Supremo decide que Pimentel pode ser processado sem aval da Assembleia de Minas

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 03 Maio 2017 18:39, Escrito por Agência Brasil ,
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Pimentel

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pode ser processado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal (PF).

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que é inconstitucional uma norma da Constituição de Minas Gerais que condiciona a abertura de ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador à autorização da assembleia legislativa do estado.


Votaram a favor a favor da dispensa de autorização os ministros Edson Fachin, Alexandre de Morais, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia. Dias Toffoli e Celso de Mello foram votos vencidos.

Com a decisão, o STJ, tribunal responsável pelo julgamento de governadores, poderá votar a questão novamente e decidir se Pimentel, denunciado na operação, passará à condição de réu nas investigações. Em outubro do ano passado, o STJ decidiu que o governador só poderia ser processado após deliberação da Assembleia de Minas, conforme determina a regra estadual.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação do DEM. O partido afirma que a norma mineira é inconstitucional e pede que o STF declare que não há necessidade de autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador.

Operação Acrônimo

A denúncia contra Pimentel apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio é baseada nas investigações da PF no âmbito da Operação Acrônimo, instaurada para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado o governador na campanha eleitoral de 2014. Segundo a PF, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que Pimentel comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, entre 2011 e 2014.

O advogado do governador, Eugênio Pacelli, diz que a denúncia da PGR é frágil e “feita com base exclusivamente em depoimento de colaborador, não se apoiando em nenhum meio de prova admitido pela Justiça”.


Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 02 Maio 2017 22:39, Escrito por Agência Brasil ,
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dirceu tribunal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

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Emboabas vai ter mais unidades habitacionais

Categoria: Destaques , Criado em Terça, 02 Maio 2017 01:01, Escrito por VcNaNeT ,
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O Prefeito de Caeté, Lucas Coelho e o presidente da COHAB Minas, Alessandro Marques, assinaram neste sábado(29), o “Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria” e o “Termo de Cooperação Técnica e Social – Projeto COHAB Mais Perto.  A medida visa o preenchimento, no menor tempo possível, de condições para a construção de moradias voltadas à população de baixa renda no bairro Emboabas no município de  Caeté.

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Na foto, Alessandro Marques, Presidente da COHAB, o Prefeito Lucas Coelho e o Secretário de Obras, Júlio Cesar em visita ao terreno que poderá abrigar as novas unidades habitacionais do Bairro Embobas.

O prefeito e o presidente da COHAB visitaram dois imóveis no bairro Emboabas(foto) que poderão abrigar as novas unidades habitacionais no município.

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Inep publica edital do Enem; taxa de inscrição será de R$ 82

Categoria: Destaques , Criado em Segunda, 10 Abril 2017 09:08, Escrito por Agência Brasil ,
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68.

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem . O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

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Prefeitura garante linhas de ônibus para Serra da Piedade

Categoria: Destaques , Criado em Quinta, 08 Janeiro 2015 18:35, Escrito por ASCOM-PMC ,
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zeze-transcol-secretariosO Prefeito Zezé Oliveira se reuniu com a empresa Transcol e equipe da Prefeitura para acertar detalhes para a implantação de linhas de transporte coletivo para o Santuário Serra da Piedade.

A linha já está implantada, em caráter experimental, o ônibus subiu e desceu cheio no último fim de semana.

O transporte é realizado aos sábados e domingos, com saída de Caeté às 9h e retorno às 15h, e todo dia 15 de cada mês, com saída às 13h e retorno às 17h. A medida incentiva o turismo, ampliando a visitação dos caeteenses ao Santuário.

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Oposição ajuda eleição de chapa do Governo: José Raimundo Gomes é eleito com 6 votos

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 03 Dezembro 2014 12:12, Escrito por VcNaNeT ,
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TequinhoNa eleição mais disputada da história para a presidência da Câmara Municipal de Caeté, a oposição tem papel decisivo que deu a vitória a José Raimundo Gomes (Tequinho), considerado por muitos o candidato do Governo.

