O povoado de Rancho Novo está vivendo nos últimos meses uma grande expectativa. Um projeto de lei de iniciativa popular que vem ganhando apoio de vários setores da sociedade caeteense e até de políticos pede a elevação do povoado à condição de Distrito de Caeté. Até então Rancho Novo pertence ao distrito da Penedia, e a distância entre ambos e o aumento da população da localidade motivaram a criação do projeto. A iniciativa do projeto de lei partiu da Associação dos Amigos dos Moradores do Rancho Novo, com a parceria do projeto Caravana da Cidadania. Juridicamente, um povoado é o local onde reside um grupo relativamente pequeno de pessoas. Já um distrito é uma parte de determinada cidade, podendo gozar de facilidades em sua administração. Segundo os moradores de Rancho Novo e simpatizantes do projeto, com a elevação os moradores poderão ser atendidos de forma mais eficaz pelos poderes públicos.
O engenheiro e ex-vereador Geraldo Vale é o fundador do projeto Caravana da Cidadania e tem sido um dos defensores da elevação. “Com a elevação à categoria de distrito, o Rancho Novo passa a participar diretamente das políticas públicas e iniciativas sociais, além de se credenciar para receber no futuro postos policiais, agências bancárias e verbas públicas”, afirmou Geraldo. Com a elevação, o povoado de Rancho Novo também espera a liberação da licença que tornará possível o asfaltamento da estrada Caeté/Barão de Cocais. A obra orçada em aproximadamente 52 milhões de reais já foi licitada e aguarda o parecer do IBAMA. “São duas conquistas importantes que irão valorizar o Rancho Novo, até então abandonado pelo poder público”, concluiu Geraldo.
A maioria dos moradores e frequentadores de Rancho Novo se mostra favorável à elevação, como é o caso do Sr. Edson José Rosa, de 78 anos, morador do povoado. “Temos dificuldade em conseguir verbas, porque no papel moramos na Penha (Penedia). Se virarmos distrito, poderemos conseguir verbas mais facilmente”, afirmou. Já o comerciante de Caeté e frequentador de Rancho Novo Ricardo Mauro Peixoto, cobra um envolvimento dos poderes públicos na localidade. “Teoricamente a elevação será algo muito bom para Rancho Novo, pois todas a verbas que vem direcionadas para lá acabam indo para a Penedia. Também a questão geográfica conta muito, pois a distância entre a Penedia e Rancho Novo é gigantesca. Sou favorável, mas se não houver um intenso trabalho social por parte dos poderes públicos, a elevação pode não ajudar quanto desejamos”, concluiu Ricardo.
O projeto de iniciativa popular está correndo pelas associações, igrejas e associações de Caeté. É necessário que 5% dos eleitores de Caeté assinem o projeto, cerca de 1600 eleitores. Só então o projeto pode ser protocolado na Câmara Municipal. O assessor jurídico da Câmara Municipal de Caeté Dr. Johnny Soares, explicou como será a provável tramitação deste projeto na casa legislativa. “Quando for protocolado na Câmara, o projeto terá seus requisitos básicos analisados tendo em vista o artigo 85 da Lei Orgânica de Caeté, que trata de projetos de iniciativa popular. Se o projeto estiver de acordo com estas resoluções, o projeto segue para as comissões e logo depois para o plenário da Câmara, onde será votado em dois turnos. Se aprovado, segue para a sanção do prefeito, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo”, disse o advogado. O projeto segue em processo de coleta de assinaturas e deverá em breve dar entrada na Câmara Municipal.