Samarco em decorrência da tragédia. O valor inicial era de R$112,6 milhões, mas, com as devidas correções, a multa já alcança R$ 127,6 milhões. Até o momento, uma entrada de 5% da multa já foi paga e o restante foi parcelado em 59 vezes.
O prefeito Duarte Júnior disse que se reuniu com o governador Fernando Pimentel na última quinta-feira (27) e obteve o compromisso de que seu pleito será atendido. "O governador se mostrou sensível à demanda e gostaria de agradecê-lo.
"O governador se mostrou sensível à demanda e eu gostaria de agradecer. Ele disse que eu não preciso me preocupar. Embora o pagamento já tenha sido acertado com o estado, garantiu que no dia 16 de julho irá apresentar uma proposta de um convênio para que parte dos recursos retorne à Mariana."
A Agência Brasil não conseguiu confirmar o compromisso com o governo de Minas Gerais.
Em nota, a Samarco disse que "em dezembro de 2016, quando pediu o parcelamento da multa de R$ 112,6 milhões, não havia instrumentos legais que permitissem que a empresa repassasse parte do valor ao município de Mariana".
Segundo a mineradora, o recurso deveria ser pago integralmente ao estado e, somente neste ano, houve uma alteração na legislação. A Samarco diz ainda que até o momento não teve ciência da aprovação do parcelamento pela Semad.
Crise
A cidade mineira de Mariana enfrenta dificuldades financeiras por influência tanto da crise econômica nacional quanto da paralisação das atividades da Samarco, que interrompeu uma cadeia de negócios na cidade desde que ocorreu a tragédia.
A mineradora está com suas licenças suspensas e espera conseguir retomar as operações no segundo semestre deste ano.
Segundo a Prefeitura de Mariana, 89% da arrecadação do município é vinculada à mineração. De acordo com dados do município, atualmente, a cada duas pessoas em condições de trabalhar, uma está desempregada.
Ontem (2), a agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na cidade estava recolhendo currículos a pedido da empreiteira Milplan, que realizará obras para a Samarco e para a Vale e anunciou a abertura de 50 postos de trabalho. De manhã, foi registrada uma fila de aproximadamente 800 interessados nas vagas.
Para Duarte Júnior, os recursos de parte da multa são essenciais. "Com todo respeito às demais cidades atingidas, e elas merecem toda atenção, mas a destruição real aconteceu em Mariana. Então precisamos de uma atenção especial”.
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- Escrito por: Agência Brasil
- Categoria: GERAL RMBH
A cidade de Mariana, em Minas Gerais, que vive uma crise econômica decorrente da tragédia da mineradora Samarco, ocorrida em novembro de 2015, terá apoio de órgãos do governo estadual para atrair novas empresas e reduzir sua dependência financeira das atividades de mineração. O prefeito do município, Duarte Júnior, assinou hoje (2), em Belo Horizonte, um convênio para construção de um distrito industrial.
A estimativa inicial é que o investimento seja de aproximadamente R$ 20 milhões. Os recursos serão fornecidos pela Fundação Renova, que foi criada e é mantida pela Samarco para gerir as ações de recuperação da área afetada pela tragédia.