A chapa de Tequinho composta por ele (presidente), Zé de Xará (vice-presidente) e Juninho Purysco (secretário) foi eleito com 6 votos, em segundo lugar com 4 votos veio a chapa do vereador João Carlos (presidente),  Ricardo do Socorro (vice-presidente) e Diemerson Porto e a terceira chapa encabeçada por Guilherme Rosa (presidente), Ademir Martins (vice-presidente) e Marco Aurélio (secretário) conquistou 3 votos.

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SGPAN promove rifa para ajudar os animais

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 12 Novembro 2014 09:45, Escrito por VcNaNeT ,
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DSC01462Com uma dívida de mais de 18 mil reais acumulada até outubro de 2014, a Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza (SGPAN) está promovendo rifa de um blu-ray Sony Full HD. Cada bilhete custa R$ 5,00 e os locais de venda são: Casa do Canário (av.Pe. Vicente Cornélio Borges, 132 – José Brandão), Oficina Alinhauto (rua do Rosário, 609 - Centro), Oficina de Motores do Paulo (rua Bruno de Brito, 171 - Pedra Branca) e Autopeças Gonçalves (av. João Pinheiro 5041 - Charnô) e Luceir Hair and Blush (rua 25 de novembro, 561 - Córrego Machado). 

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200 anos de Aleijadinho: Prefeitura presta homenagem ao escultor

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 05 Novembro 2014 16:17, Escrito por ASCOM-PMC ,
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Matriz-CaeteA Prefeitura de Caeté, através da Fundação Casa de Cultura, realizará o projeto “O Barroco e o artista, o que Aleijadinho tem com isso?”, em que o escultor, que tem obras significativas em templos religiosos da cidade, será lembrado em seu bicentenário de morte.

Sua trajetória notável será lembrada em todas as cidades históricas de Minas Gerais, onde, em cada uma, pelo menos uma obra do artista é guardada em templos religiosos. Em Caeté se destacam obras importantes do escultor na Matriz Nossa Senhora do Bom Sucesso e no Santuário Nossa Senhora da Piedade.

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Exposição de artesanato colore Cine Teatro

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 05 Novembro 2014 16:16, Escrito por ASCOM-PMC ,
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Foto release 445-14O artesanato caeteense ganha destaque na exposição de trabalhos da Associação de Feirantes de Caeté no Cine Teatro. Realizada pela Prefeitura, através da Fundação Casa de Cultura, a mostra já está aberta ao público e segue até o dia 14 de novembro (sexta-feira).

Além de valorizar e divulgar o trabalho de artistas locais, a iniciativa traz peças que retratam a riqueza da cultura caeteense.

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Ações educativas incentivam a preservação do patrimônio

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 05 Novembro 2014 16:14, Escrito por ASCOM-PMC ,
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Foto release 443-14 2Projeto desenvolvido pela Prefeitura leva a educação patrimonial para as escolas municipais

Com o objetivo de incentivar a preservação do patrimônio caeteense, a Prefeitura promove o Projeto de Educação Patrimonial. Este ano, as Escolas Municipais Professora Sirlene de Paula, do bairro Bonsucesso, e Pedro José Ferreira, no povoado de Posses, participaram das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio. 

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Toniollo é a campeã do Torneio Classista

Categoria: Destaques , Criado em Quarta, 05 Novembro 2014 14:40, Escrito por ASCOM-PMC ,
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Foto release 437-14  ArtilheiroNa última quarta-feira (29), a grande decisão do Torneio Classista animou o Poliesportivo. Em um jogo emocionante e uma grande virada, a equipe da Toniollo sagrou-se campeã.

No primeiro tempo, a Anglo Gold Mina vencia o time da Toniollo, mas no segundo tempo, a Toniollo empatou e virou o placar. Administrando o resultado, a Toniollo conseguiu ampliar a vantagem e venceu o jogo por 7x3.

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