O PROCON CÂMARA DE CAETÉ vem acompanhando os impactos, em nossa cidade, da paralisação dos caminhoneiros, que já se mostram visíveis e graves para o consumidor, com a falta de combustíveis, o desabastecimento de alimentos e medicamentos e a afetação no transporte público.
Assim, o PROCON CÂMARA, no intuito de fiscalizar e reprimir as práticas abusivas dos fornecedores, especialmente o aumento excessivo dos preços dos produtos essências, destinados ao consumo, realizou, no dia 24/05/2018, pesquisa de preços desses itens. O resultado da pesquisa demonstrou que os preços, até a data da fiscalização, permaneciam estáveis quando comparada à pesquisa realizada em março deste ano. Além disso, já era possível constatar a escassez de alguns produtos.
Cumpre esclarecer que supermercados desta cidade entraram em contato com o PROCON CÂMARA informando que alguns produtos iriam sofrer aumento no preço, em razão de terem sido adquiridos com valores superiores, devido à escassez no mercado de consumo.
O PROCON CÂMARA manterá a fiscalização e, caso constado o aumento abusivo, será aberto um procedimento administrativo em desfavor do fornecedor. É importante que o consumidor ao constatar a elevação de preços de produtos recorra ao PROCON CÂMARA de Caeté para registrar uma reclamação.
O aumento de preços representa pratica abusiva e é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa de produtos ou serviços (art. 39, V e X, da Lei 8.078/90). Assim, diante da delicada situação que vivemos, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, elevar preços dos produtos e serviços tidos como essenciais configura prática abusiva de mercado.
As pesquisas de preços realizadas pelo PROCON CÂMARA podem ser verificadas no site da Câmara.