Categoria: Politica

 lucas coelho equipeFoto: Prefeito Lucas Reprodução Internet

alex magalhaesEm sua fala na tribuna a reunião ordinária da Câmara de Caeté ocorrida no dia 08 de agosto, o vereador Alex Magalhães conhecido como Vereador do Povo  disse ter sido comunicado por um funcionário da Prefeitura Municipal de Caeté - PMC que uma maquina do patrimônio público do Município estaria prestando serviços em uma propriedade particular naquele momento (sexta-feira, 4/08) em uma propriedade que pertenceria a um familiar da esposa do Presidente da Câmara Municipal de Caeté, o Vereador Guilherme Rosa.

Ainda em sua fala Alex contou que imediatamente após receber o comunicado se dirigiu ao local e constatou que realmente no local existia um funcionário da PMC e uma maquina sendo utilizada por ele realizando trabalhos em um terreno de propriedade de um familiar da esposa do Presidente da Câmara, e também próximo a casa de seu sogro e de sua esposa, onde o presidente  da Câmara também reside.

Veja o vídeo obtido com exclusividade pelo portal VcNaNeT que embasa a denuncia do vereador

 


Diante da constatação de procedência da denuncia, o vereador relatou que de imediato enviou mensagem para o prefeito Lucas Coelho via Whatsapp contanto o que tinha acabado de presenciar e alertou o mesmo que o fato poderia configurar uma pratica de improbidade, e se julgado assim pela justiça resultaria em sanções que poderia afetar a todos envolvidos e beneficiados no ato. Alex disse ter se espantado com a resposta do prefeito também via  aplicativo em mensagem de áudio descrita a seguir:  "Deixa eu ti falar um  negocio aqui, não manda esse tipo de ameaça pra mim mais tá, eu quero que você guarde este áudio ai, não me mande mais áudio, vai na promotora e denuncia. Falo. Eu não sou motivado por pressão de ninguém, de  ninguém, e ninguém chama minha atenção por coisa certa ou errada por gentileza não me mande mensagem mais, e se você for homem toma atitude e vai na promotora".

O Vereador do povo relatou que após o ocorrido recebeu mensagem de um Secretário da prefeitura, justificando que a obra foi feita por causa de um pedido via ofício enviado pela Policia Militar Florestal que tem sua sede próximo ao terreno.

(Confira no final da matéria vídeo da denuncia do vereador no plenário da Câmara)

Questionada pela reportagem do portal VcNaNeT  se realmente o funcionário e a maquina que estavam trabalhando no local eram de propriedade da prefeitura, sobre qual era o propósito do serviço, bem como qual era o embasamento legal para a realização dos serviços a Prefeitura Municipal de Caeté respondeu por meio de nota que o terreno está sendo usado a algum tempo pelo município para a destinação de resíduos de poda e capina realizados em vias publicas, que possui permissão do proprietário e que a utilização deste espaço trazia economia para o município e que os serviços foram executados por que o material ali depositado gerava risco de entupimento de uma rede de água pluvial próxima, o que poderia provocar danos ambientais conforme o Boletim de Ocorrência nº 2017-013195275-001.

O Boletim de Ocorrência

Diante da resposta da prefeitura a reportagem conseguiu acesso ao boletim de ocorrência  onde constatou que realmente a Policia de Meio Ambiente realizou uma fiscalização em atendimento a denuncia n°126/2016 do controle interno, onde segundo a senhora M.G estaria ocorrendo atividade de bota fora irregular no  terreno citado na denuncia e que a atividade estaria temerária devido a um possível risco de sólidos escoarem para uma caneleta de passagem de águas pluviais que consequentemente poderia causar danos a sua residência.

Na vistoria a Policia de Meio Ambiente verificou não se tratar de um bota fora de resíduos  de construção civil, nem disposição de terra para nivelamento de terreno e sim que ocorreu disposição de restos de capina e podas que segundo o fiscalizado seria provenientes de limpezas nas ruas próximas do local feitas por uma terceirizada do município de Caeté.

