Na primeira reunião ordinária de setembro, o vereador Pedro Paulo de Oliveira (Galo de Briga) fez indicações de benfeitorias para a comunidade. Indicou ao prefeito e ao SAAE a ligação de rede de água potável para atendimento da região do “Funil” e ainda que o prefeito intermedeie junto ao Banco Real a instalação de um caixa eletrônico no prédio principal da Prefeitura. Já o presidente da Câmara, José Raimundo Gomes (Tequinho) indicou ao chefe do Executivo a pintura de faixas de sinalização no cruzamento das ruas Benjamim de Oliveira e Mato Dentro.

Notas da Câmara

Reunião do dia 14/09/10

 

Na primeira reunião ordinária de setembro, o vereador Pedro Paulo de Oliveira (Galo de Briga) fez indicações de benfeitorias para a comunidade. Indicou ao prefeito e ao SAAE a ligação de rede de água potável para atendimento da região do “Funil” e ainda que o prefeito intermedeie junto ao Banco Real a instalação de um caixa eletrônico no prédio principal da Prefeitura. Já o presidente da Câmara, José Raimundo Gomes (Tequinho) indicou ao chefe do Executivo a pintura de faixas de sinalização no cruzamento das ruas Benjamim de Oliveira e Mato Dentro.

 

O vereador Dalton Pessoa solicitou por meio de indicações ao prefeito a recuperação do meio fio da rua José Gerônimo dos Santos, em frente ao nº 130 e ainda o calçamento da rua “4” no Dom Carmelo. Na tribuna o parlamentar deu destaque às negociações avançadas em torno da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Caeté ressaltando o empenho da MSOL e o apoio do prefeito, do secretário de Obras e do diretor da Fundação Casa de Cultura para a concretização do projeto que beneficiará toda a população local. Apoiado pelo vereador Tequinho, Dalton ainda repudiou o descaso da empresa VALE com o projeto e com os inúmeros pedidos que a ela são feitos pelos vereadores para que a empresa seja parceira do município na viabilização de propostas que trarão melhor qualidade de vida para a comunidade de Caeté.

 

Ordem do dia

Na pauta de votações os vereadores discutiram e aprovaram em segundo turno o substitutivo de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Legislação, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30 que abre crédito suplementar no orçamento de 2010 do município; o PL 31/2010 que abre créditos suplementares no orçamento; PL’s 34 e 35 que abrem créditos adicionais especiais no orçamento de 2010. Em única discussão os edis aprovaram ainda a emenda nº 01/10, de iniciativa da Comissão de Constituição ao PL 35 que abre crédito adicional especial no orçamento e dá outras providências.

 

A Moção de Pesar de iniciativa do vereador Cássio Castro (Cássio Topa Tudo) pelo falecimento do Sr. Jenner Procópio de Alvarenga também recebeu a aprovação dos pares que juntos ainda apresentaram Representação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo a revisão da tabela do SUS por meio do qual são repassados os valores dos procedimentos aos hospitais e médicos conveniados. Tal representação tem como objetivo maior beneficiar a Santa Casa de Caeté.

Considerações finais

Ao final da reunião Tequinho questionou a falta de atendimento ao público em algumas repartições públicas municipais no último dia 06, uma vez que não foi concedido ponto facultativo aos funcionários. O vereador que encaminhou ofício ao prefeito pedindo explicações sobre o ocorrido, disse que diante das inúmeras reclamações recebidas da comunidade é necessário que haja esclarecimento dos fatos.

 

O presidente aproveitou a oportunidade para esclarecer a população sobre a Lei 2334 de 2003 que regula a concessão de licença para funcionamento em Caeté, de parques de diversão, circos e similares. Tequinho explicou que a Lei proíbe a concessão de licença para funcionamento de parques e circos até o 10º dia útil de cada mês e que diante do cumprimento da Lei pela prefeitura o circo instalado na cidade não recebeu alvará e não pode realizar algumas apresentações.

 

A falta de sinalização adequada no município também foi abordada por Tequinho que pediu maior empenho da secretaria de Defesa Social para a questão. A situação da descida da Penha mereceu a atenção do parlamentar que reclamou do descaso do DER em relação a demora na instalação do redutor de velocidade que foi prometido em audiência realizada na Câmara com representantes do órgão. Por fim o alto preço da gasolina voltou a ser questionado pelo presidente que mostrou-se indignado com os valores praticados no município os quais têm gerado reclamações por parte dos consumidores caeteenses.