Workshopque será realizado em Belo Horizonte vai debater como revitalizar o setor ao aperfeiçoar os dispositivos legais e regulatórios que o regem.
A reformulação da Política Mineral Brasileira e os seus impactos na produção serão temas centrais do Workshop “Panorama atual e Perspectivas da Mineração Brasileira”, realizado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), em Belo Horizonte, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017. A abertura será feita pelo Secretário de Mineração, Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, engenheiro de minas Vicente Humberto Lôbo Cruz, que fará uma apresentação dos principais pontos da modernização da legislação, em vigor há mais de 40 anos.
Uma das pautas do encontro é a discussão sobre a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 789/2017, 790/2017 e 791/2017, em tramitação no Congresso Nacional. Tais MPs são referentes às normas para a pesquisa no setor, da execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, a sua avaliação e à determinação do seu aproveitamento econômico, além da criação da Agência Nacional de Mineração, que seria responsável porregular todas as atividades e a política de mineração no país e substituiria o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O encontro, que é promovido pela Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGM) do Sistema Confea/Crea, vai reunir representantes da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), da Federação das Associações de Engenheiros de Minas do Brasil (Faemi), do Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais (Singeo-MG), Associação dos Engenheiros de Minas do Estado de Minas Gerais (Assemg),pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), geólogos, engenheiros de minas, profissionais do setor de engenharia e demais interessados para debater os aspectos relevantes ligados ao tema.
Segundo o coordenador da CEGM e organizador do encontro, engenheiro de minas João Augusto Hilário, a discussão do assunto é urgente, pois a mineração é um dos setores fundamentais para a economia brasileira. “Essa indefinição é muito prejudicial ao setor e causa uma insegurança jurídica nos investidores. Isso reflete na falta de investimentos que vem acompanhada de desemprego, queda na arrecadação dos municípios e desestímulo à pesquisa mineral”, pontua Hilário.
Consumo de água
Outro ponto de debate do workshop será sobre os conceitos da economia circular para a reutilização dos recursos hídricos e dos resíduos decorrentes da mineração. Segundo Hilário, o períodode crise hídrica requera melhor gestão dos recursos hídricos, com a adoção de medidas mitigadoras e plano da utilização correta da água na mineração. “Além do reaproveitamento da água, vamos debater também a viabilidade de produzir materiais de construção com os rejeitos da mineração de ferro, como telhas, tijolos, pedras compostas – que substituem granito e mármore – e os desafios para a sua inserção no mercado”, explica.
Serviço:
Data: 18 e 19 de setembro de 2017
Horário: Dia 18, de 9h às 18h. Dia 19, de 9 às 12h30.
Local: Sede do Crea- Minas - Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho – Belo Horizonte.