Ainda segundo o fiscalizado o material seria misturado a terra e posteriormente espalhado no terreno para formar uma camada para plantio de capim. A policia constatou ainda que abaixo da área onde pretende se espalhar o material fica uma caneleta para escoamento de águas pluviais próximo a divisa da denunciante e que em caso de entupimento o mesmo poderia causar danos. Diante disso a policia orienta o Senhor P.S e o científica de suas responsabilidades em caso de danos não constatando nenhum crime ou infração ambiental as normas vigentes deixando registrado para futuros fins e providencias.

Improbidade Administrativa

A reportagem consultou alguns especialistas do município sobre o que eles achavam da denuncia e se o mérito dela tinha procedência, em resposta a reportagem um advogado da cidade que pediu para não ser identificado disse ao portal que diante do que lhe foi exposto ele não acredita que ouve dolo por parte do Prefeito,  Lucas Coelho,  mas que claramente foi configurado um ato de improbidade administrativa no caso citado na reportagem nos termos da lei N° 8.429, de 2 de Junho de 1992 em seu Art. 9°  diz que constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e seu inciso IV onde diz que  utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades, devendo assim o Ministério Publico apurar seus responsáveis e beneficiários.

Já um ex-secretário de governo que também pediu para não se identificar disse a reportagem que via claramente um ato de improbidade administrativa no caso, falou ainda que infelizmente esse tipo de conduta ainda é comum no Brasil em especial nas pequenas cidades e que ainda é muito comum a confusão entre o publico e o privado em especial em inicio de novos governos. Ele salientou que realmente aconteceu algo de errado se não legalmente pelo menos moralmente já que a responsabilidade pelos residos gerados em  um serviço realizado por uma terceirizada normalmente são da empresa e não do município, mas como não teve acesso ao contrato da prestação de serviços não tinha como pontuar corretamente de quem seria a responsabilidade pela execução da correção do serviço apontada no Boletim de Ocorrência da Policia Militar Florestal.

O ex-secretário disse ainda acreditar que a pessoa do prefeito Lucas Coelho não tem nenhuma responsabilidade pelo ato, e sim seu secretário de obras ou pessoa no executivo que liberou o serviço, ele disse ainda acreditar que no momento de sua resposta ao vereador que foi imediata ele nem se quer deveria ter real conhecimento sobre o assunto.

Nota da Prefeitura:

Diante dos questionamentos enviados pelo Jornal VcNaNet, a Prefeitura Municipal de Caeté esclarece que:

O terreno citado pelo vereador em questão está sendo usado há algum tempo pela Prefeitura Municipal de Caeté como logradouro para destinação de resíduos oriundos de poda e capina, realizadas diariamente nas vias públicas municipais.

A Prefeitura Municipal de Caeté possui permissão do proprietário do terreno para que seja realizado ali o depósito do material resultante da limpeza urbana sem nenhum custo, o que gera economia aos cofres públicos, já que não se faz necessário utilizar a coleta de lixo urbano, realizada por empresa contratada.

Todavia, ocorre que, no dia 24/06/2017, a Polícia Militar do Meio Ambiente lavrou o Boletim de Ocorrência nº 2017-013195275-001, no qual constava que: o material ali depositado gerava risco de entupimento de uma rede de água pluvial próxima, o que poderia provocar danos ambientais.

Por este motivo, ciente do fato, e por ser a responsável pelo despejo do material, – neste ponto é importante ressaltar que, amparada por autorização do proprietário do terreno e parecer ambiental favorável – a Prefeitura Municipal de Caeté, cumprindo com suas obrigações legais enviou equipamento para proceder a limpeza da área próxima à canaleta e extinguir o risco de entupimento.

E para você a execução de serviços com equipamento publico pela PMC diante do exposto acima foi correta ou errada? deixe seu comentário e contribua para a matéria.

Veja a fala do Vereador Alex Magalhães na tribuna