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O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado amanhã (26) no Diário Oficial da União.
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- Escrito por: Agência Brasil
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Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual de pacientes. O conselho irá recorrer da decisão.
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- Escrito por: Agência Brasil
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Dezoito pessoas foram hospitalizadas nesta sexta-feira (15) com ferimentos causados pela explosão de um artefato em um trem do metrô de Londres. Vários passageiros sofreram queimaduras e cortes, informaram os serviços de emergência. Os ferimentos dessas 18 pessoas não são graves.
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- Escrito por: PC MG
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O rastreamento de verba desviada de cofres públicos, aliado a análise de imagens de câmeras de segurança foram determinantes nas investigações conduzidas pela Polícia Civil de Minas Gerais que resultaram na prisão da prefeita de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel. Ela é apontada como mandante e financiadora do homicídio do jornalista Maurício Campos Rosa, dono do jornal O Grito. A vítima foi executada no dia 17 de agosto do ano passado, no bairro Frimisa, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Além da prefeita, foram presos durante operação policial, realizada na última quinta-feira (7), outros três suspeitos de envolvimento no crime, sendo eles David Santos Lima (conhecido como Nego), Alessandro de Oliveira Souza (o Leleca), e Gustavo Sérgio Soares Silva (o Gustavim). Um quarto envolvido, Paulo César Florindo de Almeida (o PC) ainda não foi localizado pela polícia.
A ordem de prisão foi expedida pelo desembargador da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Alexandre Victor de Carvalho, após parecer favorável do procurador de justiça Henrique da Cruz German.
Conforme explicou o delegado que coordenou o inquérito policial César Matoso, Roseli teria ordenado o crime após ser chantageada pela vítima. Maurício, que era aliado de Roseli, ameaçou inverter a linha editorial do jornal, divulgando críticas à gestão da então candidata ao cargo de prefeita, prejudicando-a assim em sua campanha eleitoral.
Ainda de acordo com as investigações, Roseli teria desviado R$ 20 mil reais dos cofres públicos para a execução do crime. Por meio de complexa manobra contábil, a prefeita teria garantido o dinheiro em fatura da Secretaria de Educação, destinada a compra de mamão, e compensado o valor por meio de recursos da Secretaria de Saúde.
Por essa razão, Roseli e a tesoureira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia Mônica Maria Lara Augusto Rocha foram indiciadas pelo crime de peculato. A prefeita e Alessandro ainda irão responder pelo crime de peculato em virtude do desaparecimento dos pertences que estavam com a vítima no dia do homicídio. O funcionário da prefeitura Tarick Elias Bruck Campos e o policial militar Leonardo Lúcio Morais também foram indiciados nesse crime.
Dinâmica dos fatos
Três dias antes do crime, segundo as investigações, Maurício teria intensificado as ameaças contra Roseli, que contatou Alessandro para a execução do crime. No dia dos fatos, Alessandro e a vítima marcaram uma reunião na casa do suspeito. Maurício encontrou com Alessandro no caminho, e os dois seguiram então de carro até o local marcado.
Durante o trajeto, o veículo utilizado pelos executores chegou a ultrapassar o carro em que estava Mauricio, o que reforça a suspeita sobre a participação de Alessandro no homicídio. Após a reunião, Maurício foi abordado por Paulo César e atingido por cinco disparos de arma de fogo. Gustavo guiava o carro utilizado na ação criminosa, auxiliado por David.
O inquérito policial foi relatado na última terça-feira (05) e encaminhado à Justiça. Os presos irão responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e com recursos que dificultou a defesa da vítima.
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- Escrito por: Agência Brasil
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O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
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- Escrito por: Agência Brasil
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar,negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.
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- Escrito por: Agência Brasil
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A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.
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- Escrito por: Agência Brasil
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O reforço de 8.500 militares das Forças Armadas já está operando nas ruas e avenidas da Região Metropolitana do Rio, em seguida ao anúncio da operação, feito nesta sexta-feira (28), pelo ministro da Defesa, Raul Jungman.
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- Escrito por: Agência Brasil
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Pela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (26) a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 10,25% ao ano para 9,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Com a redução de hoje, a Selic chega ao menor nível desde outubro de 2013, quando estava em 9% ao ano. Essa é a primeira vez em que os juros básicos da economia retornam a um dígito em quase quatro anos. Desde novembro de 2013, quando o Copom elevou a taxa para 10% ao ano, a taxa estava em dois dígitos.
De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história. A Selic passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia por causa da queda da inflação.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA registrou deflação de 0,23% em junho, a primeira variação negativa do índice em 11 anos.
Nos 12 meses terminados em abril, o IPCA acumula 3%, a menor taxa em 12 meses desde abril de 2007. Para este ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano ou ficar abaixo de 3%.
Inflação
No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2017 em 3,8%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,33%, mesmo com o aumento dos tributos sobre os combustíveis anunciado na semana passada.
Até agosto do ano passado, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas, e o de alimentos, como feijão e leite, contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. De lá para cá, no entanto, a inflação começou a cair por causa da recessão econômica e da queda do dólar.
Crédito mais barato
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e estimulam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2017. No último Relatório de Inflação, divulgado em junho, o BC manteve a estimativa de expansão da economia para 0,5% este ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.
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O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais medidas estão a alteração na base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, e a transformação do Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora para o setor, a Agência Nacional de Mineração (ANM).
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- Escrito por: VcNaNeT
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O Brasil precisa priorizar o combate às desigualdades regionais se quiser alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ligados diretamente à criança e ao adolescente, indica estudo divulgado hoje (25) pela Fundação Abrinq, no Rio de Janeiro.
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